Autor: souadvogado

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Leia mais sobre o artigo Nova Lei de Licitações: Principais Mudanças e Impactos para Empresas em 2025
Nossos Direitos / Direito Administrativo

Nova Lei de Licitações: Principais Mudanças e Impactos para Empresas em 2025

A Nova Lei de Licitações, que entra em vigor plenamente em 2025, traz mudanças significativas que impactam diretamente as empresas fornecedoras do governo. Com novas modalidades, critérios de julgamento e exigências de compliance, é essencial que os empresários se adaptem para evitar desclassificações e garantir sua competitividade. Neste artigo, você descobrirá as principais novidades da legislação, os riscos envolvidos e como se preparar para navegar com segurança no novo cenário das licitações públicas. Não fique para trás! Conheça as estratégias que podem fazer a diferença na sua participação em licitações.

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Funciona a Ação de Alimentos Gravídicos
Entenda como funciona a ação de alimentos gravídicos e os direitos da gestante
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Como Funciona a Ação de Alimentos Gravídicos

Você sabia que a gestante tem direito a receber ajuda financeira durante a gravidez? A ação de alimentos gravídicos é uma medida legal que garante o bem-estar da mãe e do bebê, cobrindo despesas essenciais como alimentação, consultas médicas e transporte para exames. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse processo, quem pode solicitar e quais documentos são necessários. Além disso, você descobrirá como os alimentos gravídicos se convertem em pensão alimentícia após o nascimento da criança. Não perca a oportunidade de entender seus direitos e garantir uma gestação saudável e tranquila!

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo Guarda Compartilhada em 2025: Como Funciona, Tipos de Guarda e os Direitos dos Pais e Filhos
A guarda compartilhada promove a participação equilibrada de pai e mãe na vida da criança.
Nossos Direitos / Direito de Família

Guarda Compartilhada em 2025: Como Funciona, Tipos de Guarda e os Direitos dos Pais e Filhos

Você sabe o que é guarda compartilhada e como ela funciona? Neste artigo, vamos explorar os diferentes tipos de guarda reconhecidos no Brasil, os direitos dos pais e filhos em 2025, e como a justiça decide sobre esses casos. Descubra como a guarda compartilhada pode garantir o bem-estar emocional da criança e quais ações você pode tomar para assegurar seus direitos. Não perca a oportunidade de entender melhor esse tema tão importante para famílias em transição!

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo O Que Fazer Quando o Ex Companheiro Não Paga a Pensão
Saiba o que fazer quando o ex companheiro não paga pensão e quais medidas legais podem ser adotadas
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

O Que Fazer Quando o Ex Companheiro Não Paga a Pensão

Seu ex companheiro parou de pagar a pensão? Não se preocupe, existem medidas legais eficazes para garantir esse direito! Neste artigo, você descobrirá como agir quando a pensão não é paga, os procedimentos legais disponíveis e até mesmo as consequências, como a prisão civil. Vamos explicar tudo de forma clara e acessível, com respaldo jurídico, para que você possa proteger o sustento de quem depende desses valores. Não deixe que a inadimplência comprometa o bem-estar da sua família. Clique e saiba mais sobre como garantir seus direitos!

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Funciona o Processo de Doação de Imóveis com Cláusula de Usufruto
Entenda como funciona a doação de imóvel com cláusula de usufruto e como proteger seus direitos
Nossos Direitos / Direito Civil

Como Funciona o Processo de Doação de Imóveis com Cláusula de Usufruto

Você sabia que é possível transferir um imóvel para seus filhos ou familiares e ainda manter o direito de usá-lo? A doação de imóveis com cláusula de usufruto é uma estratégia legal que garante ao doador o direito de morar ou alugar o bem, mesmo após a transferência da propriedade. Neste artigo, vamos explorar como funciona esse processo, quais documentos são necessários e responder às perguntas mais frequentes sobre o tema. Descubra como essa modalidade pode trazer segurança e tranquilidade para o seu planejamento sucessório!

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Funciona o Auxílio Inclusão da Pessoa com Deficiência
Veja como funciona o auxílio inclusão e quem tem direito ao benefício
Nossos Direitos / Direito da Pessoa com Deficiência / Direito Previdenciário

Como Funciona o Auxílio Inclusão da Pessoa com Deficiência

Você sabia que pessoas com deficiência que recebem o BPC podem ter acesso a um novo benefício ao ingressar no mercado de trabalho? O Auxílio Inclusão foi criado para promover a autonomia e a inserção dessas pessoas, permitindo que elas trabalhem sem perder completamente o apoio financeiro do Estado. Neste artigo, você vai descobrir como funciona o Auxílio Inclusão, quem tem direito, qual o valor e como solicitar. Não perca a oportunidade de entender esse importante passo para a inclusão e valorização da pessoa com deficiência como cidadã produtiva e independente!

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06/04/2025