Direito da Pessoa com Deficiência

Leia mais sobre o artigo Direito à acessibilidade: como exigir adaptações em espaços públicos e privados
Exemplo de violação ao direito à acessibilidade em espaço público
Nossos Direitos / Direito Constitucional / Direito da Pessoa com Deficiência / Direito Urbanístico

Direito à acessibilidade: como exigir adaptações em espaços públicos e privados

O direito à acessibilidade é fundamental para garantir que todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência, possam exercer sua cidadania com dignidade. Neste artigo, você descobrirá como a legislação brasileira protege esse direito, quais ações tomar ao encontrar barreiras físicas e os mecanismos legais disponíveis para exigir adaptações em espaços públicos e privados. Além disso, apresentaremos exemplos reais de pessoas que conquistaram seus direitos na Justiça. Não deixe que a falta de acessibilidade limite sua liberdade — aprenda a lutar por um ambiente mais inclusivo e justo para todos!

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14/07/2025
Leia mais sobre o artigo Plano de saúde é obrigado a cobrir ABA? Entenda seus direitos e como agir
Família busca cobertura de tratamento ABA pelo plano de saúde
Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito da Pessoa com Autismo / Direito da Pessoa com Deficiência

Plano de saúde é obrigado a cobrir ABA? Entenda seus direitos e como agir

Você sabia que o plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento ABA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Muitas famílias enfrentam negativas dos convênios médicos, mas é fundamental conhecer seus direitos. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona essa cobertura, os principais desafios enfrentados e o que fazer se o tratamento for negado. Descubra como garantir o acesso a essa terapia essencial, que pode transformar a vida de crianças e adultos com autismo. Não deixe de ler e se informar sobre seus direitos!

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13/07/2025
Leia mais sobre o artigo Lei Berenice Piana: O que diz a lei sobre direitos do autista no Brasil?
Família revisa documentos sobre direitos garantidos pela Lei Berenice Piana.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito da Pessoa com Autismo / Direito da Pessoa com Deficiência

Lei Berenice Piana: O que diz a lei sobre direitos do autista no Brasil?

A Lei Berenice Piana, em vigor desde 2012, é um marco na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. Reconhecendo o autismo como uma deficiência, a lei garante acesso a serviços essenciais, como educação inclusiva e atendimento multiprofissional no SUS. Neste artigo, você descobrirá os direitos assegurados, como agir diante de negativas de atendimento e a importância da jurisprudência na defesa desses direitos. Conhecer a lei é o primeiro passo para garantir dignidade e inclusão para todos. Venha entender como essa legislação pode transformar vidas!

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18/06/2025
Leia mais sobre o artigo Direito das Pessoas com Câncer: Veja os Benefícios Garantidos por Lei em 2025
Direito pessoas com câncer garantido por lei no Brasil
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Direito das Pessoas com Câncer: Veja os Benefícios Garantidos por Lei em 2025

Você sabia que, se você ou alguém da sua família foi diagnosticado com câncer, existem direitos garantidos por lei que podem fazer toda a diferença durante o tratamento? Desde isenção de impostos até auxílio-doença e transporte gratuito, a legislação brasileira assegura uma série de benefícios que visam aliviar o sofrimento físico e financeiro. No entanto, muitos pacientes ainda enfrentam dificuldades para acessar esses direitos. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber para garantir o que é seu por direito e como buscar ajuda quando necessário. Não enfrente essa luta sozinho!

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19/05/2025
Leia mais sobre o artigo Educação Inclusiva Autismo: O Que Diz a Lei e Como Exigir Seus Direitos
Direito à educação inclusiva para pessoas com autismo é garantido por lei
Nossos Direitos / Direito da Pessoa com Autismo / Direito da Pessoa com Deficiência

Educação Inclusiva Autismo: O Que Diz a Lei e Como Exigir Seus Direitos

A educação inclusiva para pessoas com autismo é um direito garantido por lei no Brasil, mas muitas famílias ainda enfrentam desafios para assegurar esse acesso. Você sabia que a matrícula em escolas regulares é obrigatória e que a cobrança de taxas extras é ilegal? Neste artigo, vamos esclarecer suas dúvidas sobre os direitos das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e como agir em caso de violação. Descubra como garantir uma educação digna e adaptada para seu filho, com apoio especializado e sem custos adicionais. Não perca essa oportunidade de se informar!

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16/04/2025