Autor: souadvogado

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Leia mais sobre o artigo 📞 Reclamações no Procon: Como Proceder em Casos de Conflitos de Consumo
Consumidor busca solução de conflito de consumo com apoio do Procon
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

📞 Reclamações no Procon: Como Proceder em Casos de Conflitos de Consumo

Você já enfrentou problemas com uma empresa e não sabia a quem recorrer? Se a resposta é sim, você não está sozinho! O Procon é o seu aliado na defesa dos direitos do consumidor no Brasil. Neste guia, descubra como funciona o Procon, quando e como fazer uma reclamação, e o que esperar desse processo. Desde produtos com defeito até cobranças indevidas, saiba como agir e garantir que sua voz seja ouvida. Não deixe que seus direitos sejam ignorados; aprenda a usar o Procon a seu favor e busque a solução que você merece!

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28/03/2025
Leia mais sobre o artigo Direito do Trabalho Digital: Regulamentação do Teletrabalho e Direitos dos Trabalhadores Remotos
Trabalhador remoto brasileiro exerce função com base nas regras do teletrabalho segundo a CLT
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Direito do Trabalho Digital: Regulamentação do Teletrabalho e Direitos dos Trabalhadores Remotos

O trabalho remoto se tornou uma realidade para milhões de brasileiros, mas com essa mudança surgem dúvidas cruciais sobre direitos e deveres. Como a CLT regula o home office? Quais são os direitos dos trabalhadores remotos? Neste guia completo, você encontrará respostas para essas perguntas, além de informações sobre a regulamentação do teletrabalho, direitos à desconexão e responsabilidades do empregador. Se você é trabalhador remoto ou está pensando em implementar esse modelo na sua empresa, é fundamental entender as regras e garantir a conformidade com a legislação. Venha descobrir tudo isso e mais!

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28/03/2025
Leia mais sobre o artigo Alzheimer: Isenção de Imposto de Renda – Passo a Passo para Solicitar o Benefício
Pessoas com Alzheimer têm direito à isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria e pensão.
Nossos Direitos / Direito da Pessoa Idosa / Direito Previdenciário / Direito Tributário

Alzheimer: Isenção de Imposto de Renda – Passo a Passo para Solicitar o Benefício

Você sabia que pessoas com Alzheimer têm direito à isenção do Imposto de Renda? Além de deixar de pagar o IR sobre aposentadoria, pensão ou reforma, é possível solicitar a restituição dos últimos 5 anos! Neste guia completo, vamos explicar como funciona essa isenção, o que diz a lei e as decisões recentes do STJ que garantem esse direito. Se você é familiar, cuidador ou advogado, não perca a oportunidade de conhecer todos os passos para solicitar esse benefício essencial e garantir mais dignidade e alívio financeiro para quem vive com Alzheimer.

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28/03/2025
Leia mais sobre o artigo Inovação e Propriedade Intelectual: Protegendo Seus Direitos em um Mercado Competitivo
Advogado orienta empreendedor sobre proteção de propriedade intelectual no Brasil
Nossos Direitos / Direito Civil

Inovação e Propriedade Intelectual: Protegendo Seus Direitos em um Mercado Competitivo

No mercado atual, a inovação é um ativo valioso que precisa de proteção legal para evitar cópias e plágios. Você sabia que no Brasil existem mecanismos de Propriedade Intelectual que garantem exclusividade e reconhecimento legal? Neste guia, você descobrirá os tipos de proteção disponíveis, como registrar seus direitos e o que fazer em caso de violação. Não deixe suas criações desprotegidas! Aprenda a resguardar sua criatividade e a se destacar em um mercado competitivo. Venha entender como proteger suas invenções, marcas e obras artísticas de forma segura e estratégica!

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26/03/2025
Leia mais sobre o artigo Lei Anticorrupção e Governança Corporativa: Como Implementar um Programa Eficaz de Compliance
Empresa brasileira implanta programa de integridade para atender à Lei Anticorrupção
Nossos Direitos / Direito Administrativo

Lei Anticorrupção e Governança Corporativa: Como Implementar um Programa Eficaz de Compliance

Em um cenário empresarial cada vez mais desafiador, a integridade e a conformidade legal são essenciais. A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) impõe responsabilidades significativas às empresas, tornando o compliance corporativo uma vantagem competitiva. Neste guia prático, você descobrirá como implementar um programa de integridade eficaz, os principais requisitos legais e as melhores práticas para prevenir fraudes e irregularidades. Não deixe sua empresa vulnerável! Aprenda a fortalecer sua governança e a garantir relações comerciais mais seguras. A hora de agir é agora!

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26/03/2025
Leia mais sobre o artigo Auxílio-Doença: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício Junto ao INSS
Trabalhador afastado busca auxílio-doença junto ao INSS
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Auxílio-Doença: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício Junto ao INSS

Se você está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma doença ou acidente, pode ter direito ao auxílio-doença, um benefício essencial do INSS. Mas como saber se você se qualifica? Quais documentos são necessários para solicitar? E o que fazer se o INSS negar o seu pedido? Neste guia completo, vamos esclarecer tudo sobre o auxílio-doença, desde os requisitos legais até o processo de solicitação e as opções em caso de indeferimento. Não enfrente essa situação sozinho; descubra como garantir seus direitos e obter o suporte que você precisa!

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26/03/2025