Direito Civil

Leia mais sobre o artigo Fui vítima de clonagem de cartão de débito: o que fazer e quem é o responsável?
Clonagem de cartão de débito é crime e gera responsabilidade do banco. Entenda seus direitos e como agir.
Nossos Direitos / Direito Bancário / Direito Civil / Direito do Consumidor / Direito Penal

Fui vítima de clonagem de cartão de débito: o que fazer e quem é o responsável?

A clonagem de cartão de débito é um dos golpes mais frequentes no Brasil, afetando milhares de consumidores anualmente. Você sabia que, mesmo com os avanços em segurança bancária, os criminosos continuam encontrando brechas? Neste artigo, vamos ensinar como identificar sinais de clonagem, o que a lei diz sobre seus direitos e como proteger seus dados financeiros. Além disso, abordaremos as consequências jurídicas e práticas que podem surgir após uma fraude. Não deixe que a falta de informação comprometa sua segurança financeira! Descubra como agir rapidamente e garantir seus direitos.

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09/07/2025
Leia mais sobre o artigo Como limpar o nome no SPC e Serasa: guia jurídico completo
Imagem mostra consumidor avaliando como limpar o nome SPC Serasa após quitar dívidas e recuperar o crédito
Nossos Direitos / Direito Bancário / Direito Civil / Direito do Consumidor

Como limpar o nome no SPC e Serasa: guia jurídico completo

Limpar o nome é um passo fundamental para recuperar sua saúde financeira e ter acesso ao crédito. Ter o nome sujo nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, pode gerar constrangimento e dificultar a obtenção de serviços essenciais. Neste guia jurídico completo, você descobrirá o que significa ter o "nome sujo", seus direitos e deveres, as formas legais de quitar dívidas, e um passo a passo prático para restaurar seu crédito. Não deixe que a inadimplência defina seu futuro; conheça seus direitos e retome o controle da sua vida financeira!

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08/07/2025
Leia mais sobre o artigo Menor sob guarda judicial INSS: Quem tem direito
Guarda judicial agora garante dependência no INSS conforme a Lei 15.108/2025
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Previdenciário

Menor sob guarda judicial INSS: Quem tem direito

Você sabia que a Lei nº 15.108/2025 trouxe mudanças significativas para crianças e adolescentes sob guarda judicial? Agora, esses menores podem ser reconhecidos como dependentes legais do segurado do INSS, garantindo acesso a benefícios como pensão por morte e auxílio-reclusão. Mas atenção: não basta ter a guarda formalizada; é preciso comprovar a dependência econômica e seguir requisitos legais. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre os direitos do menor sob guarda judicial, os documentos exigidos e os erros a evitar para garantir a proteção que essas crianças merecem. Continue lendo!

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06/07/2025
Leia mais sobre o artigo CNH suspensa por pontos: como funciona e quais são seus direitos
Representação da CNH suspensa por pontos com ícone de proibição e lista de verificação
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Trânsito

CNH suspensa por pontos: como funciona e quais são seus direitos

Você sabia que a suspensão da CNH por pontos pode pegar muitos motoristas de surpresa? Com a nova lei de trânsito, as regras mudaram e é fundamental entender como funciona esse processo. Neste artigo, você descobrirá os limites de pontos, seus direitos durante a suspensão e como contestar a penalidade. Além disso, vamos abordar os riscos jurídicos mais comuns e como evitá-los. Não deixe que a falta de informação comprometa seu direito de dirigir! Clique e saiba tudo sobre como se proteger e garantir sua segurança no trânsito.

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04/07/2025
Leia mais sobre o artigo Juros abusivos no cartão de crédito: como identificar e agir
juros-abusivos-cartao-de-credito
Nossos Direitos / Direito Bancário / Direito Civil / Direito do Consumidor

Juros abusivos no cartão de crédito: como identificar e agir

Você já se sentiu angustiado ao abrir a fatura do cartão de crédito, percebendo que os juros parecem exorbitantes? Em 2025, os juros rotativos chegaram a alarmantes 445% ao ano, e muitos brasileiros enfrentam cobranças abusivas sem saber como agir. Neste artigo, vamos desvendar o que caracteriza os juros abusivos, como identificá-los e quais passos você pode tomar para proteger seus direitos. Com base na legislação e jurisprudência, você aprenderá a reconhecer se está sendo prejudicado e como buscar a revisão contratual. Não deixe que a falta de informação comprometa sua saúde financeira!

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01/07/2025
Leia mais sobre o artigo Pontuação na CNH: entenda os novos limites e prazos em 2025
pontuação na CNH em 2025: veja os limites de 20, 30 e 40 pontos com base na nova legislação
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Trânsito

Pontuação na CNH: entenda os novos limites e prazos em 2025

A pontuação na CNH é um tema crucial que muitos motoristas ainda não compreendem completamente. Em 2025, as regras continuam a seguir o sistema escalonado da Lei nº 14.071/2020, mas você sabia que a suspensão da CNH não é automática ao atingir 20 pontos? A gravidade das infrações e o prazo de contagem de 12 meses são fatores determinantes. Neste artigo, você encontrará informações essenciais para evitar penalidades e proteger seu direito de dirigir com segurança jurídica. Não deixe que a falta de conhecimento comprometa sua habilitação!

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30/06/2025