Concurso Público - souadvogado.com

Concurso Público Cancelado: Existe Direito à Indenização?

souadvogado03/04/2025045 visualizações

🧾 Você sabia que o cancelamento de um concurso público pode gerar direitos à indenização? Se você pagou a taxa de inscrição e enfrentou prejuízos financeiros ou emocionais, é fundamental entender seus direitos. Neste artigo, vamos explorar as situações em que você pode buscar reembolso e até mesmo indenização por danos morais. Com base em jurisprudências e na legislação, vamos esclarecer como agir diante de um cancelamento injustificado. Não deixe que a frustração tome conta; descubra como a Justiça pode garantir sua compensação! 💰✨

Concurso Público em 2025: aprovado dentro das vagas dá direito à nomeação?

souadvogado23/03/20250256 visualizações

Passar em um concurso público é um sonho para muitos, mas a aprovação nem sempre garante a nomeação. Você sabia que existem diferenças entre expectativa de direito e direito subjetivo à nomeação? Neste artigo, vamos esclarecer quando você tem o direito de assumir o cargo e quais são as exceções que podem impedir isso. Além disso, abordaremos o que fazer em casos de preterição e como agir se seus direitos forem desrespeitados. Não deixe de entender seus direitos e os limites da Administração!