Direito do Consumidor

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Consumidor renegociando dívidas com ajuda jurídica
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Superendividamento e Proteção do Consumidor: Entenda seus Direitos

O superendividamento é uma realidade que afeta milhões de brasileiros, comprometendo a dignidade e o bem-estar financeiro. Com a nova Lei do Superendividamento, é possível renegociar dívidas de forma legal e segura, garantindo proteção ao consumidor. Neste guia, você descobrirá o que caracteriza essa situação, as causas que a geram e como agir para retomar o controle da sua vida financeira. Aprenda sobre seus direitos, dicas práticas para evitar o superendividamento e como a legislação pode ajudá-lo a sair do vermelho. Não perca a chance de reconstruir sua vida com dignidade!

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16/04/2025
Leia mais sobre o artigo Negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo: é legal?
Negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo: entenda seus direitos
Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito da Pessoa com Autismo / Direito da Pessoa com Deficiência / Direito do Consumidor

Negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo: é legal?

A negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo é uma realidade angustiante para muitas famílias. Mesmo com laudos médicos, muitos convênios se recusam a autorizar terapias essenciais. Mas você sabia que essa situação pode ser revertida judicialmente? Neste guia, vamos explorar os direitos garantidos pela legislação brasileira, o que diz o STF sobre o rol da ANS e como agir de forma rápida e segura para garantir o tratamento do seu filho. Não aceite calado! Descubra como lutar pelos direitos do seu filho e assegurar o acesso à saúde que ele merece.

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14/04/2025
Leia mais sobre o artigo Publicidade enganosa: o que é, como identificar e quais os direitos do consumidor
Publicidade enganosa pode violar direitos do consumidor
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Publicidade enganosa: o que é, como identificar e quais os direitos do consumidor

A publicidade enganosa está presente em nosso dia a dia, mas você sabe como identificá-la? Neste artigo, vamos explorar os tipos mais comuns de publicidade enganosa, como ela pode induzir o consumidor ao erro e quais são os direitos que você possui ao ser lesado. Aprenda a reconhecer informações falsas, omissões relevantes e promessas milagrosas sem embasamento técnico. Além disso, descubra como agir caso você se torne uma vítima e quais medidas jurídicas estão disponíveis para proteger seus direitos. Não deixe que a desinformação prejudique suas escolhas!

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13/04/2025
Leia mais sobre o artigo Financiamento Imobiliário: Cláusulas Abusivas
Contrato de financiamento sendo analisado por advogado
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Financiamento Imobiliário: Cláusulas Abusivas

O sonho da casa própria pode se transformar em um pesadelo jurídico se você não estiver atento às cláusulas abusivas nos contratos de financiamento imobiliário. Muitas vezes, essas disposições colocam o consumidor em desvantagem, ferindo os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Neste artigo, você aprenderá a identificar as principais cláusulas abusivas, o que diz a lei e como se proteger. Não deixe que práticas abusivas comprometam seu planejamento financeiro! Descubra como agir e garantir que seu investimento seja seguro e justo.

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12/04/2025
Leia mais sobre o artigo Revisão de Financiamento de Veículos: Quando é Possível
Motorista analisando contrato de financiamento de veículo com advogado.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Revisão de Financiamento de Veículos: Quando é Possível

Você sabia que é possível revisar o financiamento do seu veículo? Muitos consumidores pagam valores excessivos devido a juros abusivos e cláusulas ilegais. A legislação brasileira oferece mecanismos para reequilibrar esses contratos. Neste artigo, vamos explicar quando você pode solicitar a revisão, quais são seus direitos e como agir em caso de abusos. Descubra como proteger seu nome e renegociar valores, garantindo que você não pague mais do que o necessário. Não deixe de conferir as dicas e exemplos práticos que preparamos para você!

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Cuidados ao Comprar um Imóvel Usado
Comprador e corretor verificando documentação de um imóvel usado.
Nossos Direitos / Direito do Consumidor / Direito Imobiliário

Cuidados ao Comprar um Imóvel Usado

Comprar um imóvel usado pode ser uma excelente oportunidade, mas exige cuidados essenciais para evitar surpresas desagradáveis. Desde a verificação da documentação até a análise da situação financeira do vendedor, cada detalhe conta para garantir uma transação segura. Você sabia que dívidas ocultas podem ser cobradas do comprador mesmo após a venda? Neste guia, vamos explorar os principais cuidados que você deve ter ao adquirir um imóvel usado, além de dicas valiosas para proteger seu investimento. Não arrisque seu patrimônio! Descubra como fazer uma compra consciente e segura.

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09/04/2025