Direito do Consumidor

Leia mais sobre o artigo A Inteligência Artificial e o Direito: Como a Nova Legislação Impacta Empresas e Consumidores
Advogado orienta cliente sobre o impacto da legislação de Inteligência artificial no Brasil
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A Inteligência Artificial e o Direito: Como a Nova Legislação Impacta Empresas e Consumidores

A Inteligência Artificial está transformando o mundo e, com ela, o Direito também. Você sabia que, com o novo Marco Legal da IA no Brasil, empresas e consumidores têm direitos e deveres específicos? Desde a transparência nas interações até a responsabilidade por decisões automatizadas, essa legislação impacta diretamente nossas vidas. Descubra como se proteger e como as empresas devem se adaptar a essa nova realidade. Não fique de fora dessa discussão essencial sobre ética, segurança e direitos no uso da IA! Venha entender tudo sobre o futuro do Direito e da tecnologia.

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02/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Pedir Danos Morais por Nome Sujo Indevidamente
Consumidor frustrado ao descobrir nome negativado sem motivo.
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Como Pedir Danos Morais por Nome Sujo Indevidamente

Você sabia que pode pedir danos morais por nome sujo indevidamente? Muitas pessoas enfrentam constrangimentos e dificuldades financeiras por dívidas que nunca contraíram ou que já foram pagas. Neste artigo, vamos explicar como funciona a indenização por danos morais, o que diz a lei e a jurisprudência sobre o assunto, além de como reunir provas para garantir seus direitos. Não fique calado diante de abusos! Descubra como limpar seu nome e receber a compensação que você merece. Clique e saiba mais!

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01/04/2025
Leia mais sobre o artigo Financiamento de Veículos: Como Agir em Caso de Abusos Contratuais
Juros abusivos e cláusulas ilegais em financiamentos podem ser revisados judicialmente
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Financiamento de Veículos: Como Agir em Caso de Abusos Contratuais

Você sabia que muitos consumidores estão pagando valores exorbitantes em seus financiamentos de veículos devido a juros abusivos e cláusulas ocultas? Se você desconfia que seu contrato pode ser abusivo, é hora de agir! A legislação brasileira oferece mecanismos para revisar contratos e corrigir distorções. Neste artigo, vamos te mostrar como identificar abusos, o que diz a lei e como proteger seus direitos. Não aceite pagar mais do que deveria! Descubra como recuperar valores pagos indevidamente e equilibrar sua relação contratual. Clique e saiba mais!

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30/03/2025
Leia mais sobre o artigo Cancelamento de Shows e Eventos: Quando Cabe Reembolso?
O cancelamento de shows e eventos dá direito ao reembolso total do valor pago Descrição da imagem
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Cancelamento de Shows e Eventos: Quando Cabe Reembolso?

Você comprou ingresso para um show ou evento que foi cancelado e não sabe se tem direito ao reembolso? Com o aumento de cancelamentos de show e eventos, é fundamental entender seus direitos como consumidor. Neste artigo, explicamos de forma clara e com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) quando o reembolso é obrigatório e como agir diante de um cancelamento de show ou evento. Descubra também como acionar a Justiça se necessário e evite prejuízos financeiros. Não fique no escuro! Clique e saiba mais sobre como garantir seus direitos em situações de cancelamento de shows e eventos.

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29/03/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos dos Passageiros em Voos Cancelados ou Atrasados: Saiba o Que Fazer e Como Exigir Indenização
Passageiro enfrenta atraso de voo sem assistência adequada
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Direitos dos Passageiros em Voos Cancelados ou Atrasados: Saiba o Que Fazer e Como Exigir Indenização

Teve o voo cancelado ou atrasado? Você sabia que tem direitos garantidos por lei? Neste guia, vamos te mostrar como agir e exigir indenização por danos morais ou materiais. Descubra quais são as obrigações das companhias aéreas em casos de atraso e cancelamento, e como você pode se proteger. Desde assistência imediata até reembolso integral, saiba tudo o que pode fazer para garantir seus direitos. Não fique no prejuízo! Exija o que é seu por direito e conheça os passos para buscar reparação. Clique e saiba mais!

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28/03/2025
Leia mais sobre o artigo 📞 Reclamações no Procon: Como Proceder em Casos de Conflitos de Consumo
Consumidor busca solução de conflito de consumo com apoio do Procon
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

📞 Reclamações no Procon: Como Proceder em Casos de Conflitos de Consumo

Você já enfrentou problemas com uma empresa e não sabia a quem recorrer? Se a resposta é sim, você não está sozinho! O Procon é o seu aliado na defesa dos direitos do consumidor no Brasil. Neste guia, descubra como funciona o Procon, quando e como fazer uma reclamação, e o que esperar desse processo. Desde produtos com defeito até cobranças indevidas, saiba como agir e garantir que sua voz seja ouvida. Não deixe que seus direitos sejam ignorados; aprenda a usar o Procon a seu favor e busque a solução que você merece!

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28/03/2025