Você sabia que a isenção de IOF para autistas não é automática? Embora a legislação …
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Direito da Pessoa com Autismo
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Benefícios Fiscais para Famílias de Autistas: Como Funcionam e Como Solicitar
por souadvogadopor souadvogadoVocê sabia que famílias de autistas têm direito a benefícios fiscais que podem aliviar a …
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Educação Inclusiva Autismo: O Que Diz a Lei e Como Exigir Seus Direitos
por souadvogadopor souadvogadoA educação inclusiva para pessoas com autismo é um direito garantido por lei no Brasil, …
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Direito à Saúde Autismo: O Que a Lei Garante às Pessoas com TEA no SUS e nos Planos de Saúde
por souadvogadopor souadvogadoO direito à saúde autismo é fundamental para garantir que pessoas com Transtorno do Espectro …
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Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil: Entenda a Legislação e os Benefícios Garantidos
por souadvogadopor souadvogadoOs direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil são garantidos por …
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Negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo: é legal?
por souadvogadopor souadvogadoA negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo é uma realidade angustiante para …
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Isenção de IPI para Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício
por souadvogadopor souadvogadoA isenção de IPI para autistas é um direito garantido por lei que permite a …
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Direito à educação inclusiva para autistas: o que diz a legislação
por souadvogadopor souadvogadoVocê sabia que crianças e adolescentes autistas têm o direito garantido por lei de estudar …
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Planejamento sucessório para pais de autistas: guia legal
por souadvogadopor souadvogadoPlanejar o futuro de um filho é uma das maiores preocupações dos pais, especialmente quando …
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Pensão por Morte para Filhos com Autismo e Demais Comorbidades: O que Diz a Lei
por souadvogadopor souadvogadoA pensão por morte é um direito essencial para os dependentes de segurados falecidos, especialmente …
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