Direito Digital -

A LGPD garante aos usuários o direito de controlar e proteger seus dados pessoais na internet

LGPD em 2025: O Que São Dados Pessoais, Seus Direitos e Como se Proteger na Internet

Em um mundo digital onde cada clique pode comprometer sua privacidade, entender a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é fundamental. Você sabia que tem direitos garantidos sobre seus dados pessoais? Neste artigo, vamos explorar o que são dados pessoais e sensíveis, como se proteger na internet e o que fazer em caso de vazamento. Além disso, você descobrirá como a LGPD empodera os cidadãos e promove a transparência no tratamento de informações. Não deixe sua privacidade em risco; venha aprender como se resguardar e garantir seus direitos!

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08/04/2025

Leia mais sobre o artigo Golpe no WhatsApp: Quem Responde pelo Dano?

Casos de golpe pelo WhatsApp podem gerar responsabilidade civil e indenização

Golpe no WhatsApp: Quem Responde pelo Dano?

Você já caiu em um golpe no WhatsApp e se perguntou: quem é o responsável pelo prejuízo? O golpista, o banco ou a operadora? Com a crescente sofisticação desses crimes, entender seus direitos e como buscar indenização é fundamental. Neste artigo, vamos esclarecer as responsabilidades envolvidas, desde instituições financeiras até a própria vítima, e como a Justiça tem tratado esses casos. Se você quer se proteger ou já foi vítima, continue lendo e descubra como agir para recuperar seu patrimônio e garantir seus direitos!

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06/04/2025

Leia mais sobre o artigo Direito de Arrependimento: Como Funciona nas Compras Online

Saiba como funciona o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor

Nossos Direitos / Direito Digital / Direito do Consumidor

Direito de Arrependimento: Como Funciona nas Compras Online

Você sabia que, ao comprar online, você tem o direito de se arrepender da compra em até sete dias? Isso mesmo! O Código de Defesa do Consumidor garante que você pode desistir da compra sem precisar justificar o motivo. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse direito, quais são as regras para aplicá-lo e como proceder caso a loja recuse o cancelamento. Não perca a oportunidade de conhecer seus direitos e garantir uma experiência de compra mais segura e tranquila! Clique e descubra tudo sobre o direito de arrependimento nas compras online!

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05/04/2025

Leia mais sobre o artigo Entenda a Lei de Crimes Cibernéticos e Como Proteger-se Online

Conheça seus direitos e saiba como se proteger de crimes online segundo a lei brasileira

Nossos Direitos / Direito Digital / Direito Penal

Entenda a Lei de Crimes Cibernéticos e Como Proteger-se Online

Com o crescimento da internet, os riscos de golpes e crimes online também aumentaram. A Lei de Crimes Cibernéticos foi criada para proteger os cidadãos brasileiros contra esses ataques virtuais. Neste artigo, você descobrirá como essa legislação funciona, os crimes mais comuns, as punições previstas e dicas valiosas para se proteger na rede. Não deixe sua segurança digital em segundo plano! Aprenda a identificar ameaças e a agir de forma preventiva. Continue lendo e fortaleça sua proteção online! 🚀💻

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05/04/2025

Leia mais sobre o artigo A Inteligência Artificial e o Direito: Como a Nova Legislação Impacta Empresas e Consumidores

Advogado orienta cliente sobre o impacto da legislação de Inteligência artificial no Brasil

Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Digital / Direito do Consumidor / Direito Empresarial

A Inteligência Artificial e o Direito: Como a Nova Legislação Impacta Empresas e Consumidores

A Inteligência Artificial está transformando o mundo e, com ela, o Direito também. Você sabia que, com o novo Marco Legal da IA no Brasil, empresas e consumidores têm direitos e deveres específicos? Desde a transparência nas interações até a responsabilidade por decisões automatizadas, essa legislação impacta diretamente nossas vidas. Descubra como se proteger e como as empresas devem se adaptar a essa nova realidade. Não fique de fora dessa discussão essencial sobre ética, segurança e direitos no uso da IA! Venha entender tudo sobre o futuro do Direito e da tecnologia.

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02/04/2025

Leia mais sobre o artigo Difamação nas Redes Sociais: Como Denunciar e Processar

taques à honra na internet podem gerar processo por calúnia, difamação ou injúria

Direito Penal / Direito Digital

Difamação nas Redes Sociais: Como Denunciar e Processar

Hoje em dia, um simples post maldoso nas redes sociais pode manchar a honra de alguém diante de milhares de pessoas. Se você foi vítima de difamação online, saiba que é possível denunciar, pedir a remoção do conteúdo e até processar o autor. Neste artigo, vamos esclarecer a diferença entre calúnia, difamação e injúria, além de orientá-lo sobre como agir e buscar reparação. Não deixe que ataques virtuais passem impunes — sua honra merece ser defendida! Descubra como proteger sua imagem e agir legalmente contra ofensas na internet.

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29/03/2025