Direito Civil

Leia mais sobre o artigo DREX Moeda Digital: o que é, como funciona e o que muda para você
DREX Moeda Digital
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DREX Moeda Digital: o que é, como funciona e o que muda para você

Descubra tudo sobre a DREX Moeda Digital, a nova versão digital do real que promete revolucionar o sistema financeiro brasileiro! Com tecnologia de blockchain permissionada, o Drex oferece segurança, agilidade nas transações e inclusão financeira. Mas, como toda inovação, traz também desafios e preocupações sobre privacidade e acesso. Neste guia, você entenderá como funciona, suas vantagens e desvantagens, e o que isso significa para o seu dia a dia. Prepare-se para explorar o futuro do dinheiro no Brasil e como se adaptar a essa transformação!

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10/06/2025
Leia mais sobre o artigo Usucapião Urbano: Guia Atualizado para Conquistar a Propriedade da Sua Moradia
Advogada explicando usucapião urbano a cliente em escritório moderno
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Usucapião Urbano: Guia Atualizado para Conquistar a Propriedade da Sua Moradia

Você sabia que é possível conquistar a propriedade de um imóvel urbano apenas morando nele por 5 anos? O usucapião urbano é um direito garantido pela Constituição que permite regularizar a situação de quem ocupa um imóvel de forma pacífica e contínua. Neste guia completo, você vai descobrir os requisitos, os caminhos para solicitar, e como evitar os erros mais comuns que podem impedir a regularização. Se você vive em uma casa há anos e deseja garantir seu direito à propriedade, continue lendo e transforme sua insegurança em estabilidade!

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09/06/2025
Leia mais sobre o artigo Herança Filhos Fora do Casamento: Entenda Seus Direitos Garantidos por Lei
Direito à herança de filhos fora do casamento
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Herança Filhos Fora do Casamento: Entenda Seus Direitos Garantidos por Lei

Herança filhos fora do casamento é um tema que gera muitas dúvidas e preconceitos. Você sabia que, pela lei brasileira, todos os filhos têm os mesmos direitos sucessórios, independentemente de terem nascido dentro ou fora de um casamento? Neste artigo, vamos esclarecer como funciona a herança para filhos fora do casamento, quais são os seus direitos e como agir para garantir o que é seu por direito. Com uma linguagem simples e empática, buscamos ajudar quem precisa tomar decisões importantes com segurança jurídica. Não deixe de conferir!

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08/06/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia Enteado: Quando Existe Obrigação e O Que Diz a Lei
Padrasto pode ser obrigado a pagar pensão alimentícia ao enteado
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Pensão Alimentícia Enteado: Quando Existe Obrigação e O Que Diz a Lei

A pensão alimentícia para enteados é um tema que gera muitas dúvidas em famílias reconstituídas. Você sabia que, mesmo sem vínculo biológico, o padrasto ou madrasta pode ser obrigado a pagar pensão para o filho do cônjuge? A legislação brasileira não prevê essa obrigação de forma automática, mas o Poder Judiciário tem reconhecido a filiação socioafetiva como base para essa responsabilidade. Neste artigo, vamos explorar quando essa obrigação pode surgir, o que diz a lei e quais cuidados devem ser tomados para evitar surpresas jurídicas. Não perca!

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08/06/2025
Leia mais sobre o artigo Emprestar Cartão de Crédito: Entenda os Riscos e Como se Proteger
Emprestar cartão de crédito pode parecer inofensivo, mas gera riscos sérios
Nossos Direitos / Direito Bancário / Direito Civil

Emprestar Cartão de Crédito: Entenda os Riscos e Como se Proteger

Emprestar cartão de crédito pode parecer um gesto de ajuda, mas essa prática esconde riscos jurídicos e financeiros que podem impactar sua vida. Você sabia que, mesmo sem ter realizado a compra, o titular do cartão é o único responsável por dívidas e fraudes? Neste artigo, vamos explorar os perigos de emprestar seu cartão e como se proteger legalmente. Descubra as armadilhas disfarçadas de gentileza e as medidas que você pode tomar para evitar problemas sérios. Não deixe que uma boa intenção se transforme em um grande problema!

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07/06/2025
Leia mais sobre o artigo Provar União Estável: 3 Formas Simples e Legais
Casal com documentos em mãos para provar união estável e garantir seus direitos
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Provar União Estável: 3 Formas Simples e Legais

Você sabia que mais de 36% dos brasileiros vivem em união estável, mas muitos não conseguem provar essa relação quando mais precisam? Provar a união estável é essencial para garantir direitos em situações delicadas, como separação ou falecimento do companheiro. Neste artigo, descubra as 3 principais formas de comprovar sua união, os riscos de não ter documentação adequada e como evitar conflitos jurídicos. Prepare-se para proteger seus direitos com segurança e clareza, e evite surpresas desagradáveis no futuro! Não deixe sua história de vida desamparada — saiba como formalizar sua união estável.

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07/06/2025