Direito de Família

Leia mais sobre o artigo Provar União Estável: 3 Formas Simples e Legais
Casal com documentos em mãos para provar união estável e garantir seus direitos
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Provar União Estável: 3 Formas Simples e Legais

Você sabia que mais de 36% dos brasileiros vivem em união estável, mas muitos não conseguem provar essa relação quando mais precisam? Provar a união estável é essencial para garantir direitos em situações delicadas, como separação ou falecimento do companheiro. Neste artigo, descubra as 3 principais formas de comprovar sua união, os riscos de não ter documentação adequada e como evitar conflitos jurídicos. Prepare-se para proteger seus direitos com segurança e clareza, e evite surpresas desagradáveis no futuro! Não deixe sua história de vida desamparada — saiba como formalizar sua união estável.

0 comentário
07/06/2025
Leia mais sobre o artigo União Estável Virtual: É Reconhecida por Lei? Saiba o Que Diz a Justiça em 2025
Reconhecimento jurídico da união estável virtual em 2025
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

União Estável Virtual: É Reconhecida por Lei? Saiba o Que Diz a Justiça em 2025

Você sabia que a união estável virtual pode ter validade jurídica no Brasil? Com o aumento dos relacionamentos à distância, especialmente após a pandemia, muitos casais se perguntam: é possível reconhecer essa forma de união perante a lei? Neste artigo, vamos explorar os direitos e riscos envolvidos, os critérios para o reconhecimento e como garantir a proteção jurídica do seu relacionamento. Descubra como formalizar sua união estável virtual e quais provas são necessárias para assegurar seus direitos em casos de falecimento ou disputas. Não perca essa oportunidade de entender melhor esse tema tão relevante!

0 comentário
06/06/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão Atrasada: O Que Fazer Quando o Pagamento Não é Cumprido
A pensão atrasada pode gerar prisão civil e cobrança judicial.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Pensão Atrasada: O Que Fazer Quando o Pagamento Não é Cumprido

Você sabia que a pensão atrasada pode afetar não apenas a sua vida financeira, mas também o bem-estar emocional de seus filhos? Quando o pagamento não é cumprido, surgem desafios que vão além das dificuldades financeiras. Neste artigo, vamos explorar os direitos que você possui e as medidas legais que podem ser tomadas, desde a cobrança judicial até a possibilidade de prisão civil do devedor. Não deixe que a inadimplência prejudique a vida de quem você ama. Descubra como agir com segurança e respaldo legal para garantir o sustento de seus filhos!

0 comentário
06/06/2025
Leia mais sobre o artigo Separação Obrigatória de Bens: Quando se Aplica, Herança e Efeitos Legais
Separação obrigatória de bens e seus efeitos na herança
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Separação Obrigatória de Bens: Quando se Aplica, Herança e Efeitos Legais

A separação obrigatória de bens é um tema crucial para quem está se casando ou em união estável, especialmente para pessoas acima de 70 anos. Você sabia que, mesmo nesse regime, o cônjuge pode ter direitos à herança? Descubra como a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impacta a escolha do regime de bens e quais são os direitos do cônjuge sobrevivente. Além disso, entenda a importância do esforço comum na aquisição de bens e como evitar conflitos patrimoniais. Não perca as informações essenciais para proteger seus direitos!

0 comentário
03/05/2025
Leia mais sobre o artigo Direito à Meação na Separação Total de Bens: Entenda Seus Direitos
Direito à meação na separação total de bens e esforço comum na partilha
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Direito à Meação na Separação Total de Bens: Entenda Seus Direitos

O direito à meação na separação total de bens é um tema que desperta muitas dúvidas e controvérsias no Direito de Família. Embora esse regime patrimonial garanta a autonomia de cada cônjuge, existem situações em que é possível pleitear a partilha de bens adquiridos durante a união. Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que pessoas com mais de 70 anos escolham livremente o regime de bens, mudando significativamente o cenário. Quer entender melhor como funciona a meação e quais são seus direitos? Continue lendo e descubra!

0 comentário
03/05/2025