Direito da Pessoa com Deficiência -

Exemplo de violação ao direito à acessibilidade em espaço público

Direito à acessibilidade: como exigir adaptações em espaços públicos e privados

O direito à acessibilidade é fundamental para garantir que todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência, possam exercer sua cidadania com dignidade. Neste artigo, você descobrirá como a legislação brasileira protege esse direito, quais ações tomar ao encontrar barreiras físicas e os mecanismos legais disponíveis para exigir adaptações em espaços públicos e privados. Além disso, apresentaremos exemplos reais de pessoas que conquistaram seus direitos na Justiça. Não deixe que a falta de acessibilidade limite sua liberdade — aprenda a lutar por um ambiente mais inclusivo e justo para todos!

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Família busca cobertura de tratamento ABA pelo plano de saúde

Plano de saúde é obrigado a cobrir ABA? Entenda seus direitos e como agir

Você sabia que o plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento ABA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Muitas famílias enfrentam negativas dos convênios médicos, mas é fundamental conhecer seus direitos. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona essa cobertura, os principais desafios enfrentados e o que fazer se o tratamento for negado. Descubra como garantir o acesso a essa terapia essencial, que pode transformar a vida de crianças e adultos com autismo. Não deixe de ler e se informar sobre seus direitos!

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Família revisa documentos sobre direitos garantidos pela Lei Berenice Piana.

Lei Berenice Piana: O que diz a lei sobre direitos do autista no Brasil?

A Lei Berenice Piana, em vigor desde 2012, é um marco na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. Reconhecendo o autismo como uma deficiência, a lei garante acesso a serviços essenciais, como educação inclusiva e atendimento multiprofissional no SUS. Neste artigo, você descobrirá os direitos assegurados, como agir diante de negativas de atendimento e a importância da jurisprudência na defesa desses direitos. Conhecer a lei é o primeiro passo para garantir dignidade e inclusão para todos. Venha entender como essa legislação pode transformar vidas!

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Direito pessoas com câncer garantido por lei no Brasil

Direito das Pessoas com Câncer: Veja os Benefícios Garantidos por Lei em 2025

Você sabia que, se você ou alguém da sua família foi diagnosticado com câncer, existem direitos garantidos por lei que podem fazer toda a diferença durante o tratamento? Desde isenção de impostos até auxílio-doença e transporte gratuito, a legislação brasileira assegura uma série de benefícios que visam aliviar o sofrimento físico e financeiro. No entanto, muitos pacientes ainda enfrentam dificuldades para acessar esses direitos. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber para garantir o que é seu por direito e como buscar ajuda quando necessário. Não enfrente essa luta sozinho!

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Direito à pensão por morte para filhos com deficiência

Pensão por Morte para Filhos com Deficiência: Quem Tem Direito e Como Solicitar

Introdução A pensão por morte para filhos com deficiência é um direito garantido por lei, mas cercado de dúvidas. Muitas famílias não sabem como comprovar a deficiência, se há limite de idade ou como o benefício se relaciona com o BPC/LOAS. Neste guia completo, você vai entender seus direitos e…

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Direito à educação inclusiva para pessoas com autismo é garantido por lei

Educação Inclusiva Autismo: O Que Diz a Lei e Como Exigir Seus Direitos

A educação inclusiva para pessoas com autismo é um direito garantido por lei no Brasil, mas muitas famílias ainda enfrentam desafios para assegurar esse acesso. Você sabia que a matrícula em escolas regulares é obrigatória e que a cobrança de taxas extras é ilegal? Neste artigo, vamos esclarecer suas dúvidas sobre os direitos das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e como agir em caso de violação. Descubra como garantir uma educação digna e adaptada para seu filho, com apoio especializado e sem custos adicionais. Não perca essa oportunidade de se informar!

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Atendimento à saúde para pessoas com autismo é garantido por lei

Direito à Saúde Autismo: O Que a Lei Garante às Pessoas com TEA no SUS e nos Planos de Saúde

O direito à saúde autismo é fundamental para garantir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham acesso a diagnósticos e tratamentos adequados. No Brasil, tanto o SUS quanto os planos de saúde são obrigados a oferecer suporte essencial, como terapias e atendimento especializado. Neste artigo, você descobrirá o que a lei realmente garante, os desafios enfrentados pelas famílias e como agir caso esses direitos sejam negados. Não deixe de ler e entender como proteger os direitos de quem mais precisa!

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Direitos das pessoas com autismo garantem inclusão, saúde e dignidade

Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil: Entenda a Legislação e os Benefícios Garantidos

Os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil são garantidos por uma legislação robusta que assegura acesso a saúde, educação inclusiva e benefícios sociais. Você sabia que o autismo é reconhecido como uma deficiência legalmente? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos, como a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Descubra como garantir esses direitos e o que fazer em caso de desrespeito. A inclusão e dignidade das pessoas com autismo são responsabilidades de todos nós!

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Negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo: entenda seus direitos

Negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo: é legal?

A negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo é uma realidade angustiante para muitas famílias. Mesmo com laudos médicos, muitos convênios se recusam a autorizar terapias essenciais. Mas você sabia que essa situação pode ser revertida judicialmente? Neste guia, vamos explorar os direitos garantidos pela legislação brasileira, o que diz o STF sobre o rol da ANS e como agir de forma rápida e segura para garantir o tratamento do seu filho. Não aceite calado! Descubra como lutar pelos direitos do seu filho e assegurar o acesso à saúde que ele merece.

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Família com criança autista solicita isenção de IPI para veículo novo

Isenção de IPI para Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício

A isenção de IPI para autistas é um direito garantido por lei que permite a compra de veículos novos sem o peso desse imposto. Muitas famílias, no entanto, ainda desconhecem esse benefício ou enfrentam dificuldades para obtê-lo, especialmente quando o autismo é classificado como grau leve. Neste guia, você descobrirá quem tem direito, como solicitar a isenção e o que fazer em caso de negativa. Não perca a oportunidade de entender como essa isenção pode facilitar a aquisição de um veículo e melhorar a qualidade de vida da sua família!

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