Direito da Pessoa com Deficiência

Leia mais sobre o artigo Direito à Saúde Autismo: O Que a Lei Garante às Pessoas com TEA no SUS e nos Planos de Saúde
Atendimento à saúde para pessoas com autismo é garantido por lei
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Direito à Saúde Autismo: O Que a Lei Garante às Pessoas com TEA no SUS e nos Planos de Saúde

O direito à saúde autismo é fundamental para garantir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham acesso a diagnósticos e tratamentos adequados. No Brasil, tanto o SUS quanto os planos de saúde são obrigados a oferecer suporte essencial, como terapias e atendimento especializado. Neste artigo, você descobrirá o que a lei realmente garante, os desafios enfrentados pelas famílias e como agir caso esses direitos sejam negados. Não deixe de ler e entender como proteger os direitos de quem mais precisa!

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16/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil: Entenda a Legislação e os Benefícios Garantidos
Direitos das pessoas com autismo garantem inclusão, saúde e dignidade
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Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil: Entenda a Legislação e os Benefícios Garantidos

Os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil são garantidos por uma legislação robusta que assegura acesso a saúde, educação inclusiva e benefícios sociais. Você sabia que o autismo é reconhecido como uma deficiência legalmente? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos, como a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Descubra como garantir esses direitos e o que fazer em caso de desrespeito. A inclusão e dignidade das pessoas com autismo são responsabilidades de todos nós!

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16/04/2025
Leia mais sobre o artigo Negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo: é legal?
Negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo: entenda seus direitos
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Negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo: é legal?

A negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo é uma realidade angustiante para muitas famílias. Mesmo com laudos médicos, muitos convênios se recusam a autorizar terapias essenciais. Mas você sabia que essa situação pode ser revertida judicialmente? Neste guia, vamos explorar os direitos garantidos pela legislação brasileira, o que diz o STF sobre o rol da ANS e como agir de forma rápida e segura para garantir o tratamento do seu filho. Não aceite calado! Descubra como lutar pelos direitos do seu filho e assegurar o acesso à saúde que ele merece.

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14/04/2025
Leia mais sobre o artigo Isenção de IPI para Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício
Família com criança autista solicita isenção de IPI para veículo novo
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Isenção de IPI para Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício

A isenção de IPI para autistas é um direito garantido por lei que permite a compra de veículos novos sem o peso desse imposto. Muitas famílias, no entanto, ainda desconhecem esse benefício ou enfrentam dificuldades para obtê-lo, especialmente quando o autismo é classificado como grau leve. Neste guia, você descobrirá quem tem direito, como solicitar a isenção e o que fazer em caso de negativa. Não perca a oportunidade de entender como essa isenção pode facilitar a aquisição de um veículo e melhorar a qualidade de vida da sua família!

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13/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direito à educação inclusiva para autistas: o que diz a legislação
Criança com autismo recebendo atendimento pedagógico especializado em escola inclusiva
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Direito à educação inclusiva para autistas: o que diz a legislação

Você sabia que crianças e adolescentes autistas têm o direito garantido por lei de estudar em escolas regulares? A educação inclusiva vai muito além da matrícula; ela exige adaptações e acolhimento no ambiente escolar. Neste artigo, você vai descobrir o que diz a legislação brasileira sobre o direito à educação inclusiva, quais são os direitos dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e como agir em caso de recusa por parte da escola. Não perca a oportunidade de conhecer seus direitos e garantir uma educação de qualidade para seu filho!

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13/04/2025
Leia mais sobre o artigo Planejamento sucessório para pais de autistas: guia legal
Pais planejam o futuro do filho com autismo com apoio jurídico
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Planejamento sucessório para pais de autistas: guia legal

Planejar o futuro de um filho é uma das maiores preocupações dos pais, especialmente quando se trata de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O planejamento sucessório é a chave para garantir que os direitos e a dignidade do herdeiro sejam preservados. Neste artigo, você descobrirá como funciona esse planejamento, quais ferramentas legais podem ser utilizadas e como assegurar que seu filho tenha o suporte necessário ao longo da vida. Não deixe o futuro do seu filho ao acaso; venha entender como proteger o que mais importa!

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13/04/2025