Autor: souadvogado

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Leia mais sobre o artigo LGPD em 2025: O Que São Dados Pessoais, Seus Direitos e Como se Proteger na Internet
A LGPD garante aos usuários o direito de controlar e proteger seus dados pessoais na internet
Nossos Direitos / Direito Digital

LGPD em 2025: O Que São Dados Pessoais, Seus Direitos e Como se Proteger na Internet

Em um mundo digital onde cada clique pode comprometer sua privacidade, entender a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é fundamental. Você sabia que tem direitos garantidos sobre seus dados pessoais? Neste artigo, vamos explorar o que são dados pessoais e sensíveis, como se proteger na internet e o que fazer em caso de vazamento. Além disso, você descobrirá como a LGPD empodera os cidadãos e promove a transparência no tratamento de informações. Não deixe sua privacidade em risco; venha aprender como se resguardar e garantir seus direitos!

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08/04/2025
Leia mais sobre o artigo Estatuto da Pessoa Idosa em 2025: Conheça os Direitos Garantidos e Como Exigi-los na Prática
casal de idosos em um banco de praça
Direito da Pessoa Idosa

Estatuto da Pessoa Idosa em 2025: Conheça os Direitos Garantidos e Como Exigi-los na Prática

Você sabia que Estatuto da Pessoa Idosa garante direitos fundamentais para todos com 60 anos ou mais? Com o aumento da população idosa no Brasil, é essencial conhecer esses direitos e como protegê-los. Desde prioridade no atendimento em serviços públicos até transporte gratuito, este marco legal assegura dignidade e inclusão social. Neste artigo, você descobrirá os principais direitos garantidos, exemplos práticos e o que fazer em caso de desrespeito. Não deixe de se informar e garantir seus direitos, com respeito e autonomia. Venha entender como agir juridicamente e proteger quem você ama!

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08/04/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato de Namoro e União Estável: Quais as Diferenças?
Casal assinando contrato de namoro com advogado ao lado.
Direito de Família / Nossos Direitos

Contrato de Namoro e União Estável: Quais as Diferenças?

Você sabe qual a diferença entre contrato de namoro e união estável? Embora pareçam semelhantes, essas duas formas de relacionamento possuem consequências jurídicas muito diferentes. A união estável é reconhecida como entidade familiar, gerando direitos como herança e pensão alimentícia, enquanto o contrato de namoro serve para proteger o patrimônio e evitar confusões legais. Neste artigo, você vai entender como funciona cada um, quando é possível fazer um contrato de namoro e como evitar que um namoro seja confundido com união estável. Não perca a chance de esclarecer suas dúvidas e garantir sua autonomia!

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08/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Funciona o Processo de Falência de uma Empresa
Empresário fechando as portas de empresa com dificuldades financeiras
Nossos Direitos / Direito Empresarial

Como Funciona o Processo de Falência de uma Empresa

Você sabe como funciona o processo de falência de uma empresa no Brasil? A falência é uma medida judicial extrema que ocorre quando a empresa não consegue mais pagar suas dívidas. Neste artigo, vamos desvendar as etapas desse processo, quem pode solicitar a falência e quais são os direitos dos credores e do empresário. Além disso, abordaremos as consequências legais e como proteger seus interesses. Se você é empresário, credor ou advogado, entender esse procedimento é essencial para minimizar prejuízos e garantir a segurança jurídica. Venha descobrir tudo sobre esse tema crucial!

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08/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Funciona a Averbação de Tempo Especial para Aposentadoria
Trabalhador reunindo documentos para averbar tempo especial no INSS.
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Como Funciona a Averbação de Tempo Especial para Aposentadoria

Você sabia que é possível transformar o tempo trabalhado em condições insalubres em uma vantagem para sua aposentadoria? A averbação de tempo especial permite que trabalhadores que enfrentaram agentes nocivos se aposentem mais cedo ou aumentem o valor do benefício. Neste guia, vamos explicar tudo sobre esse processo, desde os documentos necessários até as regras após a Reforma da Previdência. Não perca a chance de garantir seus direitos e acelerar sua aposentadoria! Clique e descubra como fazer isso de forma simples e eficaz.

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08/04/2025
Leia mais sobre o artigo Diferença Entre Curatela e Tutela: Quando Cada Uma Se Aplica?
Representação da diferença jurídica entre curatela e tutela.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Diferença Entre Curatela e Tutela: Quando Cada Uma Se Aplica?

Você sabe qual é a diferença entre curatela e tutela? Esses dois institutos do Direito Civil têm como objetivo proteger pessoas que não conseguem exercer plenamente seus direitos, mas se aplicam em contextos distintos. A tutela é voltada para menores de idade, enquanto a curatela se destina a maiores incapazes. Neste artigo, vamos explorar quando cada uma se aplica, seus requisitos e as implicações jurídicas. Entenda como essas medidas podem garantir a proteção adequada a quem realmente precisa e descubra os direitos envolvidos nesse processo. Não perca!

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08/04/2025