Direito do Consumidor - souadvogado.com

Cláusulas Abusivas em Contratos Escolares: Saiba o Que É Ilegal e Como se Proteger

souadvogado04/05/2025024 visualizações

As cláusulas abusivas em contratos escolares podem prejudicar os direitos dos consumidores de forma injusta. Você sabia que muitas escolas impõem obrigações ilegais, como a compra de materiais em lojas específicas ou a proibição de acesso às aulas por inadimplência? Neste artigo, vamos desvendar quais práticas são consideradas abusivas, como identificá-las e o que fazer para proteger sua família. Conhecer seus direitos é fundamental para evitar prejuízos financeiros e emocionais. Não deixe que cláusulas abusivas comprometam a educação do seu filho! Clique e descubra como se defender!

Venda Casada: Saiba Como a Lei Protege o Consumidor e o que Fazer em Caso de Abuso

souadvogado04/05/2025048 visualizações

Você sabia que a venda casada é uma prática que pode violar seus direitos como consumidor? Muitas vezes, somos levados a aceitar “pacotes fechados” sem perceber, o que limita nossa liberdade de escolha. Neste artigo, vamos explicar o que é a venda casada, quando ela é considerada ilegal e como o Código de Defesa do Consumidor pode proteger você. Conhecimento é a chave para evitar prejuízos e garantir que suas escolhas sejam respeitadas. Não fique calado diante de abusos! Descubra como agir e defender seus direitos.

Direitos do Consumidor em Festas e Eventos: Tudo que Você Precisa Saber Antes de Contratar

souadvogado04/05/2025022 visualizações

Você sabia que seus direitos como consumidor em festas e eventos são protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor? Muitas pessoas ignoram essas garantias até que um imprevisto ocorra, como o cancelamento de um buffet ou a entrega de serviços incompletos. Neste guia completo, você descobrirá tudo que precisa saber para evitar prejuízos e frustrações, desde como agir em caso de problemas até as práticas abusivas que devem ser denunciadas. Não deixe que imprevistos estraguem sua celebração! Clique e saiba mais sobre seus direitos e como se proteger.

Direitos do Consumidor em Estacionamentos: Entenda Suas Garantias Legais

souadvogado04/05/2025028 visualizações

Você sabia que, ao deixar seu carro em um estacionamento, mesmo que gratuito, você tem direitos garantidos por lei? Muitos consumidores desconhecem que os estabelecimentos são responsáveis por furto, roubo ou danos aos veículos. Neste artigo, vamos esclarecer suas garantias, como agir em caso de problemas e desmistificar avisos que tentam isentar a responsabilidade. Aprenda a proteger seus direitos e a exigir indenização de forma segura e eficaz. Não deixe que a falta de informação prejudique você! Clique e descubra tudo o que precisa saber sobre seus direitos em estacionamentos.

Tarifas Bancárias Abusivas: Saiba Quando Você Pode Pedir a Devolução

souadvogado23/04/2025046 visualizações

🩺 Introdução Tarifas bancárias abusivas são uma realidade enfrentada diariamente por milhares de consumidores brasileiros.…

Cancelaram Meu Plano de Saúde Durante o Tratamento: O Que Posso Fazer?

souadvogado23/04/2025049 visualizações

Você sabia que o cancelamento do seu plano de saúde durante um tratamento pode ser uma grave violação dos seus direitos? A Resolução ANS nº 593/2023 proíbe essa prática, mesmo em casos de inadimplência. Se você se encontra nessa situação, é fundamental reunir provas e buscar ajuda imediata. Sua saúde deve ser a prioridade, e a lei está ao seu lado! Descubra como agir e quais são os seus direitos. Não deixe que o cancelamento do seu plano comprometa seu tratamento. Clique e saiba mais sobre como se proteger!

Plano de Saúde Cancelado por Inadimplência: Quais São Seus Direitos?

souadvogado22/04/2025074 visualizações

Teve seu plano de saúde cancelado por atraso no pagamento? Essa situação é mais comum do que se imagina e, muitas vezes, ocorre de forma abusiva. Com as novas regras da ANS em vigor desde 2025, você tem mais proteção contra cancelamentos indevidos. Neste artigo, vamos esclarecer quando o plano pode ser cancelado, quais são os seus direitos e como se defender. Descubra tudo o que você precisa saber para garantir que seus direitos sejam respeitados e evitar surpresas desagradáveis!

Como Cancelar Plano de Saúde sem Multa: Guia Atualizado 2025

souadvogado22/04/2025087 visualizações

Você sabia que é possível cancelar seu plano de saúde sem pagar multas? Muitas pessoas enfrentam dificuldades e cobranças indevidas ao tentar encerrar seus contratos, mas a legislação brasileira garante esse direito ao consumidor. Neste guia atualizado para 2025, vamos explicar passo a passo como realizar o cancelamento de forma segura e legal, sem surpresas desagradáveis. Descubra as diferenças entre os tipos de planos, as etapas necessárias e como se proteger de práticas abusivas. Não deixe que a falta de informação te impeça de exercer seus direitos!

Cobrança Indevida Conta de Luz: Como Identificar e Exigir Seus Direitos

souadvogado21/04/2025063 visualizações

Sofreu uma cobrança indevida na conta de luz? Você não está sozinho! Esse problema, infelizmente comum, pode impactar seu bolso de forma significativa. Neste guia, você descobrirá como identificar cobranças erradas, seus direitos como consumidor e os passos para exigir a devolução dos valores pagos, com correção em dobro. Aprenda a evitar cortes de energia durante disputas e saiba como registrar reclamações formais. Não aceite cobranças abusivas sem contestar! Clique e descubra como proteger seus direitos e garantir que você pague apenas pelo que realmente consome.

Extravio de bagagem o que fazer: saiba seus direitos e como agir

souadvogado17/04/2025041 visualizações

Você já passou pela frustração de ter sua bagagem extraviada durante uma viagem? Não se preocupe! Neste artigo, vamos esclarecer seus direitos e como agir em situações de extravio, dano ou violação de bagagem. Descubra o que fazer imediatamente, quais documentos são necessários e como garantir a indenização que você merece. Além disso, abordamos as principais dúvidas sobre assistência material e reembolso de despesas. Não aceite prejuízos calados! Conheça seus direitos e saiba como se proteger. Clique e leia mais!