Direito do Consumidor

Leia mais sobre o artigo Direito de Arrependimento: Como Funciona nas Compras Online
Saiba como funciona o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor
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Direito de Arrependimento: Como Funciona nas Compras Online

Você sabia que, ao comprar online, você tem o direito de se arrepender da compra em até sete dias? Isso mesmo! O Código de Defesa do Consumidor garante que você pode desistir da compra sem precisar justificar o motivo. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse direito, quais são as regras para aplicá-lo e como proceder caso a loja recuse o cancelamento. Não perca a oportunidade de conhecer seus direitos e garantir uma experiência de compra mais segura e tranquila! Clique e descubra tudo sobre o direito de arrependimento nas compras online!

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo 5 Direitos dos Passageiros em Transporte Rodoviário
Conheça as garantias legais que protegem passageiros em viagens de ônibus interestaduais
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

5 Direitos dos Passageiros em Transporte Rodoviário

Se você costuma viajar de ônibus, é fundamental conhecer seus direitos como passageiro! Muitas pessoas não sabem que a legislação garante proteções em casos de atrasos, cancelamentos e até extravios de bagagem. Neste artigo, apresentamos 5 direitos essenciais que todo passageiro deve conhecer, desde a informação clara sobre a viagem até o direito ao reembolso em caso de cancelamento. Viaje com mais segurança e informação! Não deixe de conferir como agir em situações comuns e o que fazer quando seus direitos não são respeitados. Clique e descubra tudo que você precisa saber! 🚌📚

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04/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Funciona a Lei do Superendividamento e Como Ela Pode Ajudar Você
A lei do superendividamento ajuda o consumidor a renegociar dívidas com dignidade
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Como Funciona a Lei do Superendividamento e Como Ela Pode Ajudar Você

Você está enfrentando dificuldades financeiras e não consegue pagar suas dívidas? A Lei do Superendividamento, sancionada em 2021, foi criada para proteger consumidores como você, oferecendo caminhos para renegociar dívidas e retomar o controle da sua vida financeira. Neste artigo, descubra como essa legislação pode ajudá-lo a evitar abusos, garantir seus direitos e assegurar o mínimo necessário para viver com dignidade. Não deixe que as dívidas dominem sua vida; conheça seus direitos e saiba como buscar ajuda de forma segura e eficaz!

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04/04/2025
Leia mais sobre o artigo Concurso Público Cancelado: Existe Direito à Indenização?
O cancelamento de concurso pode gerar direito à indenização em certas situações
Nossos Direitos / Concurso Público / Direito Civil / Direito do Consumidor

Concurso Público Cancelado: Existe Direito à Indenização?

🧾 Você sabia que o cancelamento de um concurso público pode gerar direitos à indenização? Se você pagou a taxa de inscrição e enfrentou prejuízos financeiros ou emocionais, é fundamental entender seus direitos. Neste artigo, vamos explorar as situações em que você pode buscar reembolso e até mesmo indenização por danos morais. Com base em jurisprudências e na legislação, vamos esclarecer como agir diante de um cancelamento injustificado. Não deixe que a frustração tome conta; descubra como a Justiça pode garantir sua compensação! 💰✨

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03/04/2025
Leia mais sobre o artigo 3 Direitos dos Passageiros em Caso de Atraso de Voo
Passageiros têm direito à assistência, reembolso e informações em caso de atraso
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

3 Direitos dos Passageiros em Caso de Atraso de Voo

Você sabia que, em caso de atraso de voo, a lei brasileira garante direitos importantes para os passageiros? Muitas pessoas não estão cientes de que as companhias aéreas têm a obrigação de prestar assistência e informar sobre a situação do voo. Neste artigo, você vai descobrir os 3 principais direitos que todo passageiro deve conhecer, desde a comunicação imediata até a reacomodação ou reembolso. Não deixe que um atraso estrague sua viagem! Clique e saiba como garantir sua proteção e o que fazer em situações de imprevisto.

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03/04/2025
Leia mais sobre o artigo Cadastro Indevido no SPC/Serasa: Quando Cabe Indenização?
Consumidor indignado ao receber alerta de negativação indevida no celular, cenário comum em casos de erro no registro de dívidas. Ilustração destaca o conflito jurídico envolvendo proteção ao crédito.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Cadastro Indevido no SPC/Serasa: Quando Cabe Indenização?

Você sabia que ser negativado indevidamente pode gerar direito à indenização por danos morais? Muitas pessoas enfrentam essa situação, que é considerada ilegal e pode afetar gravemente a vida financeira e a imagem do consumidor. Neste artigo, vamos esclarecer quando um cadastro é considerado indevido, o que diz a lei e como você pode garantir seus direitos. Se você já foi vítima de uma negativação injusta, não deixe de conferir nosso guia completo e descubra como agir para reverter essa situação e buscar a reparação que você merece!

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02/04/2025