Direito Animal - souadvogado.com

Transporte de Animais em Voos Domésticos e Internacionais: Direitos dos Passageiros

souadvogado17/04/2025026 visualizações

Viajar com seu pet ou animal de apoio pode ser uma experiência incrível, mas é fundamental conhecer seus direitos e as normas que regem o transporte de animais em voos. Neste artigo, você descobrirá tudo sobre a legislação da ANAC, os documentos necessários, os custos envolvidos e como agir em caso de problemas. Desde a segurança e conforto do seu animal até a responsabilidade da companhia aérea, garantimos que você esteja bem informado para garantir uma viagem tranquila e sem surpresas. Não deixe de conferir nosso guia completo e prepare-se para a sua próxima aventura!

Guarda dos Pets Após o Divórcio: Quem Fica com o Animal?

souadvogado05/04/2025025 visualizações

Com o aumento das famílias multiespécie, a guarda dos pets após o divórcio se torna uma questão delicada. Quem fica com o animal de estimação? É possível estabelecer uma guarda compartilhada? Embora a lei ainda classifique os animais como bens, os tribunais brasileiros estão adotando uma visão mais moderna, priorizando o bem-estar e o vínculo afetivo. Neste artigo, exploramos como a justiça decide sobre a guarda dos pets, os fatores considerados e como encontrar soluções harmoniosas que respeitem o melhor interesse do animal. Descubra tudo o que você precisa saber para lidar com essa situação!

Pensão Alimentícia para Pets: É Possível Após a Separação?

souadvogado28/03/2025047 visualizações

Você sabia que é possível pedir pensão alimentícia para pets após uma separação? Em muitos lares brasileiros, os animais de estimação são considerados membros da família, e a Justiça tem reconhecido a importância do bem-estar deles. Neste artigo, vamos explorar como funciona a guarda compartilhada de pets, a divisão de despesas e as decisões judiciais que têm mudado a forma como vemos os direitos dos animais. Não deixe seu melhor amigo de lado! Descubra como garantir que ele continue recebendo todo o amor e cuidado que merece, mesmo após o fim do relacionamento.