Autor: souadvogado

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Leia mais sobre o artigo Cyberbullying em 2025: o que diz a lei e como agir juridicamente
Adolescente olhando para o celular com expressão triste, sentado em um canto escuro Legenda: Cyberbullying é crime e deve ser combatido com ação legal e apoio emocional
Nossos Direitos / Direito Digital

Cyberbullying em 2025: o que diz a lei e como agir juridicamente

Com o aumento das interações digitais, o cyberbullying se tornou uma preocupação crescente, afetando não apenas crianças e adolescentes, mas também adultos. Este artigo explora o que caracteriza essa forma de violência psicológica, as leis que a protegem e como agir juridicamente para denunciar e buscar proteção. Você sabia que ofensas em grupos de WhatsApp podem ser consideradas crimes? Descubra como reunir provas, solicitar a remoção de conteúdos ofensivos e buscar apoio emocional. Conhecer seus direitos e as ferramentas legais disponíveis é essencial para enfrentar essa realidade. Venha entender mais sobre como se proteger no ambiente digital!

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo Como pedir visitas supervisionadas para proteger a criança
Visitas supervisionadas garantem proteção à criança em situações de risco
Nossos Direitos / Direito de Família

Como pedir visitas supervisionadas para proteger a criança

A convivência familiar é um direito fundamental da criança, mas pode ser limitada em situações de risco. Você sabe como solicitar visitas supervisionadas para proteger o bem-estar do menor? Neste guia, explicamos o que são essas visitas, em quais casos podem ser determinadas pelo juiz e quais são os passos necessários para fazer esse pedido. Além disso, abordamos a importância de reunir provas e a necessidade de um advogado. Descubra como garantir a segurança e o melhor interesse da criança em situações delicadas. Não deixe de conferir!

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo BPC/LOAS: Como Solicitar o Benefício – Guia Jurídico Atualizado e Fundamentado
BPC/LOAS garante dignidade a idosos e pessoas com deficiência
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

BPC/LOAS: Como Solicitar o Benefício – Guia Jurídico Atualizado e Fundamentado

Você sabia que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode garantir um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade? Neste guia prático, você vai descobrir quem tem direito ao BPC/LOAS, quais documentos são necessários e como solicitar o benefício de forma simples e eficiente. Aprenda passo a passo como acessar esse direito fundamental e transformar a sua realidade ou a de alguém que você ama. Não perca a oportunidade de garantir um suporte essencial para a sua subsistência!

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo Golpes Digitais com Uso de Dados Pessoais: O Que Fazer e Como se Proteger Legalmente
Golpes digitais podem ser combatidos com informação e ação rápida
Direito Digital / Direito do Consumidor / Direito Penal / Nossos Direitos

Golpes Digitais com Uso de Dados Pessoais: O Que Fazer e Como se Proteger Legalmente

Você sabia que os golpes digitais estão em ascensão no Brasil, colocando milhares de cidadãos em risco? Com o uso indevido de dados pessoais, fraudes como abertura de contas bancárias em nome de terceiros e compras online sem consentimento se tornaram comuns. Neste guia, você descobrirá como se proteger legalmente, quais leis garantem seus direitos e o que fazer imediatamente se for vítima de um golpe. Não deixe que a falta de informação te torne vulnerável! Aprenda a agir e a exigir responsabilidade de quem trata seus dados. Clique e saiba mais!

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo Venda Casada na Compra de Imóveis: Como Identificar Práticas Abusivas e Garantir Seus Direitos
A venda casada é proibida e fere os direitos do consumidor
Direito Imobiliário / Direito do Consumidor / Nossos Direitos

Venda Casada na Compra de Imóveis: Como Identificar Práticas Abusivas e Garantir Seus Direitos

A compra de um imóvel é um momento crucial, mas você sabia que pode ser vítima de práticas abusivas, como a venda casada? Essa prática ilegal condiciona a aquisição de um imóvel à contratação de serviços indesejados, como financiamentos ou assessorias. Neste artigo, vamos desvendar como identificar essas situações, o que diz a lei e como garantir seus direitos. Não deixe que imposições disfarçadas comprometam sua liberdade de escolha. Descubra como se proteger e agir em caso de venda casada, assegurando uma compra segura e transparente.

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo Assédio Moral no Trabalho: O Que Diz a Lei e Como Agir em 2025
O assédio moral fere a dignidade e os direitos do trabalhador
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Assédio Moral no Trabalho: O Que Diz a Lei e Como Agir em 2025

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta a saúde mental e a dignidade dos trabalhadores. Você sabe como identificá-lo e quais são seus direitos? Neste artigo, vamos explorar os tipos mais comuns de assédio, o que diz a legislação brasileira e como agir judicialmente para buscar reparação. Aprenda a documentar os abusos, a importância de procurar apoio e as diferenças entre cobranças legítimas e assédio moral. Não fique em silêncio diante de abusos: conheça seus direitos e saiba como garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.

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24/03/2025