Autor: souadvogado

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Leia mais sobre o artigo Aposentadoria para PCD: regras, doenças e como solicitar
Cidadão consulta sobre aposentadoria para PCD no INSS.
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Aposentadoria para PCD: regras, doenças e como solicitar

A aposentadoria para PCD é um direito essencial que garante proteção previdenciária a pessoas com deficiência, permitindo que se aposentem com tempo de contribuição reduzido e sem exigir idade mínima. Muitas condições, como fibromialgia e visão monocular, podem ser reconhecidas para esse benefício. Neste guia, você descobrirá quem tem direito, quais documentos são necessários e como evitar erros comuns que podem resultar em prejuízos financeiros. Não perca a oportunidade de garantir uma aposentadoria mais justa e vantajosa! Conheça as regras e assegure seu direito à inclusão no sistema previdenciário brasileiro.

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25/07/2025
Leia mais sobre o artigo CNH Social: como funciona a habilitação gratuita prevista na Lei 15.153/2025
Pessoa de baixa renda conferindo documentos para inscrição no programa CNH Social
Nossos Direitos / Direito de Trânsito

CNH Social: como funciona a habilitação gratuita prevista na Lei 15.153/2025

Você sabia que a CNH Social, prevista na Lei 15.153/2025, oferece a primeira habilitação gratuita para pessoas de baixa renda? Com o objetivo de garantir mobilidade e inclusão social, o programa cobre todos os custos do processo, desde exames até a emissão da carteira. Se você tem 18 anos, está inscrito no Cadastro Único e possui renda familiar de até meio salário mínimo, pode ter direito a esse benefício. Descubra como funciona, quem pode se inscrever e quais documentos são necessários para transformar esse sonho em realidade!

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25/07/2025
Leia mais sobre o artigo Zerar Pontos CNH 2025: Como Limpar o Histórico de Infrações Legalmente
Ilustração explicativa sobre zerar pontos da CNH em 2025, com destaque para curso preventivo e direito de motoristas com EAR
Nossos Direitos / Direito de Trânsito

Zerar Pontos CNH 2025: Como Limpar o Histórico de Infrações Legalmente

Zerar os pontos da CNH em 2025 é uma preocupação comum entre motoristas, especialmente com as novas regras da Lei nº 14.071/2020. Você sabia que existem formas legais de limpar seu histórico de infrações? Neste artigo, vamos esclarecer quem pode zerar os pontos, como funciona o curso preventivo de reciclagem e os riscos de confiar em promessas falsas. Aprenda a proteger sua habilitação e evite surpresas desagradáveis, como a suspensão da CNH. Descubra tudo isso e muito mais para garantir sua segurança jurídica e tranquilidade ao dirigir!

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24/07/2025
Leia mais sobre o artigo Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: O Que É, Quando Cabe Indenização
Cena simbólica de abandono afetivo: ausência que fere o vínculo familiar
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Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: O Que É, Quando Cabe Indenização

A responsabilidade civil por abandono afetivo é um tema que toca profundamente as relações familiares, especialmente quando se trata da omissão de pais no cuidado emocional dos filhos. Você sabia que essa negligência pode gerar indenização? Neste artigo, vamos explorar o que é abandono afetivo, quem tem direito à indenização e como agir se você ou alguém próximo sofreu com isso. Com base na legislação atual e decisões judiciais, você entenderá como proteger seus direitos e buscar reparação por danos emocionais. Não perca a oportunidade de conhecer mais sobre esse importante assunto!

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24/07/2025
Leia mais sobre o artigo Posso ser demitido estando de atestado? A resposta envolve mais do que um simples “sim” ou “não”
Posso ser demitido estando de atestado? Ilustração mostra trabalhador afastado lendo carta de demissão em casa.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Posso ser demitido estando de atestado? A resposta envolve mais do que um simples “sim” ou “não”

Você sabia que a demissão durante um atestado médico pode ser considerada ilegal? Muitos trabalhadores enfrentam essa dúvida, especialmente quando estão afastados por problemas de saúde. O atestado médico, quando apresentado corretamente, suspende o contrato de trabalho e garante uma série de proteções legais. No entanto, existem exceções e regras específicas que podem permitir a demissão. Neste artigo, vamos explorar os direitos do trabalhador, as situações em que a demissão é permitida e o que fazer se você se encontrar nessa situação delicada. Não perca a chance de entender melhor seus direitos!

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24/07/2025
Leia mais sobre o artigo Responsabilidade civil por acidentes em obras: O que diz a lei e quem pode ser responsabilizado?
Responsabilidade civil por acidentes em obras envolve o dever de indenizar vítimas em caso de falha na segurança.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Trabalho

Responsabilidade civil por acidentes em obras: O que diz a lei e quem pode ser responsabilizado?

Você sabia que a responsabilidade civil por acidentes em obras é um tema crucial no Brasil, especialmente diante do aumento de ocorrências em canteiros de construção? Neste artigo, vamos esclarecer quem pode ser responsabilizado, quais são os direitos das vítimas e como a legislação brasileira protege aqueles que sofrem danos. Desde a obrigação de indenizar até os prazos legais para solicitar reparação, abordaremos tudo de forma clara e acessível. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e como agir em caso de acidentes em obras!

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22/07/2025