Você sabia que o plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento ABA para …
Direito da Pessoa com Autismo
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Lei Berenice Piana: O que diz a lei sobre direitos do autista no Brasil?
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Isenção de IOF para autistas: quem tem direito e como solicitar o benefício
por souadvogadopor souadvogado 98 visualizaçõesVocê sabia que a isenção de IOF para autistas não é automática? Embora a legislação …
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Benefícios Fiscais para Famílias de Autistas: Como Funcionam e Como Solicitar
por souadvogadopor souadvogado 142 visualizaçõesVocê sabia que famílias de autistas têm direito a benefícios fiscais que podem aliviar a …
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Educação Inclusiva Autismo: O Que Diz a Lei e Como Exigir Seus Direitos
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Direito à Saúde Autismo: O Que a Lei Garante às Pessoas com TEA no SUS e nos Planos de Saúde
por souadvogadopor souadvogado 98 visualizaçõesO direito à saúde autismo é fundamental para garantir que pessoas com Transtorno do Espectro …
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Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil: Entenda a Legislação e os Benefícios Garantidos
por souadvogadopor souadvogado 192 visualizaçõesOs direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil são garantidos por …
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Negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo: é legal?
por souadvogadopor souadvogado 107 visualizaçõesA negativa de plano de saúde para tratamentos de autismo é uma realidade angustiante para …
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Isenção de IPI para Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício
por souadvogadopor souadvogado 1,1K visualizaçõesA isenção de IPI para autistas é um direito garantido por lei que permite a …
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Direito à educação inclusiva para autistas: o que diz a legislação
por souadvogadopor souadvogado 98 visualizaçõesVocê sabia que crianças e adolescentes autistas têm o direito garantido por lei de estudar …
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