Direito de Família

Leia mais sobre o artigo Como Alterar o Regime de Bens Depois do Casamento
Passo a passo de como alterar o regime de bens depois do casamento
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Como Alterar o Regime de Bens Depois do Casamento

Você sabia que é possível mudar o regime de bens mesmo depois do casamento? Muitos casais acreditam que essa escolha é definitiva, mas a lei brasileira permite a alteração, desde que cumpridos alguns requisitos legais. Neste artigo, você vai descobrir como alterar o regime de bens, os critérios exigidos, os riscos envolvidos e os documentos necessários. Além disso, vamos explorar por que essa mudança pode ser uma decisão estratégica para a vida patrimonial do casal. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e opções!

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30/04/2025
Leia mais sobre o artigo Participação Final nos Aquestos: Entenda Como Funciona Esse Regime de Bens
Participação final nos aquestos: entenda seus direitos patrimoniais
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Participação Final nos Aquestos: Entenda Como Funciona Esse Regime de Bens

A participação final nos aquestos é um dos regimes de bens mais sofisticados do direito brasileiro, garantindo autonomia patrimonial durante o casamento e uma divisão justa dos bens adquiridos em caso de separação. Com a recente decisão do STF, pessoas acima de 70 anos agora têm a liberdade de escolher esse regime, antes restrito. Neste guia, você descobrirá como funciona na prática, suas vantagens e desvantagens, e as diferenças em relação a outros regimes de bens. Não perca a oportunidade de entender melhor essa opção que pode transformar a gestão patrimonial no casamento!

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29/04/2025
Leia mais sobre o artigo Separação Total de Bens: Como Funciona e Quando é a Melhor Opção?
Separação total de bens: divisão patrimonial clara no casamento.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Separação Total de Bens: Como Funciona e Quando é a Melhor Opção?

Você sabia que a separação total de bens pode ser a melhor opção para garantir a autonomia patrimonial de cada cônjuge? Neste guia completo, você descobrirá como esse regime funciona, suas vantagens e como formalizá-lo corretamente. Com a recente decisão do STF, até mesmo os maiores de 70 anos podem escolher livremente seu regime de bens. Se você está prestes a se casar ou deseja entender melhor suas opções patrimoniais, continue lendo e saiba tudo sobre a separação total de bens e como ela pode proteger seu patrimônio!

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29/04/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato de Convivência: O que é, Para que Serve e Como Fazer
CASAL ASSINANDO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA EM CARTÓRIO DE NOTAS
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Contrato de Convivência: O que é, Para que Serve e Como Fazer

O contrato de convivência é uma ferramenta essencial para casais em união estável, proporcionando segurança jurídica e evitando conflitos futuros. Neste documento, é possível definir o regime de bens, estabelecer regras de convivência e proteger o patrimônio individual. Além disso, ele serve como prova da união estável, facilitando o acesso a direitos previdenciários e sucessórios. Se você deseja garantir a proteção do que construiu ao lado de quem ama, descubra como formalizar esse importante pacto e quais são as vantagens de ter um contrato de convivência. Não deixe para depois, a prevenção é a melhor forma de cuidar do seu futuro!

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29/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pacto Antenupcial: O que é, Como Funciona e Quando Fazer
Pacto antenupcial: escolha legal do regime de bens no casamento.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Pacto Antenupcial: O que é, Como Funciona e Quando Fazer

O pacto antenupcial é uma ferramenta essencial para casais que desejam garantir segurança patrimonial e clareza sobre direitos e deveres antes do casamento. Embora não seja obrigatório, ele se torna imprescindível quando se busca um regime de bens diferente da comunhão parcial. Neste artigo, você descobrirá como funciona esse contrato, quando é necessário fazê-lo e quais são suas vantagens. Além disso, abordaremos os documentos necessários e o passo a passo para formalizá-lo. Não deixe de proteger seu patrimônio e evitar conflitos futuros! Clique e saiba mais sobre como o pacto antenupcial pode beneficiar sua união.

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29/04/2025