Direito do Consumidor

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Plano de saúde cancelado por inadimplência: saiba o que diz a nova norma
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Plano de Saúde Cancelado por Inadimplência: Quais São Seus Direitos?

Teve seu plano de saúde cancelado por atraso no pagamento? Essa situação é mais comum do que se imagina e, muitas vezes, ocorre de forma abusiva. Com as novas regras da ANS em vigor desde 2025, você tem mais proteção contra cancelamentos indevidos. Neste artigo, vamos esclarecer quando o plano pode ser cancelado, quais são os seus direitos e como se defender. Descubra tudo o que você precisa saber para garantir que seus direitos sejam respeitados e evitar surpresas desagradáveis!

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22/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Cancelar Plano de Saúde sem Multa: Guia Atualizado 2025
Cancelamento de plano de saúde sem multa
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Como Cancelar Plano de Saúde sem Multa: Guia Atualizado 2025

Você sabia que é possível cancelar seu plano de saúde sem pagar multas? Muitas pessoas enfrentam dificuldades e cobranças indevidas ao tentar encerrar seus contratos, mas a legislação brasileira garante esse direito ao consumidor. Neste guia atualizado para 2025, vamos explicar passo a passo como realizar o cancelamento de forma segura e legal, sem surpresas desagradáveis. Descubra as diferenças entre os tipos de planos, as etapas necessárias e como se proteger de práticas abusivas. Não deixe que a falta de informação te impeça de exercer seus direitos!

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22/04/2025
Leia mais sobre o artigo Cobrança Indevida Conta de Luz: Como Identificar e Exigir Seus Direitos
Conta de luz com erro de cobrança
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Cobrança Indevida Conta de Luz: Como Identificar e Exigir Seus Direitos

Sofreu uma cobrança indevida na conta de luz? Você não está sozinho! Esse problema, infelizmente comum, pode impactar seu bolso de forma significativa. Neste guia, você descobrirá como identificar cobranças erradas, seus direitos como consumidor e os passos para exigir a devolução dos valores pagos, com correção em dobro. Aprenda a evitar cortes de energia durante disputas e saiba como registrar reclamações formais. Não aceite cobranças abusivas sem contestar! Clique e descubra como proteger seus direitos e garantir que você pague apenas pelo que realmente consome.

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21/04/2025
Leia mais sobre o artigo Extravio de bagagem o que fazer: saiba seus direitos e como agir
Extravio de bagagem o que fazer: conheça seus direitos
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Extravio de bagagem o que fazer: saiba seus direitos e como agir

Você já passou pela frustração de ter sua bagagem extraviada durante uma viagem? Não se preocupe! Neste artigo, vamos esclarecer seus direitos e como agir em situações de extravio, dano ou violação de bagagem. Descubra o que fazer imediatamente, quais documentos são necessários e como garantir a indenização que você merece. Além disso, abordamos as principais dúvidas sobre assistência material e reembolso de despesas. Não aceite prejuízos calados! Conheça seus direitos e saiba como se proteger. Clique e leia mais!

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17/04/2025
Leia mais sobre o artigo ✈️ Overbooking: o que é e o que fazer?
Passageiro impedido de embarcar por overbooking
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

✈️ Overbooking: o que é e o que fazer?

✈️ Você sabia que o overbooking pode afetar qualquer passageiro, mesmo com a passagem comprada e check-in realizado? Essa prática comum no setor aéreo pode gerar estresse e frustração, mas você tem direitos! Neste artigo, vamos esclarecer o que é overbooking, por que acontece e como agir se você for preterido. Descubra quais compensações você pode exigir e como se proteger de situações abusivas. Não deixe que a falta de informação prejudique sua viagem! Clique e saiba mais sobre seus direitos e como garantir uma experiência de voo tranquila.

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17/04/2025
Leia mais sobre o artigo Conexões e Escalas: o que fazer em caso de perda ou atraso
Conexões e escalas em voos: conheça seus direitos
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Conexões e Escalas: o que fazer em caso de perda ou atraso

Viajar de avião pode ser uma experiência emocionante, mas conexões e escalas frequentemente trazem frustrações, como atrasos e perda de voos. Você sabia que, em situações como essas, seus direitos estão garantidos por lei? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o que fazer em caso de problemas durante sua viagem, desde reacomodação até indenizações. Descubra como se proteger e garantir que sua jornada seja tranquila, mesmo diante de imprevistos. Não deixe que contratempos arruínem sua viagem; informe-se e saiba exatamente como agir!

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17/04/2025