Nossos Direitos - souadvogado.com

Assédio Moral no Trabalho: O Que Diz a Lei e Como Agir em 2025

souadvogado24/03/2025041 visualizações

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta a saúde mental e a dignidade dos trabalhadores. Você sabe como identificá-lo e quais são seus direitos? Neste artigo, vamos explorar os tipos mais comuns de assédio, o que diz a legislação brasileira e como agir judicialmente para buscar reparação. Aprenda a documentar os abusos, a importância de procurar apoio e as diferenças entre cobranças legítimas e assédio moral. Não fique em silêncio diante de abusos: conheça seus direitos e saiba como garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.

Revisão da Vida Toda: entenda o que é, quem tem direito e como solicitar

souadvogado24/03/2025098 visualizações

Você sabia que é possível aumentar o valor da sua aposentadoria incluindo salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício? A Revisão da Vida Toda é uma oportunidade que pode beneficiar muitos aposentados, especialmente aqueles que contribuíram com valores mais altos antes dessa data. Com uma decisão favorável do STF, agora é possível solicitar um novo cálculo da aposentadoria. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito, como solicitar e quais documentos são necessários para garantir um benefício mais justo. Não perca a chance de descobrir se você pode se beneficiar dessa revisão!

Pensão Alimentícia e Desemprego: O Que Diz a Lei e a Justiça em 2025

souadvogado24/03/20250977 visualizações

Você sabia que a perda do emprego não extingue a obrigação de pagar pensão alimentícia? Neste artigo, vamos esclarecer como agir corretamente em situações delicadas, como a redução ou revisão do valor da pensão. Com base na lei e jurisprudência atual, você entenderá a importância de não suspender os pagamentos sem decisão judicial e como comprovar sua nova realidade financeira. Não deixe que a falta de informação prejudique o bem-estar do seu filho ou filha. Continue lendo para descobrir seus direitos e as melhores práticas a seguir!

Curatela de Idosos com Alzheimer: O Que Diz a Lei e Quando é Necessária

souadvogado24/03/20250432 visualizações

O avanço do Alzheimer pode comprometer a autonomia e a capacidade de decisão dos idosos, tornando a curatela judicial uma medida de proteção essencial. Mas você sabe quando e como essa curatela deve ser aplicada? Neste artigo, vamos explorar o que diz a lei, os tipos de curatela, e os direitos e deveres do curador. Descubra como garantir a proteção e dignidade da pessoa idosa, respeitando sua autonomia e evitando abusos. Não deixe de ler e se informar sobre esse importante tema!

Distrato Imobiliário: Direitos do Consumidor na Desistência da Compra de Imóvel na Planta

souadvogado24/03/2025075 visualizações

A aquisição de um imóvel na planta é um sonho para muitos brasileiros, mas imprevistos podem levar à desistência da compra. Você sabia que a Lei nº 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato, trouxe regras claras sobre os direitos do consumidor nesse processo? Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos do distrato imobiliário, incluindo as penalidades, prazos de devolução e limites de retenção de valores. Descubra como garantir a proteção dos seus direitos e evitar surpresas desagradáveis ao desistir da compra do seu imóvel. Não perca!

LGPD na Prática em 2025: Como Pequenas Empresas Devem se Adequar à Lei de Proteção de Dados

souadvogado24/03/2025045 visualizações

Você sabia que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se aplica a todas as empresas, independentemente do porte? Micro e pequenas empresas enfrentam desafios para se adequar à legislação, mas é possível implementar a proteção de dados sem comprometer a operação ou o orçamento. Neste artigo, descubra as principais obrigações da LGPD, como dar os primeiros passos para a conformidade e as flexibilizações específicas para pequenos negócios. Não deixe a segurança dos dados da sua empresa em segundo plano! Clique e saiba como garantir a privacidade dos seus clientes e fortalecer sua imagem no mercado.

Teletrabalho e Home Office: Direitos, Deveres e Regras Legais Atualizadas

souadvogado24/03/20250510 visualizações

O teletrabalho e o home office se tornaram uma realidade no Brasil, especialmente após a pandemia de COVID-19. Mas você sabe quais são os direitos e deveres de empregados e empregadores nesse novo cenário? A legislação, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017, traz regras claras que garantem uma relação de trabalho segura e legal. Neste artigo, vamos explorar o que a CLT diz sobre o teletrabalho, as obrigações de cada parte e como evitar conflitos. Conheça seus direitos e deveres para garantir um ambiente produtivo e saudável, mesmo à distância!

Aposentadoria Especial: Regras Atuais, Jurisprudência e Impactos da Reforma da Previdência

souadvogado24/03/2025089 visualizações

Aposentadoria Especial, a Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas, impactando diretamente trabalhadores expostos a agentes nocivos. Agora, é necessário cumprir requisitos de idade mínima e novas regras de cálculo, o que torna o planejamento da aposentadoria mais crucial do que nunca. Você sabe se ainda tem direito às regras anteriores? E como ficam os profissionais da saúde? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre as novas exigências, quem pode se beneficiar e como garantir seus direitos. Não deixe de conferir as informações essenciais para assegurar sua aposentadoria!

Alienação parental: como identificar e quais são as consequências legais

souadvogado24/03/2025087 visualizações

Você sabia que a alienação parental é uma prática que pode prejudicar gravemente a relação de uma criança com um dos genitores? Infelizmente, essa situação é mais comum do que se imagina, especialmente em casos de separação ou divórcio. Neste artigo, vamos explorar como identificar os sinais de alienação parental, suas consequências legais e o que a legislação brasileira diz sobre o assunto. Conhecer esses aspectos é fundamental para proteger os direitos e o bem-estar das crianças. Não deixe de ler e se informar sobre esse tema tão importante!

Direito da pessoa idosa em instituições de longa permanência em 2025: garantias legais e desafios atuais

souadvogado24/03/20250260 visualizações

Você sabia que os idosos em instituições de longa permanência têm direitos garantidos por lei? Conhecer esses direitos é fundamental para garantir dignidade e qualidade de vida. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos dos idosos, as obrigações das instituições e como agir diante de irregularidades. Além disso, apresentaremos um checklist para ajudar na escolha de uma ILPI segura e as diferenças entre ILPIs públicas e privadas. Não deixe de conferir as informações essenciais que podem fazer a diferença na vida de quem você ama!