Direito do Trabalho -

Gestante com a barriga em evidência, símbolo da estabilidade no emprego garantida por lei.

Demitida Grávida: Saiba seus Direitos e Como Garantir Estabilidade no Emprego

Demitida grávida? Essa situação pode gerar medo e insegurança, mas você não está desamparada! A legislação brasileira garante proteção especial durante a gestação e até cinco meses após o parto, impedindo a demissão sem justa causa. Conhecer seus direitos é fundamental para garantir a estabilidade no emprego e proteger seu futuro e o do seu bebê. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre a estabilidade da gestante, quem tem direito, como agir em caso de demissão e onde buscar ajuda. Não deixe que a falta de informação prejudique você e sua família!

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Calendário com datas marcadas representando os feriados para empregada doméstica e o direito ao descanso remunerado.

Feriados para Empregada Doméstica: o que diz a lei, o que pode e como calcular em 2025

Os feriados para empregada doméstica são um tema que gera muitas dúvidas, tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Você sabia que a Lei Complementar nº 150/2015 garante o direito ao descanso remunerado nesses dias? E se houver trabalho, o pagamento deve ser em dobro! Neste guia completo, você vai descobrir tudo sobre os feriados, como calcular a remuneração e formalizar compensações. Não deixe de entender seus direitos e deveres para evitar conflitos e garantir uma relação de trabalho saudável. Continue lendo e esclareça suas dúvidas sobre os feriados para empregada doméstica!

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Empregador formalizando a contratação da empregada doméstica via plataforma do Governo.

Como Assinar Carteira de Empregada Doméstica: Passo a Passo Legal e Seguro

Assinar a carteira de empregada doméstica é mais do que uma formalidade: é um passo essencial para garantir direitos trabalhistas e previdenciários. Com o eSocial Doméstico, esse processo se tornou digital e seguro, facilitando a vida de empregadores e empregados. Neste guia, você descobrirá tudo sobre como registrar corretamente sua empregada, os documentos necessários, prazos e os riscos de não formalizar o vínculo. Não deixe que a informalidade traga problemas legais! Venha entender como proteger seus direitos e os da sua trabalhadora de forma simples e eficaz.

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Amamentação no trabalho é um direito garantido pela CLT, que assegura pausas remuneradas para mães lactantes.

Amamentação no trabalho: o que diz a lei, quem tem direito e como garantir esse cuidado essencial

A amamentação no trabalho é um direito garantido pela CLT, assegurando pausas remuneradas para mães lactantes durante a jornada de trabalho. Você sabia que são dois intervalos de 30 minutos por dia até que o bebê complete 6 meses? Mesmo com essa proteção legal, muitas mães ainda têm dúvidas sobre como solicitar esse direito e o que fazer se a empresa negar. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre amamentação no trabalho, incluindo quem tem direito, como formalizar o pedido e os riscos para empregadores que descumprem a norma. Não perca essa oportunidade de se informar!

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Acidente a serviço da empresa: mesmo fora da sede ou do horário de trabalho, a lei garante direitos ao trabalhador acidentado.

Acidente a Serviço da Empresa: saiba seus direitos

Você sabia que um acidente a serviço da empresa, mesmo ocorrendo fora do local e horário de trabalho, garante ao trabalhador direitos importantes? Isso inclui a proteção previdenciária e trabalhista, como a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), auxílio-doença acidentário e estabilidade no emprego. Neste artigo, vamos esclarecer quais são os direitos do trabalhador, as responsabilidades da empresa e como garantir a proteção legal em caso de acidentes. Não perca a oportunidade de se informar e proteger seus direitos!

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Acidente de trajeto: o percurso entre casa e trabalho também é protegido pela lei.

Acidente de Trajeto: entenda seus direitos na lei

Você sabia que um acidente que ocorre no trajeto entre sua casa e o trabalho pode garantir os mesmos direitos de um acidente de trabalho? A lei brasileira protege o trabalhador mesmo fora do ambiente da empresa, assegurando benefícios como auxílio-doença acidentário e estabilidade no emprego. Neste artigo, vamos esclarecer o que caracteriza um acidente de trajeto, quais direitos você possui e como agir para não perder benefícios. Não deixe de se informar e proteger seus direitos!

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Acidente típico: lesões durante o exercício da função dão direito à CAT, FGTS e estabilidade.

Acidente Típico: o que é, direitos e como agir em 2025

Você sabia que o acidente típico de trabalho é o mais comum e amplamente protegido pela legislação brasileira? Neste artigo, vamos esclarecer suas dúvidas sobre como agir após um acidente, quais direitos você tem e como garantir a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Desde a estabilidade no emprego até o auxílio-doença acidentário, descubra tudo o que você precisa saber para se proteger e assegurar seus direitos. Não deixe que a desinformação prejudique você! Clique e saiba mais sobre como se resguardar em caso de acidentes no trabalho.

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Acidentes de trabalho: situações inesperadas no exercício da função podem gerar direitos importantes ao trabalhador.

Acidentes de Trabalho: O que são, quem tem direito e quais os tipos segundo a CLT

Você sabia que acidentes de trabalho podem ocorrer fora do ambiente da empresa e ainda assim garantir direitos ao trabalhador? Neste guia completo, vamos esclarecer o que caracteriza um acidente de trabalho, quem tem direito à proteção legal e quais benefícios podem ser solicitados. Com exemplos práticos e embasamento jurídico, você aprenderá a agir corretamente após um acidente, evitando a perda de direitos essenciais. Não deixe que a falta de informação comprometa sua segurança e estabilidade. Descubra tudo o que você precisa saber para se proteger e garantir seus direitos!

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FGTS saque: entenda como funciona cada modalidade em 2025.

FGTS Saque 2025: Modalidades, Direitos e Como Funciona

O FGTS saque é um tema crucial para os trabalhadores brasileiros em 2025, oferecendo segurança financeira em momentos de necessidade. Neste artigo, você descobrirá tudo sobre as modalidades de saque, como o saque-rescisão, saque-aniversário e até mesmo o uso do FGTS na compra da casa própria. Além disso, vamos esclarecer quem tem direito, como consultar seu saldo e o que mudou em relação ao lucro do FGTS. Não perca a chance de entender seus direitos e garantir que você não perca nenhum benefício! Venha explorar as opções disponíveis e planejar seu futuro financeiro.

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No contrato intermitente, o decimo terceiro é pago fracionado em cada prestação de serviço.

Décimo terceiro Salário: Quem Tem Direito, Como Calcular e Quais os Prazos em 2025

O 13º salário, uma conquista histórica da classe trabalhadora brasileira, é mais do que um simples bônus de fim de ano. Desde sua criação em 1962, ele garante um reforço financeiro essencial para enfrentar as despesas típicas de dezembro. Mas você sabe quem tem direito, como calcular corretamente e quais os prazos para recebimento? Neste guia completo e atualizado para 2025, desvendamos tudo sobre o 13º salário, incluindo situações específicas como demissões e afastamentos. Não perca a oportunidade de proteger seu direito e entender o impacto desse benefício na sua vida e na economia!

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