Direito do Trabalho - souadvogado.com

Contrato de Experiência: como funciona e quais os riscos para empregador e empregado?

souadvogado08/06/202505 visualizações

Você sabia que o contrato de experiência, apesar de ser uma prática comum no Brasil, pode trazer riscos significativos tanto para empregadores quanto para empregados? Se não respeitado, ele pode se transformar automaticamente em um contrato por tempo indeterminado, gerando custos inesperados e até ações trabalhistas. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona esse tipo de contrato, quais são os direitos e deveres de cada parte, e como evitar erros que podem resultar em prejuízos. Não perca a oportunidade de se informar e proteger seus interesses!

Direito das Pessoas com Câncer: Veja os Benefícios Garantidos por Lei em 2025

souadvogado19/05/2025043 visualizações

Você sabia que, se você ou alguém da sua família foi diagnosticado com câncer, existem direitos garantidos por lei que podem fazer toda a diferença durante o tratamento? Desde isenção de impostos até auxílio-doença e transporte gratuito, a legislação brasileira assegura uma série de benefícios que visam aliviar o sofrimento físico e financeiro. No entanto, muitos pacientes ainda enfrentam dificuldades para acessar esses direitos. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber para garantir o que é seu por direito e como buscar ajuda quando necessário. Não enfrente essa luta sozinho!

Direitos do Trabalhador com Burnout: O Que a Lei Garante em 2025

souadvogado16/05/2025066 visualizações

✍️ Introdução Direitos do trabalhador com burnout ganharam força em 2025 com a entrada em…

Flexibilização da Jornada de Trabalho em 2025: Semana de 4 Dias, Redução de Horas e Tendências

souadvogado26/04/2025031 visualizações

A flexibilização da jornada de trabalho em 2025 está transformando o mercado de trabalho brasileiro, trazendo propostas inovadoras como a semana de quatro dias e a redução de horas. Essas mudanças visam não apenas aumentar a produtividade, mas também melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Neste guia, você descobrirá os direitos e riscos envolvidos, como as empresas podem se adaptar legalmente e as tendências que estão moldando o futuro do trabalho. Prepare-se para entender como essas novas práticas podem beneficiar tanto empregadores quanto empregados!

Direitos do Trabalhador Doméstico em 2025: Atualizações, Salário Mínimo e Obrigações do Empregador

souadvogado26/04/2025053 visualizações

Os direitos do trabalhador doméstico em 2025 estão em constante evolução, garantindo melhores condições de trabalho e dignidade para esses profissionais essenciais. Com o novo salário mínimo e atualizações na legislação, tanto empregadores quanto empregados devem estar atentos às obrigações legais. Neste guia, você descobrirá os principais direitos garantidos, as mudanças mais recentes e como evitar riscos jurídicos. Não deixe de conferir as informações cruciais que podem impactar sua relação de trabalho e assegurar um ambiente mais seguro e harmonioso. Venha entender tudo sobre a regularização e os direitos dos trabalhadores domésticos!

Demissão Durante as Férias: Entenda o Que Diz a Lei e Seus Direitos

souadvogado14/04/2025074 visualizações

Você sabia que a demissão durante as férias é proibida pela legislação trabalhista brasileira? Essa prática pode resultar em sérias consequências para o empregador, incluindo a nulidade da demissão e a reintegração do trabalhador. Neste artigo, vamos esclarecer seus direitos e os riscos legais envolvidos, além de responder às perguntas mais frequentes sobre o tema. Se você é trabalhador ou empregador, é fundamental entender como a lei protege o descanso do trabalhador e o que fazer em caso de demissão indevida. Não perca a oportunidade de se informar e garantir seus direitos!

Adicional de Periculosidade: O Que É e Quem Tem Direito

souadvogado14/04/2025066 visualizações

Você sabia que o adicional de periculosidade é um direito garantido por lei para trabalhadores expostos a riscos acentuados? Este benefício visa compensar financeiramente aqueles que atuam em ambientes perigosos, como eletricistas, motoboys e vigilantes armados. Neste artigo, você vai descobrir quem tem direito a esse adicional, como ele é calculado e quais são as regras que o regulam. Além disso, vamos esclarecer se é possível acumular o adicional de periculosidade com o de insalubridade e como solicitar esse direito caso não esteja sendo pago. Não perca essa oportunidade de entender melhor seus direitos!

Diferença entre Contrato Temporário e Contrato Intermitente: Entenda Seus Direitos

souadvogado14/04/2025066 visualizações

Você sabia que a diferença entre contrato temporário e contrato intermitente pode impactar diretamente seus direitos como trabalhador? Desde a Reforma Trabalhista de 2017, essas modalidades têm gerado muitas dúvidas. Enquanto o contrato temporário é ideal para necessidades pontuais, o intermitente oferece flexibilidade, mas exige cuidados específicos. Neste artigo, vamos desvendar as principais características de cada tipo de contrato, os direitos que você deve conhecer e os cuidados que empregadores precisam ter para evitar fraudes. Não perca a chance de se informar e garantir seus direitos no mercado de trabalho!

Seguro-desemprego: requisitos e prazos

souadvogado12/04/2025061 visualizações

O seguro-desemprego é um benefício essencial para trabalhadores brasileiros dispensados sem justa causa, oferecendo suporte financeiro durante a busca por uma nova oportunidade. Neste artigo, você descobrirá tudo sobre os requisitos para 2025, como solicitar o benefício e os prazos importantes a serem respeitados. Além disso, vamos explicar como calcular o valor das parcelas e o que fazer em caso de negativa do pedido. Não perca a chance de garantir seus direitos e entender melhor esse importante amparo! Clique e saiba mais!

Contrato de Trabalho Intermitente: Entenda Como Funciona e Quais São Seus Direitos

souadvogado12/04/2025073 visualizações

O contrato de trabalho intermitente, criado pela Reforma Trabalhista, é uma modalidade que permite ao empregado prestar serviços de forma não contínua, sendo convocado apenas quando necessário. Neste artigo, você descobrirá como funciona essa forma de contratação, quais são os direitos do trabalhador, as obrigações do empregador e as nuances legais que envolvem essa relação. Além disso, abordaremos as garantias, como férias proporcionais e 13º salário, e os cuidados que tanto empregados quanto empresas devem ter para evitar litígios. Venha entender tudo sobre essa nova realidade do mercado de trabalho!