Direito do Consumidor

Leia mais sobre o artigo Seguro Prestamista: O que é, Como Funciona e Quais Seus Direitos?
Cliente com dúvidas sobre cláusulas do seguro prestamista
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Seguro Prestamista: O que é, Como Funciona e Quais Seus Direitos?

Você sabia que o seguro prestamista pode estar presente em seus contratos de financiamento ou empréstimo, mesmo sem você perceber? Este tipo de seguro tem a função de proteger sua saúde financeira em casos de desemprego involuntário, invalidez ou falecimento. No entanto, muitas vezes, ele é cercado de mal-entendidos e práticas abusivas. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona o seguro prestamista, quais são seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e o que fazer se você se sentir lesado. Não perca a oportunidade de se informar e proteger seus direitos!

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26/06/2025
Leia mais sobre o artigo Financiamento de carro nome negativado: saiba como limpar seu nome e defender seus direitos
nome-negativado-2025-06-25
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Financiamento de carro nome negativado: saiba como limpar seu nome e defender seus direitos

Você sabia que ter o nome negativado por financiamento de carro pode afetar sua vida financeira por mais de 10 anos? Muitas pessoas enfrentam essa situação sem saber que têm direitos. Se você vendeu um veículo, mas a dívida ainda está no seu nome, a responsabilidade pode continuar sendo sua. Neste artigo, vamos explorar os riscos jurídicos, como limpar seu nome e contestar bloqueios indevidos. Não aceite essa situação como normal! Descubra como agir e proteger seus direitos com base na legislação atualizada até 2025.

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25/06/2025
Leia mais sobre o artigo Restrição Interna nos Bancos: O Que É, Como Descobrir e Como Remover
Como a restrição interna afeta seu acesso ao crédito
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Restrição Interna nos Bancos: O Que É, Como Descobrir e Como Remover

Você sabia que mesmo após quitar suas dívidas e limpar seu nome, pode enfrentar a negativa de crédito por conta de uma restrição interna nos bancos? Esse bloqueio silencioso, que não aparece em cadastros públicos, pode impactar sua vida financeira de forma significativa. Neste artigo, vamos explorar o que é essa restrição, como identificá-la e, mais importante, como exigir seus direitos para retomar o acesso ao crédito. Não deixe que essa prática abusiva atrapalhe sua recuperação financeira! Descubra como se defender e garantir a transparência que você merece.

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07/06/2025
Leia mais sobre o artigo Encerrar Conta Bancária: Guia Completo para Evitar Complicações
Cliente finalizando o encerramento de uma conta bancária de forma segura e sem complicações.
Nossos Direitos / Direito Bancário / Direito Civil / Direito do Consumidor

Encerrar Conta Bancária: Guia Completo para Evitar Complicações

Encerrar uma conta bancária pode parecer uma tarefa simples, mas muitos consumidores enfrentam desafios inesperados. Você sabia que os bancos podem dificultar esse processo, cobrando tarifas mesmo após o pedido de encerramento? Neste guia completo, você descobrirá a importância de formalizar o encerramento, seus direitos como consumidor e o que fazer se o banco se recusar a atender sua solicitação. Aprenda a evitar complicações e garantir que sua conta seja finalizada sem deixar rastros financeiros. Não deixe que a burocracia atrapalhe sua vida financeira! Venha entender como encerrar sua conta com segurança e tranquilidade.

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03/06/2025
Leia mais sobre o artigo Cobrança Indevida: Quando Cabe Devolução em Dobro
Direitos do consumidor em casos de cobrança indevida
Direito Civil / Direito do Consumidor / Nossos Direitos

Cobrança Indevida: Quando Cabe Devolução em Dobro

Você sabia que mais de 50% das reclamações no Procon envolvem cobranças indevidas? Se você já recebeu uma fatura inesperada ou pagou por um serviço que não contratou, não está sozinho. A boa notícia é que a lei está do seu lado! O Código de Defesa do Consumidor garante não apenas o cancelamento da cobrança, mas também a devolução em dobro do valor pago e até indenização por danos morais. Neste artigo, vamos te mostrar como identificar, contestar e resolver essas situações de forma simples e eficaz. Não deixe seus direitos de lado!

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01/06/2025
Leia mais sobre o artigo Golpe do Pix: Como se Proteger e o que Fazer se Você for Vítima
Golpe do Pix é crime e pode gerar indenização
Nossos Direitos / Direito da Pessoa Idosa / Direito Digital / Direito do Consumidor / Direito Penal

Golpe do Pix: Como se Proteger e o que Fazer se Você for Vítima

O golpe do Pix tem se tornado uma ameaça crescente no Brasil, afetando pessoas de todas as idades e classes sociais. Com técnicas cada vez mais sofisticadas, como deepfakes e QR Codes falsos, os criminosos conseguem enganar suas vítimas em um simples clique. Neste artigo, você aprenderá a identificar os principais golpes, como se proteger e quais são seus direitos legais. Além disso, vamos explicar como acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o que fazer imediatamente após ser vítima de uma fraude. Não fique vulnerável, informe-se e proteja-se!

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14/05/2025