Direito de Trânsito

Leia mais sobre o artigo Limite de Pontos na CNH 2025: regras, suspensão e defesa
Limite de pontos na CNH em 2025: regras atualizadas de 20, 30 ou 40 pontos, possibilidade de suspensão, defesa administrativa e curso de reciclagem obrigatório.
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Limite de Pontos na CNH 2025: regras, suspensão e defesa

Você sabia que ultrapassar o limite de pontos na CNH pode resultar em consequências sérias, como a suspensão do direito de dirigir? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o sistema de pontos, os limites legais e o que acontece quando você os excede. Descubra como se proteger de penalidades, quais são seus direitos de defesa e como evitar surpresas desagradáveis. Se você é motorista, é fundamental entender como funciona esse processo e como monitorar sua pontuação. Não deixe sua habilitação em risco! Venha aprender mais sobre esse tema essencial para a segurança no trânsito.

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20/08/2025
Leia mais sobre o artigo Infração 747-10: Excesso de Velocidade Acima de 50% – Multa, Pontos e Suspensão da CNH
Infração 747-10: excesso de velocidade acima de 50% do limite – multa gravíssima ×3 e suspensão imediata.
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Infração 747-10: Excesso de Velocidade Acima de 50% – Multa, Pontos e Suspensão da CNH

🚦 Você sabia que a Infração 747-10, por excesso de velocidade acima de 50%, é uma das penalidades mais severas do Código de Trânsito Brasileiro? Com uma multa de R$ 880,41 e 7 pontos na CNH, essa infração não depende de acúmulo de pontos para resultar em suspensão imediata do direito de dirigir. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre essa autuação, desde o enquadramento legal até estratégias de defesa. Não deixe que a falta de informação comprometa sua habilitação e sua segurança nas vias! Clique e descubra como se proteger!

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15/08/2025
Leia mais sobre o artigo Infração 745-50: O que é, qual a penalidade e como evitar a multa por excesso de velocidade
Infração 745-50 é identificada por radares eletrônicos e aplicada automaticamente, conforme o art. 218, I do CTB
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Infração 745-50: O que é, qual a penalidade e como evitar a multa por excesso de velocidade

Você sabia que trafegar até 20% acima do limite de velocidade pode resultar em uma multa de R$ 130,16 e 4 pontos na sua CNH? A infração 745-50, classificada como média, é uma das mais comuns entre motoristas. Neste artigo, vamos desvendar tudo sobre essa penalidade: como ela é identificada, quais são as consequências e, mais importante, como você pode evitar ser autuado. Além disso, explicaremos como recorrer caso você receba uma notificação. Não deixe que pequenos deslizes comprometam sua segurança e seu bolso! Venha entender mais sobre a infração 745-50.

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15/08/2025
Leia mais sobre o artigo CNH Social: como funciona a habilitação gratuita prevista na Lei 15.153/2025
Pessoa de baixa renda conferindo documentos para inscrição no programa CNH Social
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CNH Social: como funciona a habilitação gratuita prevista na Lei 15.153/2025

Você sabia que a CNH Social, prevista na Lei 15.153/2025, oferece a primeira habilitação gratuita para pessoas de baixa renda? Com o objetivo de garantir mobilidade e inclusão social, o programa cobre todos os custos do processo, desde exames até a emissão da carteira. Se você tem 18 anos, está inscrito no Cadastro Único e possui renda familiar de até meio salário mínimo, pode ter direito a esse benefício. Descubra como funciona, quem pode se inscrever e quais documentos são necessários para transformar esse sonho em realidade!

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25/07/2025
Leia mais sobre o artigo Zerar Pontos CNH 2025: Como Limpar o Histórico de Infrações Legalmente
Ilustração explicativa sobre zerar pontos da CNH em 2025, com destaque para curso preventivo e direito de motoristas com EAR
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Zerar Pontos CNH 2025: Como Limpar o Histórico de Infrações Legalmente

Zerar os pontos da CNH em 2025 é uma preocupação comum entre motoristas, especialmente com as novas regras da Lei nº 14.071/2020. Você sabia que existem formas legais de limpar seu histórico de infrações? Neste artigo, vamos esclarecer quem pode zerar os pontos, como funciona o curso preventivo de reciclagem e os riscos de confiar em promessas falsas. Aprenda a proteger sua habilitação e evite surpresas desagradáveis, como a suspensão da CNH. Descubra tudo isso e muito mais para garantir sua segurança jurídica e tranquilidade ao dirigir!

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24/07/2025