Direito do Consumidor

Leia mais sobre o artigo Plano de Saúde Cortou o Tratamento? Saiba o Que Fazer
Paciente diante da recusa de cobertura do plano de saúde.
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Plano de Saúde Cortou o Tratamento? Saiba o Que Fazer

Você sabia que a interrupção de um tratamento pelo plano de saúde pode ser ilegal? Essa prática, infelizmente comum, pode violar direitos fundamentais garantidos por lei. Neste artigo, você descobrirá o que fazer se o seu plano cortar o tratamento, como agir juridicamente e quais passos seguir para garantir a continuidade do atendimento. Desde solicitar uma justificativa formal até buscar apoio jurídico, temos um guia completo para proteger sua saúde e seus direitos. Não deixe que a negativa do plano comprometa seu bem-estar! Clique e saiba mais sobre como agir em situações como essa.

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07/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direito de Arrependimento em Assinaturas Digitais: Entenda Seus Direitos e Como Cancelar
Entenda como funciona o direito de arrependimento em assinaturas feitas pela internet.
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Direito de Arrependimento em Assinaturas Digitais: Entenda Seus Direitos e Como Cancelar

Você sabia que ao contratar um serviço pela internet, você tem o direito de se arrepender? O direito de arrependimento em assinaturas digitais, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, permite que você cancele sua assinatura sem custo dentro de 7 dias. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse direito, quais serviços se enquadram, e como você pode exercê-lo corretamente. Não perca a oportunidade de conhecer seus direitos e evitar prejuízos em suas contratações online!

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07/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pequenas Causas: Como Funciona o Juizado Especial Cível e Quais Demandas Podem Ser Propostas
O Juizado Especial permite que o cidadão busque seus direitos de forma rápida e sem burocracia.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Pequenas Causas: Como Funciona o Juizado Especial Cível e Quais Demandas Podem Ser Propostas

Você sabia que pode resolver um problema jurídico sem precisar de advogado e sem pagar custas? O Juizado Especial Cível, popularmente conhecido como “Pequenas Causas”, oferece uma solução rápida e acessível para conflitos do dia a dia, como problemas de consumo e conflitos de vizinhança. Neste artigo, você vai descobrir como funciona esse juizado, quais tipos de ações podem ser propostas e como evitar erros comuns ao entrar com uma ação. Não deixe para depois: agir é o primeiro passo para garantir seus direitos!

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07/04/2025
Leia mais sobre o artigo Cláusulas Abusivas em Contrato de Consórcio: Como Denunciar?
Consumidor analisando contrato de consórcio com cláusulas abusivas.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Cláusulas Abusivas em Contrato de Consórcio: Como Denunciar?

Você já se sentiu lesado por cláusulas abusivas em um contrato de consórcio? Muitas pessoas não sabem que têm direitos e como agir diante dessas situações. Neste artigo, vamos te ensinar a identificar cláusulas injustas, entender seus direitos e como denunciar abusos de forma eficaz. Desde multas excessivas até a falta de transparência, descubra como proteger seus interesses e garantir que seus direitos como consumidor sejam respeitados. Não deixe que cláusulas abusivas comprometam seu investimento! Clique e saiba mais sobre como agir!

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07/04/2025
Leia mais sobre o artigo Negativa de Plano de Saúde: Quais São Seus Direitos?
A recusa de atendimento pelo plano pode ser revertida com apoio jurídico
Direito Civil / Direito à Saúde / Direito do Consumidor / Nossos Direitos

Negativa de Plano de Saúde: Quais São Seus Direitos?

Você sabia que a negativa de um plano de saúde pode ser considerada abusiva? Milhares de brasileiros enfrentam dificuldades quando seus tratamentos são negados, mas a Justiça está ao lado dos pacientes! Neste artigo, vamos esclarecer seus direitos, como agir diante de uma negativa e quais decisões os tribunais têm tomado. Se você já passou por essa situação ou conhece alguém que passou, não deixe de ler! Entenda como proteger seu direito à saúde e saiba como buscar indenização por danos morais. Não aceite a recusa como definitiva; há caminhos legais para reverter essa situação!

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Entrar com Ação Contra o Plano de Saúde por Negativa de Cobertura
Saiba como entrar com ação contra o plano de saúde por negativa de cobertura e garantir seus direitos
Direito do Consumidor

Como Entrar com Ação Contra o Plano de Saúde por Negativa de Cobertura

Você sabia que pode contestar judicialmente a negativa de cobertura do seu plano de saúde? Muitas pessoas enfrentam recusas de exames, cirurgias ou medicamentos, mesmo com a recomendação médica. Essa prática é considerada abusiva e pode ser combatida com base no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição. Neste artigo, você aprenderá, passo a passo, como entrar com ação contra o plano de saúde, reunir os documentos necessários e garantir seus direitos. Não deixe que a negativa prejudique sua saúde! Continue lendo e descubra como agir com respaldo jurídico.

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05/04/2025