Herança filhos fora do casamento é um tema que gera muitas dúvidas e preconceitos. Você …
Direito de Família
-
-
Pensão Alimentícia Enteado: Quando Existe Obrigação e O Que Diz a Lei
por souadvogadopor souadvogado 85 visualizaçõesA pensão alimentícia para enteados é um tema que gera muitas dúvidas em famílias reconstituídas. …
-
Você sabia que mais de 36% dos brasileiros vivem em união estável, mas muitos não …
-
União Estável Virtual: É Reconhecida por Lei? Saiba o Que Diz a Justiça em 2025
por souadvogadopor souadvogado 60 visualizaçõesVocê sabia que a união estável virtual pode ter validade jurídica no Brasil? Com o …
-
Pensão Atrasada: O Que Fazer Quando o Pagamento Não é Cumprido
por souadvogadopor souadvogado 76 visualizaçõesVocê sabia que a pensão atrasada pode afetar não apenas a sua vida financeira, mas …
-
🔍 Introdução A partilha de bens na união estável é um dos temas mais delicados …
-
Separação Obrigatória de Bens: Quando se Aplica, Herança e Efeitos Legais
por souadvogadopor souadvogado 103 visualizaçõesA separação obrigatória de bens é um tema crucial para quem está se casando ou …
-
Direito à Meação na Separação Total de Bens: Entenda Seus Direitos
por souadvogadopor souadvogado 59 visualizaçõesO direito à meação na separação total de bens é um tema que desperta muitas …
-
Você sabia que é possível mudar o regime de bens mesmo depois do casamento? Muitos …
-
Participação Final nos Aquestos: Entenda Como Funciona Esse Regime de Bens
por souadvogadopor souadvogado 111 visualizaçõesA participação final nos aquestos é um dos regimes de bens mais sofisticados do direito …