Direito da Pessoa Idosa

Envelhecer com dignidade é um direito garantido por lei. Nesta categoria, você encontra informações claras e atualizadas sobre os direitos dos idosos no Brasil, com base no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e outras legislações que asseguram proteção, respeito e inclusão na terceira idade.

Curatela de Idosos com Alzheimer: O Que Diz a Lei e Quando é Necessária

O avanço do Alzheimer pode comprometer a autonomia e a capacidade de decisão dos idosos, tornando a curatela judicial uma medida de proteção essencial. Mas você sabe quando e como essa curatela deve ser aplicada? Neste artigo, vamos explorar o que diz a lei, os tipos de curatela, e os direitos e deveres do curador. Descubra como garantir a proteção e dignidade da pessoa idosa, respeitando sua autonomia e evitando abusos. Não deixe de ler e se informar sobre esse importante tema!

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Instituições de Longa Permanência para a Pessoa Idosa

Você sabia que os idosos em instituições de longa permanência têm direitos garantidos por lei? Conhecer esses direitos é fundamental para garantir dignidade e qualidade de vida. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos dos idosos, as obrigações das instituições e como agir diante de irregularidades. Além disso, apresentaremos um checklist para ajudar na escolha de uma ILPI segura e as diferenças entre ILPIs públicas e privadas. Não deixe de conferir as informações essenciais que podem fazer a diferença na vida de quem você ama!

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