Direito Civil - souadvogado.com

Extravio de bagagem o que fazer: saiba seus direitos e como agir

souadvogado17/04/2025020 visualizações

Você já passou pela frustração de ter sua bagagem extraviada durante uma viagem? Não se preocupe! Neste artigo, vamos esclarecer seus direitos e como agir em situações de extravio, dano ou violação de bagagem. Descubra o que fazer imediatamente, quais documentos são necessários e como garantir a indenização que você merece. Além disso, abordamos as principais dúvidas sobre assistência material e reembolso de despesas. Não aceite prejuízos calados! Conheça seus direitos e saiba como se proteger. Clique e leia mais!

Conexões e Escalas: o que fazer em caso de perda ou atraso

souadvogado17/04/2025036 visualizações

Viajar de avião pode ser uma experiência emocionante, mas conexões e escalas frequentemente trazem frustrações, como atrasos e perda de voos. Você sabia que, em situações como essas, seus direitos estão garantidos por lei? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o que fazer em caso de problemas durante sua viagem, desde reacomodação até indenizações. Descubra como se proteger e garantir que sua jornada seja tranquila, mesmo diante de imprevistos. Não deixe que contratempos arruínem sua viagem; informe-se e saiba exatamente como agir!

Transporte de Animais em Voos Domésticos e Internacionais: Direitos dos Passageiros

souadvogado17/04/2025026 visualizações

Viajar com seu pet ou animal de apoio pode ser uma experiência incrível, mas é fundamental conhecer seus direitos e as normas que regem o transporte de animais em voos. Neste artigo, você descobrirá tudo sobre a legislação da ANAC, os documentos necessários, os custos envolvidos e como agir em caso de problemas. Desde a segurança e conforto do seu animal até a responsabilidade da companhia aérea, garantimos que você esteja bem informado para garantir uma viagem tranquila e sem surpresas. Não deixe de conferir nosso guia completo e prepare-se para a sua próxima aventura!

Direitos dos Passageiros em Voos Domésticos e Internacionais

souadvogado17/04/2025020 visualizações

Você sabia que seus direitos como passageiro em voos domésticos e internacionais são garantidos por leis e normas específicas? Desde atrasos e cancelamentos até extravio de bagagem, conhecer essas regras é essencial para garantir que você receba a assistência e compensações adequadas. Neste guia, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre seus direitos, incluindo como agir em situações adversas e onde buscar ajuda. Não deixe que imprevistos atrapalhem sua viagem; informe-se e viaje com segurança! Clique para descobrir como proteger seus direitos como passageiro aéreo.

Procon ou Juizado: Qual a Melhor Opção para Resolver Seu Problema?

souadvogado17/04/20250101 visualizações

Você está enfrentando problemas com uma empresa ou prestador de serviço e não sabe se deve procurar o PROCON ou o Juizado Especial Cível? Neste guia, vamos esclarecer as diferenças entre essas duas opções, ajudando você a escolher o caminho mais adequado para resolver sua situação. Descubra como cada órgão funciona, quais documentos são necessários, e quando é melhor optar por um ou outro. Se você busca uma solução rápida e amigável ou uma decisão judicial com força legal, temos as informações que você precisa para proteger seus direitos. Não perca!

Reclamação Online Procon: Como Registrar sua Queixa pela Internet

souadvogado17/04/2025027 visualizações

Se você já enfrentou problemas com uma empresa e deseja formalizar sua queixa, saiba que é possível registrar uma reclamação online no Procon de forma rápida, gratuita e segura. Neste guia completo, você aprenderá como utilizar essa ferramenta oficial, quais documentos são necessários e como acompanhar sua reclamação. Além disso, descubra o que fazer caso sua situação não seja resolvida. Não deixe seus direitos de lado! A reclamação online é uma maneira eficaz de buscar soluções e garantir que sua voz seja ouvida. Clique e saiba mais sobre como proteger seus direitos como consumidor!

Direito à Saúde Autismo: O Que a Lei Garante às Pessoas com TEA no SUS e nos Planos de Saúde

souadvogado16/04/2025022 visualizações

O direito à saúde autismo é fundamental para garantir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham acesso a diagnósticos e tratamentos adequados. No Brasil, tanto o SUS quanto os planos de saúde são obrigados a oferecer suporte essencial, como terapias e atendimento especializado. Neste artigo, você descobrirá o que a lei realmente garante, os desafios enfrentados pelas famílias e como agir caso esses direitos sejam negados. Não deixe de ler e entender como proteger os direitos de quem mais precisa!

Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil: Entenda a Legislação e os Benefícios Garantidos

souadvogado16/04/2025015 visualizações

Os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil são garantidos por uma legislação robusta que assegura acesso a saúde, educação inclusiva e benefícios sociais. Você sabia que o autismo é reconhecido como uma deficiência legalmente? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos, como a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Descubra como garantir esses direitos e o que fazer em caso de desrespeito. A inclusão e dignidade das pessoas com autismo são responsabilidades de todos nós!

IPTU em Imóvel Alugado: Quem Deve Pagar e o Que Diz a Lei?

souadvogado14/04/2025019 visualizações

Você sabia que a responsabilidade pelo pagamento do IPTU em um imóvel alugado pode gerar confusão entre inquilinos e proprietários? Neste artigo, vamos esclarecer quem realmente deve arcar com esse imposto, de acordo com a Lei do Inquilinato e o Código Tributário Nacional. Descubra como a cláusula contratual pode influenciar essa obrigação e quais são seus direitos. Se você é inquilino ou proprietário, é fundamental entender as regras para evitar surpresas desagradáveis. Não perca a chance de se informar e garantir que suas responsabilidades estejam claras!

Planejamento sucessório para pais de autistas: guia legal

souadvogado13/04/2025025 visualizações

Planejar o futuro de um filho é uma das maiores preocupações dos pais, especialmente quando se trata de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O planejamento sucessório é a chave para garantir que os direitos e a dignidade do herdeiro sejam preservados. Neste artigo, você descobrirá como funciona esse planejamento, quais ferramentas legais podem ser utilizadas e como assegurar que seu filho tenha o suporte necessário ao longo da vida. Não deixe o futuro do seu filho ao acaso; venha entender como proteger o que mais importa!