Direito de Família

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Comunhão Universal de Bens: todos os bens do casal são compartilhados.
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Comunhão Universal de Bens: Tudo é dos Dois? Entenda as Regras!

A comunhão universal de bens é um regime patrimonial que gera muitas dúvidas entre casais. Você sabia que, nesse modelo, todos os bens adquiridos antes e durante o casamento se tornam comuns? Isso inclui não apenas imóveis, mas também dívidas! No entanto, existem exceções importantes, como heranças e doações com cláusula de incomunicabilidade. Se você está pensando em se casar ou formalizar uma união estável, entender as regras desse regime é essencial para proteger seus direitos e evitar conflitos futuros. Descubra tudo o que você precisa saber sobre a comunhão universal de bens e como ela pode impactar sua vida!

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28/04/2025
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Como funciona a comunhão parcial de bens no casamento e na união estável.
Nossos Direitos / Direito de Família

Comunhão Parcial de Bens: Como Funciona e O Que se Comunica?

Você sabia que a comunhão parcial de bens é o regime mais comum em casamentos e uniões estáveis no Brasil? Com a Reforma do Código Civil em 2025, entender como esse regime funciona se tornou ainda mais crucial para proteger seus direitos. Neste artigo, vamos explorar o que se comunica e o que não se comunica nesse regime, além de esclarecer como alterar o regime de bens e o que acontece em caso de falecimento de um dos cônjuges. Prepare-se para tomar decisões informadas e seguras sobre seu patrimônio!

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28/04/2025
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Entenda como funciona o regime de bens no Brasil em 2025.
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Regime de Bens no Brasil: Guia Atualizado 2025

O regime de bens no Brasil passou por mudanças significativas em 2025, oferecendo mais liberdade e segurança para os casais. Agora, é possível alterar o regime de bens diretamente em cartório, sem a necessidade de autorização judicial, e a separação obrigatória para maiores de 70 anos foi abolida. Compreender essas novas regras é essencial para proteger seus direitos e organizar seu patrimônio de forma eficaz. Descubra os quatro regimes de bens disponíveis e como escolher o mais adequado para sua situação. Não deixe de planejar seu futuro patrimonial com segurança!

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28/04/2025
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Diferença entre separação e afastamento do lar: entenda os impactos legais
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Diferença entre Separação e Afastamento do Lar: Entenda os Impactos Legais e Seus Direitos

Você sabia que sair de casa durante uma crise conjugal não significa automaticamente que você está separado? Muitas pessoas confundem os conceitos de separação e afastamento do lar, o que pode resultar em consequências legais sérias, como a perda de direitos sobre bens. Neste artigo, vamos esclarecer as diferenças entre esses dois termos, os impactos jurídicos envolvidos e como agir de forma segura, especialmente se houver partilha de bens ou filhos. Entenda como formalizar sua situação pode proteger seus direitos e evitar conflitos futuros. Não perca!

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25/04/2025
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Diferença entre Separação e Divórcio: Entenda de Uma Vez por Todas

Você sabe qual a diferença entre separação e divórcio? Embora ambos marquem o fim da vida conjugal, eles possuem implicações jurídicas distintas. A separação suspende os efeitos do casamento, mantendo o vínculo ativo, enquanto o divórcio dissolve definitivamente essa união, permitindo um novo casamento. Neste artigo, vamos explorar as nuances de cada opção, os impactos legais e como escolher o melhor caminho para sua situação. Não deixe de conferir nosso guia prático e esclarecer suas dúvidas sobre esse tema tão importante!

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22/04/2025