Autor: souadvogado

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Leia mais sobre o artigo Multa em Condomínio: Quando é Legal e Como se Defender
Morador recebendo notificação de multa no condomínio e analisando seus direitos.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Multa em Condomínio: Quando é Legal e Como se Defender

Você recebeu uma multa do seu condomínio e não sabe se ela é válida? Muitas pessoas enfrentam penalidades sem entender se foram aplicadas corretamente. Neste artigo, vamos esclarecer quando as multas em condomínio são legais e como se defender, com base na legislação e exemplos práticos. Descubra quais multas são consideradas legais, o que torna uma penalidade abusiva e como agir caso se sinta prejudicado. Conhecer seus direitos é essencial para garantir uma convivência justa e evitar abusos. Não deixe de ler e se informar!

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07/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Funciona a Aposentadoria por Invalidez no Brasil
Trabalhador impossibilitado de exercer atividade solicitando aposentadoria por invalidez no INSS.
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Como Funciona a Aposentadoria por Invalidez no Brasil

Você sabia que a aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um direito garantido a trabalhadores que se tornam incapazes de exercer qualquer atividade laboral? Neste artigo, você vai descobrir quem tem direito a esse benefício, como solicitar e quais documentos são necessários. Além disso, vamos explicar como funciona a perícia médica do INSS e o que fazer em caso de indeferimento do pedido. Não perca a oportunidade de entender melhor esse importante tema e garantir seus direitos!

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07/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos dos Moradores em Condomínios Residenciais
Moradores em área comum de condomínio discutindo direitos e deveres.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Direitos dos Moradores em Condomínios Residenciais

Você sabia que os moradores de condomínios residenciais têm direitos garantidos por lei? A convivência em espaços coletivos pode gerar conflitos, mas conhecer seus direitos é fundamental para evitar abusos. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos dos condôminos, como o uso das áreas comuns e a participação em assembleias, além de orientações sobre como agir em caso de desrespeito. Não deixe que a falta de informação prejudique sua convivência! Descubra tudo o que você precisa saber para garantir um ambiente justo e harmonioso em seu condomínio.

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07/04/2025
Leia mais sobre o artigo Plano de Saúde Cortou o Tratamento? Saiba o Que Fazer
Paciente diante da recusa de cobertura do plano de saúde.
Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito Civil / Direito do Consumidor

Plano de Saúde Cortou o Tratamento? Saiba o Que Fazer

Você sabia que a interrupção de um tratamento pelo plano de saúde pode ser ilegal? Essa prática, infelizmente comum, pode violar direitos fundamentais garantidos por lei. Neste artigo, você descobrirá o que fazer se o seu plano cortar o tratamento, como agir juridicamente e quais passos seguir para garantir a continuidade do atendimento. Desde solicitar uma justificativa formal até buscar apoio jurídico, temos um guia completo para proteger sua saúde e seus direitos. Não deixe que a negativa do plano comprometa seu bem-estar! Clique e saiba mais sobre como agir em situações como essa.

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07/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direito de Arrependimento em Assinaturas Digitais: Entenda Seus Direitos e Como Cancelar
Entenda como funciona o direito de arrependimento em assinaturas feitas pela internet.
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Direito de Arrependimento em Assinaturas Digitais: Entenda Seus Direitos e Como Cancelar

Você sabia que ao contratar um serviço pela internet, você tem o direito de se arrepender? O direito de arrependimento em assinaturas digitais, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, permite que você cancele sua assinatura sem custo dentro de 7 dias. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse direito, quais serviços se enquadram, e como você pode exercê-lo corretamente. Não perca a oportunidade de conhecer seus direitos e evitar prejuízos em suas contratações online!

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07/04/2025
Leia mais sobre o artigo Sustentabilidade e ESG: Entenda as Obrigações Legais das Empresas
A agenda ESG impacta diretamente a responsabilidade legal das empresas.
Nossos Direitos / Direito Ambiental

Sustentabilidade e ESG: Entenda as Obrigações Legais das Empresas

Nos últimos anos, a sustentabilidade e o ESG deixaram de ser apenas conceitos bonitos e passaram a ser essenciais para a avaliação das empresas no mercado. Mas você sabia que existem obrigações legais concretas que precisam ser seguidas? Neste artigo, vamos explorar o que é ESG, as legislações brasileiras que o envolvem e como sua empresa pode se adequar para evitar riscos jurídicos. Descubra como implementar práticas sustentáveis e se destacar no mercado, garantindo não apenas a conformidade legal, mas também a construção de uma reputação sólida e confiável. Não fique para trás!

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07/04/2025