Direito de Família

Leia mais sobre o artigo Como Funciona a Ação de Alimentos Gravídicos
Entenda como funciona a ação de alimentos gravídicos e os direitos da gestante
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Como Funciona a Ação de Alimentos Gravídicos

Você sabia que a gestante tem direito a receber ajuda financeira durante a gravidez? A ação de alimentos gravídicos é uma medida legal que garante o bem-estar da mãe e do bebê, cobrindo despesas essenciais como alimentação, consultas médicas e transporte para exames. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse processo, quem pode solicitar e quais documentos são necessários. Além disso, você descobrirá como os alimentos gravídicos se convertem em pensão alimentícia após o nascimento da criança. Não perca a oportunidade de entender seus direitos e garantir uma gestação saudável e tranquila!

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo Guarda Compartilhada em 2025: Como Funciona, Tipos de Guarda e os Direitos dos Pais e Filhos
A guarda compartilhada promove a participação equilibrada de pai e mãe na vida da criança.
Nossos Direitos / Direito de Família

Guarda Compartilhada em 2025: Como Funciona, Tipos de Guarda e os Direitos dos Pais e Filhos

Você sabe o que é guarda compartilhada e como ela funciona? Neste artigo, vamos explorar os diferentes tipos de guarda reconhecidos no Brasil, os direitos dos pais e filhos em 2025, e como a justiça decide sobre esses casos. Descubra como a guarda compartilhada pode garantir o bem-estar emocional da criança e quais ações você pode tomar para assegurar seus direitos. Não perca a oportunidade de entender melhor esse tema tão importante para famílias em transição!

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo O Que Fazer Quando o Ex Companheiro Não Paga a Pensão
Saiba o que fazer quando o ex companheiro não paga pensão e quais medidas legais podem ser adotadas
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

O Que Fazer Quando o Ex Companheiro Não Paga a Pensão

Seu ex companheiro parou de pagar a pensão? Não se preocupe, existem medidas legais eficazes para garantir esse direito! Neste artigo, você descobrirá como agir quando a pensão não é paga, os procedimentos legais disponíveis e até mesmo as consequências, como a prisão civil. Vamos explicar tudo de forma clara e acessível, com respaldo jurídico, para que você possa proteger o sustento de quem depende desses valores. Não deixe que a inadimplência comprometa o bem-estar da sua família. Clique e saiba mais sobre como garantir seus direitos!

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Pedir Justiça Gratuita na Vara da Família: Guia Completo (2025)
Veja como pedir justiça gratuita na Vara da Família e os documentos necessários
Nossos Direitos / Direito de Família

Como Pedir Justiça Gratuita na Vara da Família: Guia Completo (2025)

Você sabia que pode solicitar justiça gratuita na Vara da Família e ficar isento de taxas judiciais? Se você precisa entrar com uma ação, como divórcio ou pensão alimentícia, mas não tem condições financeiras, este guia completo é para você! Aprenda quem tem direito à gratuidade, quais documentos são necessários e o passo a passo para fazer seu pedido. Não deixe que a falta de recursos impeça você de garantir seus direitos. Descubra como a justiça gratuita pode fazer a diferença na sua vida!

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo União Estável no Cartório: 4 Passos para Formalizar
Veja como formalizar união estável no cartório e proteger seus direitos
Nossos Direitos / Direito de Família

União Estável no Cartório: 4 Passos para Formalizar

Você sabia que é possível formalizar uma união estável no cartório de forma simples e rápida? Ao registrar sua relação, você garante direitos patrimoniais, previdenciários e sucessórios, evitando conflitos futuros. Neste artigo, vamos te mostrar como formalizar a união, quais documentos são necessários e os diferentes regimes de bens que você pode escolher. Além disso, esclarecemos dúvidas comuns, como a validade da escritura e a possibilidade de mudança de regime. Não deixe sua união desprotegida! Descubra como essa medida pode trazer segurança e tranquilidade para o seu relacionamento.

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia Retroativa: Guia Completo para Cobrança de Valores Atrasados
Saiba quando é possível cobrar pensão alimentícia retroativa na Justiça
Nossos Direitos / Direito de Família

Pensão Alimentícia Retroativa: Guia Completo para Cobrança de Valores Atrasados

A pensão alimentícia retroativa é um direito essencial que muitos desconhecem, mas que pode garantir a proteção financeira de crianças e adolescentes. Você sabia que é possível cobrar valores não pagos mesmo sem uma decisão judicial prévia? Neste guia completo, você descobrirá quando a cobrança é possível, como calcular os valores devidos e quais são os prazos legais. Aprenda a proteger os direitos do alimentado e a agir rapidamente para evitar a prescrição. Não deixe que anos de abandono financeiro passem em branco; informe-se e tome as rédeas da situação!

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05/04/2025