Direito Civil

Leia mais sobre o artigo Separação Total de Bens: Como Funciona e Quando é a Melhor Opção?
Separação total de bens: divisão patrimonial clara no casamento.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Separação Total de Bens: Como Funciona e Quando é a Melhor Opção?

Você sabia que a separação total de bens pode ser a melhor opção para garantir a autonomia patrimonial de cada cônjuge? Neste guia completo, você descobrirá como esse regime funciona, suas vantagens e como formalizá-lo corretamente. Com a recente decisão do STF, até mesmo os maiores de 70 anos podem escolher livremente seu regime de bens. Se você está prestes a se casar ou deseja entender melhor suas opções patrimoniais, continue lendo e saiba tudo sobre a separação total de bens e como ela pode proteger seu patrimônio!

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29/04/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato de Convivência: O que é, Para que Serve e Como Fazer
CASAL ASSINANDO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA EM CARTÓRIO DE NOTAS
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Contrato de Convivência: O que é, Para que Serve e Como Fazer

O contrato de convivência é uma ferramenta essencial para casais em união estável, proporcionando segurança jurídica e evitando conflitos futuros. Neste documento, é possível definir o regime de bens, estabelecer regras de convivência e proteger o patrimônio individual. Além disso, ele serve como prova da união estável, facilitando o acesso a direitos previdenciários e sucessórios. Se você deseja garantir a proteção do que construiu ao lado de quem ama, descubra como formalizar esse importante pacto e quais são as vantagens de ter um contrato de convivência. Não deixe para depois, a prevenção é a melhor forma de cuidar do seu futuro!

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29/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pacto Antenupcial: O que é, Como Funciona e Quando Fazer
Pacto antenupcial: escolha legal do regime de bens no casamento.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Pacto Antenupcial: O que é, Como Funciona e Quando Fazer

O pacto antenupcial é uma ferramenta essencial para casais que desejam garantir segurança patrimonial e clareza sobre direitos e deveres antes do casamento. Embora não seja obrigatório, ele se torna imprescindível quando se busca um regime de bens diferente da comunhão parcial. Neste artigo, você descobrirá como funciona esse contrato, quando é necessário fazê-lo e quais são suas vantagens. Além disso, abordaremos os documentos necessários e o passo a passo para formalizá-lo. Não deixe de proteger seu patrimônio e evitar conflitos futuros! Clique e saiba mais sobre como o pacto antenupcial pode beneficiar sua união.

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29/04/2025
Leia mais sobre o artigo Comunhão Universal de Bens: Tudo é dos Dois? Entenda as Regras!
Comunhão Universal de Bens: todos os bens do casal são compartilhados.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Comunhão Universal de Bens: Tudo é dos Dois? Entenda as Regras!

A comunhão universal de bens é um regime patrimonial que gera muitas dúvidas entre casais. Você sabia que, nesse modelo, todos os bens adquiridos antes e durante o casamento se tornam comuns? Isso inclui não apenas imóveis, mas também dívidas! No entanto, existem exceções importantes, como heranças e doações com cláusula de incomunicabilidade. Se você está pensando em se casar ou formalizar uma união estável, entender as regras desse regime é essencial para proteger seus direitos e evitar conflitos futuros. Descubra tudo o que você precisa saber sobre a comunhão universal de bens e como ela pode impactar sua vida!

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28/04/2025
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Diferença entre Separação e Divórcio: Entenda de Uma Vez por Todas

Você sabe qual a diferença entre separação e divórcio? Embora ambos marquem o fim da vida conjugal, eles possuem implicações jurídicas distintas. A separação suspende os efeitos do casamento, mantendo o vínculo ativo, enquanto o divórcio dissolve definitivamente essa união, permitindo um novo casamento. Neste artigo, vamos explorar as nuances de cada opção, os impactos legais e como escolher o melhor caminho para sua situação. Não deixe de conferir nosso guia prático e esclarecer suas dúvidas sobre esse tema tão importante!

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22/04/2025
Leia mais sobre o artigo Extravio de bagagem o que fazer: saiba seus direitos e como agir
Extravio de bagagem o que fazer: conheça seus direitos
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Extravio de bagagem o que fazer: saiba seus direitos e como agir

Você já passou pela frustração de ter sua bagagem extraviada durante uma viagem? Não se preocupe! Neste artigo, vamos esclarecer seus direitos e como agir em situações de extravio, dano ou violação de bagagem. Descubra o que fazer imediatamente, quais documentos são necessários e como garantir a indenização que você merece. Além disso, abordamos as principais dúvidas sobre assistência material e reembolso de despesas. Não aceite prejuízos calados! Conheça seus direitos e saiba como se proteger. Clique e leia mais!

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17/04/2025