Última atualização: 23/08/2025
Aviso Legal Objetivo: explicar os limites de responsabilidade do souadvogado.com, deixando claro que o conteúdo tem caráter informativo e educativo, não constitui assessoria jurídica individual e não cria relação cliente-advogado.
1) O que este site oferece?
Publicamos conteúdo jurídico em linguagem acessível, com base em fontes reais e atualização contínua.
✅ Finalidade: informar e educar o público leigo sobre temas de Direito.
⚠️ Limite: as publicações não substituem consulta com advogado habilitado.
2) Não é consultoria nem cria relação cliente-advogado
As informações aqui disponibilizadas não configuram:
- aconselhamento jurídico individual;
- patrocínio de causas;
- relação cliente-advogado.
Para casos concretos, procure um advogado com análise específica dos fatos e documentos.
3) Isenção de responsabilidade sobre exatidão e atualidade
Empregamos rigor editorial (fontes oficiais, jurisprudência e doutrina), mas o Direito é dinâmico (leis, súmulas e precedentes podem mudar).
- Não garantimos exatidão absoluta nem aplicação automática ao seu caso.
- Decisões tomadas com base no conteúdo são de responsabilidade do usuário.
- Encontrando erro ou desatualização, escreva para contato@souadvogado.com que revisamos com prioridade.
4) Publicidade, patrocínios e links de afiliados
Exibimos anúncios (ex.: Google AdSense) e podemos usar links de afiliados.
- Anúncios/afiliados não constituem endosso do souadvogado.com.
- Conteúdo editorial é independente da publicidade.
- Quando houver conteúdo patrocinado, será identificado como tal.
- A compra por link de afiliado pode gerar comissão, sem alterar o preço para o usuário.
👉 Transparência detalhada em Divulgação de Afiliados e Política de Publicidade (links no rodapé, quando publicadas).
5) Comentários e conteúdo de usuários (UGC)
- Comentários são de responsabilidade de seus autores.
- O site pode moderar, editar por clareza mínima (sem alterar sentido) ou remover conteúdos ofensivos, ilegais, spam, dados de terceiros ou consultas de caso concreto.
- Ao comentar, você concede licença de exibição do conteúdo no site.
6) Direitos autorais
Textos, imagens e layout são protegidos pela Lei 9.610/1998.
É vedado copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização escrita.
Para solicitações ou takedown, envie: contato@souadvogado.com (inclua a URL e a justificativa).
7) Links externos
Ao acessar sites de terceiros, aplicam-se as políticas dos respectivos controladores. Não nos responsabilizamos por conteúdo, práticas ou segurança de páginas externas.
8) E-books e materiais digitais
Materiais digitais (e-books) possuem regras próprias: veja a Política de Vendas, Entrega e Reembolso e o Termo de Licença de Uso de E-books (links no rodapé).
⚠️ Sem promessa de resultado: o material é educativo.
9) Dados pessoais e cookies
Tratamos dados conforme a Política de Privacidade e a Política de Cookies e Preferências (Consent Mode).
- Você pode gerenciar seu consentimento no painel de cookies.
- Canal para solicitações LGPD: contato@souadvogado.com (resposta em até 15 dias).
10) Menores de idade
O site não é direcionado a menores de 18 anos. Caso identifiquemos dados de menores, adotaremos medidas para cessar o tratamento e eliminar tais dados, quando aplicável.
11) Lei aplicável
Este Aviso Legal se submete às leis brasileiras, sem prejuízo das regras do CDC quando aplicáveis.
12) Contato
Dúvidas, correções, denúncias de conteúdo ou pedidos de remoção:
📧 contato@souadvogado.com