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Leia mais sobre o artigo O Que Fazer Quando o INSS Nega Seu Pedido de Benefício?

Saiba como agir quando o INSS nega seu pedido de benefício e evite perder seus direitos

Nossos Direitos / Direito Previdenciário

O Que Fazer Quando o INSS Nega Seu Pedido de Benefício?

Você sabia que cerca de 50% dos pedidos de benefício do INSS são negados? Se você se encontra nessa situação, não desanime! Neste artigo, vamos te mostrar como contestar a decisão do INSS de forma legal e eficaz. Aprenda sobre seus direitos, os prazos que você deve observar e como preparar um recurso administrativo. Com informações claras e práticas, você poderá reverter a negativa e garantir o benefício que lhe é devido. Não perca tempo, descubra agora o que fazer quando o INSS nega seu pedido de benefício!

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06/04/2025

Leia mais sobre o artigo Golpe no WhatsApp: Quem Responde pelo Dano?

Casos de golpe pelo WhatsApp podem gerar responsabilidade civil e indenização

Golpe no WhatsApp: Quem Responde pelo Dano?

Você já caiu em um golpe no WhatsApp e se perguntou: quem é o responsável pelo prejuízo? O golpista, o banco ou a operadora? Com a crescente sofisticação desses crimes, entender seus direitos e como buscar indenização é fundamental. Neste artigo, vamos esclarecer as responsabilidades envolvidas, desde instituições financeiras até a própria vítima, e como a Justiça tem tratado esses casos. Se você quer se proteger ou já foi vítima, continue lendo e descubra como agir para recuperar seu patrimônio e garantir seus direitos!

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06/04/2025

Leia mais sobre o artigo Direitos dos Pacientes com Doenças Raras: O Que o SUS Deve Oferecer

Conheça os direitos dos pacientes com doenças raras e o que o SUS deve garantir

Nossos Direitos / Direito à Saúde

Direitos dos Pacientes com Doenças Raras: O Que o SUS Deve Oferecer

Você sabia que os pacientes com doenças raras têm direitos garantidos pela Constituição e pelo SUS? Muitas pessoas enfrentam desafios para obter diagnóstico e tratamento, mas a legislação brasileira assegura acesso a cuidados essenciais. Neste artigo, descubra o que o SUS deve oferecer, como garantir medicamentos de alto custo e quais passos seguir em caso de negativa do poder público. Informações cruciais para assegurar dignidade e qualidade de vida estão a um clique de distância. Não perca a oportunidade de entender seus direitos e como lutar por eles!

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06/04/2025

Leia mais sobre o artigo Como Pedir Justiça Gratuita na Vara da Família: Guia Completo (2025)

Veja como pedir justiça gratuita na Vara da Família e os documentos necessários

Nossos Direitos / Direito de Família

Como Pedir Justiça Gratuita na Vara da Família: Guia Completo (2025)

Você sabia que pode solicitar justiça gratuita na Vara da Família e ficar isento de taxas judiciais? Se você precisa entrar com uma ação, como divórcio ou pensão alimentícia, mas não tem condições financeiras, este guia completo é para você! Aprenda quem tem direito à gratuidade, quais documentos são necessários e o passo a passo para fazer seu pedido. Não deixe que a falta de recursos impeça você de garantir seus direitos. Descubra como a justiça gratuita pode fazer a diferença na sua vida!

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06/04/2025

Leia mais sobre o artigo União Estável no Cartório: 4 Passos para Formalizar

Veja como formalizar união estável no cartório e proteger seus direitos

Nossos Direitos / Direito de Família

União Estável no Cartório: 4 Passos para Formalizar

Você sabia que é possível formalizar uma união estável no cartório de forma simples e rápida? Ao registrar sua relação, você garante direitos patrimoniais, previdenciários e sucessórios, evitando conflitos futuros. Neste artigo, vamos te mostrar como formalizar a união, quais documentos são necessários e os diferentes regimes de bens que você pode escolher. Além disso, esclarecemos dúvidas comuns, como a validade da escritura e a possibilidade de mudança de regime. Não deixe sua união desprotegida! Descubra como essa medida pode trazer segurança e tranquilidade para o seu relacionamento.

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06/04/2025

Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia Retroativa: Guia Completo para Cobrança de Valores Atrasados

Saiba quando é possível cobrar pensão alimentícia retroativa na Justiça

Nossos Direitos / Direito de Família

Pensão Alimentícia Retroativa: Guia Completo para Cobrança de Valores Atrasados

A pensão alimentícia retroativa é um direito essencial que muitos desconhecem, mas que pode garantir a proteção financeira de crianças e adolescentes. Você sabia que é possível cobrar valores não pagos mesmo sem uma decisão judicial prévia? Neste guia completo, você descobrirá quando a cobrança é possível, como calcular os valores devidos e quais são os prazos legais. Aprenda a proteger os direitos do alimentado e a agir rapidamente para evitar a prescrição. Não deixe que anos de abandono financeiro passem em branco; informe-se e tome as rédeas da situação!

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05/04/2025