Autor: souadvogado

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Leia mais sobre o artigo Aposentadoria Especial: Regras Atuais, Jurisprudência e Impactos da Reforma da Previdência
A aposentadoria especial protege quem trabalha em condições de risco à saúde
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Aposentadoria Especial: Regras Atuais, Jurisprudência e Impactos da Reforma da Previdência

Aposentadoria Especial, a Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas, impactando diretamente trabalhadores expostos a agentes nocivos. Agora, é necessário cumprir requisitos de idade mínima e novas regras de cálculo, o que torna o planejamento da aposentadoria mais crucial do que nunca. Você sabe se ainda tem direito às regras anteriores? E como ficam os profissionais da saúde? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre as novas exigências, quem pode se beneficiar e como garantir seus direitos. Não deixe de conferir as informações essenciais para assegurar sua aposentadoria!

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo Alienação parental: como identificar e quais são as consequências legais
A alienação parental prejudica o direito da criança ao convívio familiar
Nossos Direitos / Direito de Família

Alienação parental: como identificar e quais são as consequências legais

Você sabia que a alienação parental é uma prática que pode prejudicar gravemente a relação de uma criança com um dos genitores? Infelizmente, essa situação é mais comum do que se imagina, especialmente em casos de separação ou divórcio. Neste artigo, vamos explorar como identificar os sinais de alienação parental, suas consequências legais e o que a legislação brasileira diz sobre o assunto. Conhecer esses aspectos é fundamental para proteger os direitos e o bem-estar das crianças. Não deixe de ler e se informar sobre esse tema tão importante!

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo Instituições de Longa Permanência para a Pessoa Idosa
Acolhimento e cuidado são direitos garantidos ao idoso
Nossos Direitos / Direito da Pessoa Idosa

Instituições de Longa Permanência para a Pessoa Idosa

Você sabia que os idosos em instituições de longa permanência têm direitos garantidos por lei? Conhecer esses direitos é fundamental para garantir dignidade e qualidade de vida. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos dos idosos, as obrigações das instituições e como agir diante de irregularidades. Além disso, apresentaremos um checklist para ajudar na escolha de uma ILPI segura e as diferenças entre ILPIs públicas e privadas. Não deixe de conferir as informações essenciais que podem fazer a diferença na vida de quem você ama!

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato de Aluguel em 2025: O Que Verificar Antes de Assinar e Como se Proteger Legalmente
Assinatura de contrato de aluguel com apoio de profissional imobiliário
Nossos Direitos / Direito Imobiliário

Contrato de Aluguel em 2025: O Que Verificar Antes de Assinar e Como se Proteger Legalmente

Assinar um contrato de aluguel em 2025 pode parecer simples, mas um pequeno descuido pode resultar em grandes problemas. Com a alta nos preços dos imóveis e a crescente demanda por locação, é crucial entender seus direitos e deveres. Neste artigo, você descobrirá quais cláusulas são essenciais, o que diz a Lei do Inquilinato e como se proteger de cláusulas abusivas. Não deixe que surpresas desagradáveis estraguem sua experiência de locação! Aprenda a garantir segurança jurídica e evite conflitos. Venha conferir nossas dicas e informações valiosas para inquilinos e proprietários!

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo Concurso Público em 2025: aprovado dentro das vagas dá direito à nomeação?
Concurso público em 2025: candidatos analisando resultado e direito à nomeação garantido pela legislação
Nossos Direitos / Concurso Público

Concurso Público em 2025: aprovado dentro das vagas dá direito à nomeação?

Passar em um concurso público é um sonho para muitos, mas a aprovação nem sempre garante a nomeação. Você sabia que existem diferenças entre expectativa de direito e direito subjetivo à nomeação? Neste artigo, vamos esclarecer quando você tem o direito de assumir o cargo e quais são as exceções que podem impedir isso. Além disso, abordaremos o que fazer em casos de preterição e como agir se seus direitos forem desrespeitados. Não deixe de entender seus direitos e os limites da Administração!

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23/03/2025
Leia mais sobre o artigo Demissão por Justa Causa: O Que É, Quem Pode Sofrer e Como se Defender
A demissão por justa causa deve seguir critérios legais e ser devidamente comprovada.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Demissão por Justa Causa: O Que É, Quem Pode Sofrer e Como se Defender

A demissão por justa causa é um tema crucial para trabalhadores e empregadores, pois envolve a perda de direitos trabalhistas e pode impactar a vida profissional de forma significativa. Você sabia que existem 14 motivos previstos na CLT que podem levar a essa decisão? Neste artigo, vamos explorar o que caracteriza a justa causa, exemplos práticos e, mais importante, como se defender caso você se sinta injustiçado. Conhecer seus direitos e as nuances da legislação pode fazer toda a diferença em situações delicadas. Não perca a oportunidade de se informar e se proteger!

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23/03/2025