Direito de Família - souadvogado.com

Pensão Alimentícia: O Que Diz a Lei e Como Requerer

souadvogado03/04/20250103 visualizações

Você sabia que a pensão alimentícia vai muito além da simples alimentação? Este direito é fundamental para garantir uma vida digna ao beneficiário, abrangendo moradia, saúde, educação e muito mais. Se você está passando por uma separação ou tem dúvidas sobre seus direitos, nosso guia completo sobre pensão alimentícia no Brasil é a resposta que você precisa. Descubra quem tem direito, como calcular o valor e o passo a passo para requerer a pensão de forma correta e segura. Não deixe suas dúvidas de lado, venha entender tudo sobre esse assunto essencial!

Divórcio Consensual: 2 alternativas possíveis

souadvogado03/04/2025091 visualizações

Você está passando por um processo de separação e deseja torná-lo mais amigável e menos burocrático? O divórcio consensual pode ser a solução ideal! Neste guia completo, você descobrirá como realizar essa modalidade de forma simples, quais documentos são necessários e as diferenças entre o divórcio em cartório e o judicial. Aprenda sobre os requisitos, o passo a passo e tire suas dúvidas frequentes. Não deixe que a separação se torne um fardo; conheça seus direitos e opções para um término pacífico e eficiente. Clique e saiba mais!

União Estável e Herança: Quais São Seus Direitos?

souadvogado03/04/2025097 visualizações

Você sabia que a união estável confere direitos semelhantes aos do casamento quando se trata de herança? Apesar das semelhanças, o tratamento legal pode ser diferente e gerar dúvidas. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona a partilha de bens e os direitos do companheiro sobrevivente, especialmente após a decisão do STF que equiparou os direitos sucessórios. Descubra quais são os regimes de bens, como a presença de filhos influencia na herança e muito mais. Não deixe de conferir as informações essenciais para garantir a segurança da sua família!

Pensão Alimentícia para Filhos Maiores de 18 anos: Quando Ainda é Devida?

souadvogado01/04/20250100 visualizações

Você sabia que a pensão alimentícia para filhos maiores não se encerra automaticamente aos 18 anos? A legislação brasileira é mais complexa do que muitos imaginam. Neste artigo, vamos esclarecer quando a obrigação de pagar pensão continua, mesmo após a maioridade, e quais são os direitos e deveres de cada parte envolvida. Descubra os casos em que a pensão é devida, como funciona o pedido de exoneração e as consequências de interromper o pagamento sem decisão judicial. Continue lendo e entenda tudo sobre esse tema importante!

Pensão Alimentícia para Pets: É Possível Após a Separação?

souadvogado28/03/2025075 visualizações

Você sabia que é possível pedir pensão alimentícia para pets após uma separação? Em muitos lares brasileiros, os animais de estimação são considerados membros da família, e a Justiça tem reconhecido a importância do bem-estar deles. Neste artigo, vamos explorar como funciona a guarda compartilhada de pets, a divisão de despesas e as decisões judiciais que têm mudado a forma como vemos os direitos dos animais. Não deixe seu melhor amigo de lado! Descubra como garantir que ele continue recebendo todo o amor e cuidado que merece, mesmo após o fim do relacionamento.

💔 Divórcio Extrajudicial: Como Funciona, Quem Pode Fazer e Quais os Documentos Necessários

souadvogado28/03/2025083 visualizações

💔 Você sabia que é possível se divorciar sem passar por um processo judicial? Desde 2007, o divórcio extrajudicial permite que casais em comum acordo formalizem sua separação diretamente em cartório, de forma rápida e menos burocrática. Com a recente Resolução CNJ nº 571/2024, essa opção se tornou ainda mais acessível, permitindo divórcios mesmo com filhos menores, desde que algumas condições sejam atendidas. Descubra como funciona esse procedimento, quais documentos são necessários e como garantir que tudo ocorra de maneira legal e eficiente. Clique e saiba mais!

Inventário Extrajudicial: Procedimentos e Vantagens da Partilha Amigável de Bens

souadvogado28/03/2025075 visualizações

Você sabia que é possível resolver a partilha de bens de forma rápida e sem burocracia? Desde 2007, o inventário extrajudicial permite que herdeiros maiores e capazes realizem a partilha diretamente em cartório, com a assistência de um advogado. Neste guia, descubra os requisitos, documentos necessários e as vantagens dessa alternativa, que pode ser concluída em apenas 30 a 60 dias. Evite os desgastes emocionais e economize tempo e dinheiro! Clique e saiba mais sobre como facilitar esse processo e garantir uma transição tranquila após a perda de um ente querido.

Pensão Alimentícia: Direitos, Deveres e Procedimentos Legais para Requerer ou Revisar Valores

souadvogado26/03/2025055 visualizações

A pensão alimentícia é um tema crucial que vai além de uma simples obrigação financeira; ela assegura dignidade e qualidade de vida para quem depende dela. Neste guia, você descobrirá quem tem direito à pensão, como solicitar judicialmente, e o que fazer em caso de atraso no pagamento. Além disso, abordaremos as consequências legais do inadimplemento e como revisar ou encerrar a pensão. Se você busca entender melhor seus direitos e deveres, continue lendo e encontre informações valiosas para garantir justiça e proteção para você e sua família.

Como pedir visitas supervisionadas para proteger a criança

souadvogado24/03/2025057 visualizações

A convivência familiar é um direito fundamental da criança, mas pode ser limitada em situações de risco. Você sabe como solicitar visitas supervisionadas para proteger o bem-estar do menor? Neste guia, explicamos o que são essas visitas, em quais casos podem ser determinadas pelo juiz e quais são os passos necessários para fazer esse pedido. Além disso, abordamos a importância de reunir provas e a necessidade de um advogado. Descubra como garantir a segurança e o melhor interesse da criança em situações delicadas. Não deixe de conferir!

Pensão Alimentícia e Desemprego: O Que Diz a Lei e a Justiça em 2025

souadvogado24/03/20250985 visualizações

Você sabia que a perda do emprego não extingue a obrigação de pagar pensão alimentícia? Neste artigo, vamos esclarecer como agir corretamente em situações delicadas, como a redução ou revisão do valor da pensão. Com base na lei e jurisprudência atual, você entenderá a importância de não suspender os pagamentos sem decisão judicial e como comprovar sua nova realidade financeira. Não deixe que a falta de informação prejudique o bem-estar do seu filho ou filha. Continue lendo para descobrir seus direitos e as melhores práticas a seguir!