Direito à Saúde -

Representação ilustrativa de uma família, símbolo dos direitos da pessoa com diabetes assegurados pela Constituição e por leis federais.

Direitos da pessoa com diabetes

Você sabia que as pessoas com diabetes têm direitos garantidos pela Constituição e por leis específicas? Desde o acesso gratuito a medicamentos e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) até a proteção contra discriminação em planos de saúde e no ambiente de trabalho, esses direitos são fundamentais para garantir qualidade de vida. Neste artigo, você vai descobrir quais são esses direitos, como exigí-los e exemplos práticos que podem fazer a diferença na sua vida ou na de alguém que você ama. Não perca a oportunidade de se informar e lutar pelos seus direitos!

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Família busca cobertura de tratamento ABA pelo plano de saúde

Plano de saúde é obrigado a cobrir ABA? Entenda seus direitos e como agir

Você sabia que o plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento ABA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Muitas famílias enfrentam negativas dos convênios médicos, mas é fundamental conhecer seus direitos. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona essa cobertura, os principais desafios enfrentados e o que fazer se o tratamento for negado. Descubra como garantir o acesso a essa terapia essencial, que pode transformar a vida de crianças e adultos com autismo. Não deixe de ler e se informar sobre seus direitos!

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Acréscimo de 25% na aposentadoria é um direito garantido a quem precisa de ajuda permanente.

Acréscimo de 25% na aposentadoria: quem tem direito e como solicitar

Você sabia que é possível ter um acréscimo de 25% na sua aposentadoria? Esse benefício, garantido por lei, é destinado a aposentados por invalidez que necessitam de ajuda permanente para realizar atividades diárias essenciais. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito, como solicitar esse adicional e quais documentos são necessários. Além disso, abordaremos os riscos comuns que podem levar à perda desse direito e como evitar armadilhas. Não perca a oportunidade de garantir um suporte financeiro que pode fazer toda a diferença na sua qualidade de vida!

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Direito pessoas com câncer garantido por lei no Brasil

Direito das Pessoas com Câncer: Veja os Benefícios Garantidos por Lei em 2025

Você sabia que, se você ou alguém da sua família foi diagnosticado com câncer, existem direitos garantidos por lei que podem fazer toda a diferença durante o tratamento? Desde isenção de impostos até auxílio-doença e transporte gratuito, a legislação brasileira assegura uma série de benefícios que visam aliviar o sofrimento físico e financeiro. No entanto, muitos pacientes ainda enfrentam dificuldades para acessar esses direitos. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber para garantir o que é seu por direito e como buscar ajuda quando necessário. Não enfrente essa luta sozinho!

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Direitos garantidos por lei para pessoas com HIV e AIDS

Direitos das Pessoas com HIV e AIDS: Conheça Suas Garantias Legais

As pessoas vivendo com HIV e AIDS têm direitos garantidos por leis brasileiras que visam proteger sua dignidade e inclusão social. No entanto, muitos ainda desconhecem esses direitos, enfrentando discriminação e dificuldades no acesso a benefícios. Neste artigo, você descobrirá os principais direitos legais, como o acesso gratuito a tratamento pelo SUS, a proibição de discriminação e a isenção de Imposto de Renda. Aprenda a exercê-los na prática e o que fazer em caso de violação. Conhecer seus direitos é fundamental para garantir dignidade e respeito. Venha entender mais sobre essa importante questão!

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Direito à isenção de imposto de renda para pessoas com AIDS é garantido por lei federal e jurisprudência

Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com AIDS: Como Solicitar e Quais São os Direitos

Você sabia que pessoas vivendo com HIV também podem ter direito à isenção de Imposto de Renda? Embora a legislação mencione apenas a AIDS, a jurisprudência brasileira tem ampliado essa proteção. Neste guia atualizado, você vai descobrir como solicitar a isenção, quais documentos são necessários e como garantir a restituição de valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos. Não deixe que a falta de informação impeça você de exercer um direito garantido por lei. Venha entender tudo sobre esse importante benefício e como ele pode impactar sua vida!

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Conheça os direitos do trabalhador com burnout no Brasil em 2025

Direitos do Trabalhador com Burnout: O Que a Lei Garante em 2025

✍️ Introdução Direitos do trabalhador com burnout ganharam força em 2025 com a entrada em vigor de novas normas que reconhecem o esgotamento profissional como uma grave condição de saúde ocupacional. A partir deste ano, o Brasil passou a adotar oficialmente a CID-11, classificação internacional que enquadra o burnout sob…

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Solicitação de benefício por incapacidade online pelo Atestmed

Atestmed INSS: Como Funciona o Pedido de Benefício 100% Online (Atualizado 2025)

Descubra como o Atestmed INSS revolucionou a solicitação de benefícios por incapacidade temporária, permitindo que trabalhadores façam tudo de forma 100% online, sem a necessidade de perícia presencial. Com novas regras e prazos ajustados em 2025, essa ferramenta é essencial para garantir acesso rápido e seguro ao auxílio. Neste artigo, você aprenderá quem pode utilizar, quais documentos são necessários e como evitar os erros mais comuns que podem levar à recusa do pedido. Não perca a chance de entender como garantir seus direitos de forma prática e eficiente!

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Cancelamento indevido de plano durante tratamento é ilegal

Cancelaram Meu Plano de Saúde Durante o Tratamento: O Que Posso Fazer?

Você sabia que o cancelamento do seu plano de saúde durante um tratamento pode ser uma grave violação dos seus direitos? A Resolução ANS nº 593/2023 proíbe essa prática, mesmo em casos de inadimplência. Se você se encontra nessa situação, é fundamental reunir provas e buscar ajuda imediata. Sua saúde deve ser a prioridade, e a lei está ao seu lado! Descubra como agir e quais são os seus direitos. Não deixe que o cancelamento do seu plano comprometa seu tratamento. Clique e saiba mais sobre como se proteger!

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Plano de saúde cancelado por inadimplência: saiba o que diz a nova norma

Plano de Saúde Cancelado por Inadimplência: Quais São Seus Direitos?

Teve seu plano de saúde cancelado por atraso no pagamento? Essa situação é mais comum do que se imagina e, muitas vezes, ocorre de forma abusiva. Com as novas regras da ANS em vigor desde 2025, você tem mais proteção contra cancelamentos indevidos. Neste artigo, vamos esclarecer quando o plano pode ser cancelado, quais são os seus direitos e como se defender. Descubra tudo o que você precisa saber para garantir que seus direitos sejam respeitados e evitar surpresas desagradáveis!

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