Direito Civil

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Infrações autossuspensivas: entenda as multas que suspendem a CNH automaticamente
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Trânsito

Infrações autossuspensivas: evite multas e suspensão

Você sabia que algumas infrações de trânsito podem levar à suspensão imediata da sua CNH, mesmo que você não tenha acumulado pontos? As chamadas infrações autossuspensivas, como dirigir sob efeito de álcool ou participar de rachas, têm consequências severas e podem impactar diretamente seu direito de dirigir. Neste artigo, vamos explorar o que são essas infrações, como funcionam as penalidades e, mais importante, como você pode se proteger e evitar multas. Conheça seus direitos e aprenda a agir preventivamente para garantir sua segurança e a dos outros no trânsito!

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29/06/2025
Leia mais sobre o artigo Seguro Prestamista: O que é, Como Funciona e Quais Seus Direitos?
Cliente com dúvidas sobre cláusulas do seguro prestamista
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Seguro Prestamista: O que é, Como Funciona e Quais Seus Direitos?

Você sabia que o seguro prestamista pode estar presente em seus contratos de financiamento ou empréstimo, mesmo sem você perceber? Este tipo de seguro tem a função de proteger sua saúde financeira em casos de desemprego involuntário, invalidez ou falecimento. No entanto, muitas vezes, ele é cercado de mal-entendidos e práticas abusivas. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona o seguro prestamista, quais são seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e o que fazer se você se sentir lesado. Não perca a oportunidade de se informar e proteger seus direitos!

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26/06/2025
Leia mais sobre o artigo Financiamento de carro nome negativado: saiba como limpar seu nome e defender seus direitos
nome-negativado-2025-06-25
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Financiamento de carro nome negativado: saiba como limpar seu nome e defender seus direitos

Você sabia que ter o nome negativado por financiamento de carro pode afetar sua vida financeira por mais de 10 anos? Muitas pessoas enfrentam essa situação sem saber que têm direitos. Se você vendeu um veículo, mas a dívida ainda está no seu nome, a responsabilidade pode continuar sendo sua. Neste artigo, vamos explorar os riscos jurídicos, como limpar seu nome e contestar bloqueios indevidos. Não aceite essa situação como normal! Descubra como agir e proteger seus direitos com base na legislação atualizada até 2025.

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25/06/2025
Leia mais sobre o artigo Cassação da CNH: Entenda como funciona, quando ocorre e como evitar
Cassação da CNH pode ser evitada com defesa legal e orientação especializada
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Trânsito

Cassação da CNH: Entenda como funciona, quando ocorre e como evitar

A cassação da CNH é uma das penalidades mais severas do Código de Trânsito Brasileiro, podendo impedir o condutor de dirigir por até dois anos e exigir um novo processo de habilitação. Muitas pessoas confundem cassação com suspensão e não conhecem seus direitos. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre esse procedimento, desde as infrações que podem levar à cassação até como se defender adequadamente. Descubra como evitar essa penalidade e garantir que seu direito de dirigir permaneça intacto. Não deixe que a falta de informação comprometa sua habilitação!

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23/06/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato verbal de aluguel tem validade? Entenda seus direitos
Contrato verbal de aluguel tem validade, mas exige atenção aos riscos jurídicos
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Contrato verbal de aluguel tem validade? Entenda seus direitos

Você sabia que um contrato verbal de aluguel tem validade? Embora muitas pessoas acreditem que apenas um documento assinado garante segurança, a verdade é que acordos feitos de forma oral também podem ser legais, desde que respeitem certos requisitos. No entanto, essa informalidade traz riscos e desafios, como a dificuldade de comprovar cláusulas e obrigações. Neste artigo, vamos explorar os direitos de locadores e inquilinos, os cuidados necessários e como se proteger em caso de conflitos. Não perca a chance de entender melhor seus direitos e evitar problemas futuros!

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20/06/2025
Leia mais sobre o artigo Guarda unilateral: quando é necessária e o que diz a lei
Guarda unilateral é aplicada quando a guarda compartilhada não protege a criança
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Guarda unilateral: quando é necessária e o que diz a lei

A guarda unilateral é um tema que gera muitas dúvidas entre pais e familiares em disputas judiciais. Quando é realmente necessária? Quais são os direitos do genitor que não detém a guarda? Neste artigo, você descobrirá o que a lei diz sobre a guarda unilateral, as situações em que ela pode ser concedida e os riscos envolvidos. Além disso, vamos explorar como funciona o processo legal e quais cuidados devem ser tomados para proteger o bem-estar da criança. Não perca a oportunidade de entender melhor esse importante assunto!

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20/06/2025