Direito do Trabalho - souadvogado.com

Demissão Durante as Férias: Entenda o Que Diz a Lei e Seus Direitos

souadvogado14/04/2025027 visualizações

Você sabia que a demissão durante as férias é proibida pela legislação trabalhista brasileira? Essa prática pode resultar em sérias consequências para o empregador, incluindo a nulidade da demissão e a reintegração do trabalhador. Neste artigo, vamos esclarecer seus direitos e os riscos legais envolvidos, além de responder às perguntas mais frequentes sobre o tema. Se você é trabalhador ou empregador, é fundamental entender como a lei protege o descanso do trabalhador e o que fazer em caso de demissão indevida. Não perca a oportunidade de se informar e garantir seus direitos!

Adicional de Periculosidade: O Que É e Quem Tem Direito

souadvogado14/04/2025021 visualizações

Você sabia que o adicional de periculosidade é um direito garantido por lei para trabalhadores expostos a riscos acentuados? Este benefício visa compensar financeiramente aqueles que atuam em ambientes perigosos, como eletricistas, motoboys e vigilantes armados. Neste artigo, você vai descobrir quem tem direito a esse adicional, como ele é calculado e quais são as regras que o regulam. Além disso, vamos esclarecer se é possível acumular o adicional de periculosidade com o de insalubridade e como solicitar esse direito caso não esteja sendo pago. Não perca essa oportunidade de entender melhor seus direitos!

Diferença entre Contrato Temporário e Contrato Intermitente: Entenda Seus Direitos

souadvogado14/04/2025029 visualizações

Você sabia que a diferença entre contrato temporário e contrato intermitente pode impactar diretamente seus direitos como trabalhador? Desde a Reforma Trabalhista de 2017, essas modalidades têm gerado muitas dúvidas. Enquanto o contrato temporário é ideal para necessidades pontuais, o intermitente oferece flexibilidade, mas exige cuidados específicos. Neste artigo, vamos desvendar as principais características de cada tipo de contrato, os direitos que você deve conhecer e os cuidados que empregadores precisam ter para evitar fraudes. Não perca a chance de se informar e garantir seus direitos no mercado de trabalho!

Seguro-desemprego: requisitos e prazos

souadvogado12/04/2025035 visualizações

O seguro-desemprego é um benefício essencial para trabalhadores brasileiros dispensados sem justa causa, oferecendo suporte financeiro durante a busca por uma nova oportunidade. Neste artigo, você descobrirá tudo sobre os requisitos para 2025, como solicitar o benefício e os prazos importantes a serem respeitados. Além disso, vamos explicar como calcular o valor das parcelas e o que fazer em caso de negativa do pedido. Não perca a chance de garantir seus direitos e entender melhor esse importante amparo! Clique e saiba mais!

Contrato de Trabalho Intermitente: Entenda Como Funciona e Quais São Seus Direitos

souadvogado12/04/2025042 visualizações

O contrato de trabalho intermitente, criado pela Reforma Trabalhista, é uma modalidade que permite ao empregado prestar serviços de forma não contínua, sendo convocado apenas quando necessário. Neste artigo, você descobrirá como funciona essa forma de contratação, quais são os direitos do trabalhador, as obrigações do empregador e as nuances legais que envolvem essa relação. Além disso, abordaremos as garantias, como férias proporcionais e 13º salário, e os cuidados que tanto empregados quanto empresas devem ter para evitar litígios. Venha entender tudo sobre essa nova realidade do mercado de trabalho!

Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho: Saiba Seus Direitos

souadvogado12/04/2025039 visualizações

Você sabia que o assédio moral e sexual no trabalho é uma realidade que afeta milhares de trabalhadores no Brasil? Muitas vítimas não sabem como identificar ou reagir a essas situações. Neste artigo, vamos explorar o que caracteriza essas formas de assédio, como denunciar de maneira segura e quais são os direitos garantidos por lei. Além disso, você descobrirá as obrigações das empresas para prevenir esses abusos. Não fique em silêncio! Conheça seus direitos e saiba como agir para proteger sua dignidade e saúde no ambiente de trabalho.

Fui Afastado Pelo INSS: Tenho Direito ao FGTS e 13º?

souadvogado09/04/2025042 visualizações

Se você foi afastado pelo INSS devido a uma doença ou acidente, é fundamental entender seus direitos trabalhistas. Você sabia que pode ter direito ao FGTS e ao 13º salário, dependendo da natureza do seu afastamento? Neste guia completo, vamos esclarecer tudo sobre o depósito do FGTS, o pagamento do 13º salário e as obrigações do empregador. Não deixe que a falta de informação prejudique sua situação financeira! Descubra como garantir seus direitos e o que a legislação diz sobre o seu afastamento. Clique e saiba mais!

Direitos do Trabalhador com Doenças Ocupacionais: O Que Diz a Lei

souadvogado09/04/2025043 visualizações

Você sabia que muitos trabalhadores adoecem devido ao ambiente de trabalho e têm direitos garantidos por lei? Doenças ocupacionais podem resultar em afastamento, estabilidade, reabilitação e até indenizações. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos do trabalhador, como o auxílio-doença acidentário, a estabilidade provisória e a possibilidade de indenização por danos morais. Além disso, abordaremos a inclusão de doenças mentais como ocupacionais. Entender esses direitos é fundamental para agir com segurança e proteger sua saúde e dignidade. Continue a leitura e descubra como se resguardar!

Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção

souadvogado09/04/2025035 visualizações

O Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção é essencial para garantir a proteção das mães no Brasil. Este artigo explora os direitos das gestantes e mães adotivas, incluindo a licença-maternidade de 120 dias, a possibilidade de extensão para 180 dias em empresas do Programa Empresa Cidadã e o salário-maternidade pago pelo INSS. Além disso, abordamos as garantias de estabilidade no emprego e os direitos específicos para mães adotivas. Se você está esperando um filho ou pensando em adotar, descubra como acessar seus direitos e assegurar um período tranquilo e seguro para sua família.

Como Funciona a Lei de Estágio: Direitos e Deveres dos Estagiários

souadvogado05/04/2025032 visualizações

Você sabia que a relação de estágio tem regras próprias e é regida por uma legislação específica? A Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, garante que a experiência do estagiário seja educativa e supervisionada, sem vínculo empregatício. Neste artigo, você vai descobrir quais são os direitos dos estagiários, as obrigações das empresas e como evitar fraudes. Além disso, vamos esclarecer dúvidas comuns, como a possibilidade de prorrogação do estágio e os deveres do estagiário. Não perca a chance de se informar e garantir que seus direitos sejam respeitados!