Autor: souadvogado

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Leia mais sobre o artigo Direito à Saúde: Como Garantir Tratamentos e Medicamentos pelo SUS​
Veja como garantir o direito à saúde mesmo diante da negativa do SUS
Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito Administrativo / Direito Constitucional

Direito à Saúde: Como Garantir Tratamentos e Medicamentos pelo SUS​

Você sabia que o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal e que o SUS deve fornecer tratamentos e medicamentos gratuitamente? Neste guia prático, você vai descobrir como garantir acesso à saúde, o que fazer quando o SUS nega atendimento e quais documentos são necessários para buscar seus direitos na Justiça. Desde medicamentos de alto custo até tratamentos fora do domicílio, saiba como agir e assegurar que seus direitos sejam respeitados. Não deixe sua saúde em segundo plano! Continue lendo e aprenda a lutar pelo que é seu por direito! 🏥📄

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Rescisão de Contrato de Aluguel: Direitos do Inquilino e do Proprietário
A rescisão do contrato de aluguelantecipada do contrato pode gerar multa, mas há exceções previstas na lei
Direito Civil / Direito Imobiliário / Nossos Direitos

Rescisão de Contrato de Aluguel: Direitos do Inquilino e do Proprietário

🏠 Você sabia que é possível rescindir o contrato de aluguel antes do prazo? Muitas pessoas hesitam em tomar essa decisão por medo de multas ou complicações legais. Neste artigo, vamos esclarecer os direitos do inquilino e do proprietário, como funciona a multa rescisória e em quais situações ela pode ser reduzida ou até eliminada. Além disso, abordaremos a importância da vistoria e o que fazer com o depósito caução. Não deixe que dúvidas atrapalhem sua decisão! Clique e descubra tudo o que você precisa saber sobre a rescisão de contrato de aluguel.

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Regularizar Construção Irregular: 3 Passos Para Fazer Isso Legalmente
Saiba como regularizar construção irregular e evitar problemas com a prefeitura
Nossos Direitos / Direito Imobiliário / Direito Urbanístico

Regularizar Construção Irregular: 3 Passos Para Fazer Isso Legalmente

Você sabia que uma construção irregular pode resultar em multas e até demolição? A boa notícia é que é possível regularizar sua obra legalmente! Neste artigo, apresentamos 3 passos essenciais para transformar sua construção em um imóvel regular, evitando penalidades e garantindo o famoso "habite-se". Desde o levantamento da situação atual até a solicitação do alvará de regularização, vamos guiá-lo por todo o processo. Não perca a chance de valorizar seu imóvel e assegurar sua segurança jurídica. Continue lendo e descubra como legalizar sua construção de forma simples e eficaz! 🏠💼

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direito de Arrependimento: Como Funciona nas Compras Online
Saiba como funciona o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor
Nossos Direitos / Direito Digital / Direito do Consumidor

Direito de Arrependimento: Como Funciona nas Compras Online

Você sabia que, ao comprar online, você tem o direito de se arrepender da compra em até sete dias? Isso mesmo! O Código de Defesa do Consumidor garante que você pode desistir da compra sem precisar justificar o motivo. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse direito, quais são as regras para aplicá-lo e como proceder caso a loja recuse o cancelamento. Não perca a oportunidade de conhecer seus direitos e garantir uma experiência de compra mais segura e tranquila! Clique e descubra tudo sobre o direito de arrependimento nas compras online!

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Entenda a Lei de Crimes Cibernéticos e Como Proteger-se Online
Conheça seus direitos e saiba como se proteger de crimes online segundo a lei brasileira
Nossos Direitos / Direito Digital / Direito Penal

Entenda a Lei de Crimes Cibernéticos e Como Proteger-se Online

Com o crescimento da internet, os riscos de golpes e crimes online também aumentaram. A Lei de Crimes Cibernéticos foi criada para proteger os cidadãos brasileiros contra esses ataques virtuais. Neste artigo, você descobrirá como essa legislação funciona, os crimes mais comuns, as punições previstas e dicas valiosas para se proteger na rede. Não deixe sua segurança digital em segundo plano! Aprenda a identificar ameaças e a agir de forma preventiva. Continue lendo e fortaleça sua proteção online! 🚀💻

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo 5 Direitos da Pessoa com Deficiência no Transporte Público
Pessoa com deficiência têm direito à acessibilidade e gratuidade no transporte público
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito da Pessoa com Deficiência

5 Direitos da Pessoa com Deficiência no Transporte Público

Você sabia que pessoas com deficiência têm direitos garantidos por lei no transporte público? Desde a gratuidade nas passagens até o atendimento prioritário, a legislação brasileira assegura acessibilidade e dignidade para todos. Neste artigo, você vai descobrir os 5 principais direitos das pessoas com deficiência no transporte, com exemplos práticos e informações essenciais para garantir respeito e mobilidade. Não perca a oportunidade de conhecer seus direitos e lutar por uma sociedade mais inclusiva! Clique e saiba mais sobre como garantir a sua autonomia e dignidade no transporte público! ♿🚌

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05/04/2025