O direito à acessibilidade é fundamental para garantir que todas as pessoas, especialmente aquelas com …
Categoria:
Direito da Pessoa com Deficiência
-
-
Plano de saúde é obrigado a cobrir ABA? Entenda seus direitos e como agir
por souadvogadopor souadvogado 46 visualizaçõesVocê sabia que o plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento ABA para …
-
Lei Berenice Piana: O que diz a lei sobre direitos do autista no Brasil?
por souadvogadopor souadvogado 97 visualizaçõesA Lei Berenice Piana, em vigor desde 2012, é um marco na proteção dos direitos …
-
Direito das Pessoas com Câncer: Veja os Benefícios Garantidos por Lei em 2025
por souadvogadopor souadvogado 128 visualizaçõesVocê sabia que, se você ou alguém da sua família foi diagnosticado com câncer, existem …
-
Pensão por Morte para Filhos com Deficiência: Quem Tem Direito e Como Solicitar
por souadvogadopor souadvogado 88 visualizaçõesIntrodução A pensão por morte para filhos com deficiência é um direito garantido por lei, …
-
Educação Inclusiva Autismo: O Que Diz a Lei e Como Exigir Seus Direitos
por souadvogadopor souadvogado 151 visualizaçõesA educação inclusiva para pessoas com autismo é um direito garantido por lei no Brasil, …
-
Direito à Saúde Autismo: O Que a Lei Garante às Pessoas com TEA no SUS e nos Planos de Saúde
por souadvogadopor souadvogado 98 visualizaçõesO direito à saúde autismo é fundamental para garantir que pessoas com Transtorno do Espectro …
-
Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil: Entenda a Legislação e os Benefícios Garantidos
por souadvogadopor souadvogado 191 visualizaçõesOs direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil são garantidos por …
-
Negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo: é legal?
por souadvogadopor souadvogado 107 visualizaçõesA negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo é uma realidade angustiante para …
-
Isenção de IPI para Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício
por souadvogadopor souadvogado 1,1K visualizaçõesA isenção de IPI para autistas é um direito garantido por lei que permite a …
- 1
- 2