Autor: souadvogado

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Leia mais sobre o artigo Infração 745-50: O que é, qual a penalidade e como evitar a multa por excesso de velocidade
Infração 745-50 é identificada por radares eletrônicos e aplicada automaticamente, conforme o art. 218, I do CTB
Nossos Direitos / Direito de Trânsito

Infração 745-50: O que é, qual a penalidade e como evitar a multa por excesso de velocidade

Você sabia que trafegar até 20% acima do limite de velocidade pode resultar em uma multa de R$ 130,16 e 4 pontos na sua CNH? A infração 745-50, classificada como média, é uma das mais comuns entre motoristas. Neste artigo, vamos desvendar tudo sobre essa penalidade: como ela é identificada, quais são as consequências e, mais importante, como você pode evitar ser autuado. Além disso, explicaremos como recorrer caso você receba uma notificação. Não deixe que pequenos deslizes comprometam sua segurança e seu bolso! Venha entender mais sobre a infração 745-50.

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15/08/2025
Leia mais sobre o artigo ICMS em vendas online em 2025: Decisão do STF sobre marketplaces
ICMS em vendas online em 2025
Direito Tributário / Nossos Direitos / Notícias Jurídicas

ICMS em vendas online em 2025: Decisão do STF sobre marketplaces

O julgamento do STF sobre o ICMS em vendas online promete transformar o comércio eletrônico no Brasil. A Corte decidirá se marketplaces e intermediadores de pagamento, como Mercado Livre e PagSeguro, podem ser responsabilizados pelo imposto quando os vendedores não cumprem suas obrigações fiscais. Essa decisão não apenas impactará as operações dessas plataformas, mas também poderá afetar diretamente os preços para os consumidores e a competitividade no mercado. Entenda como essa questão pode mudar a forma como compramos e vendemos online e quais são os possíveis cenários após a decisão do Supremo.

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13/08/2025
Leia mais sobre o artigo Código de Defesa do Consumidor: Quais são seus direitos garantidos por lei?
Cidadã recebe orientação sobre como acionar o CDC em caso de problema com produto ou serviço.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor: Quais são seus direitos garantidos por lei?

Você sabia que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma das leis mais importantes do Brasil, criada para proteger seus direitos nas relações de consumo? Neste artigo, você vai descobrir quais são os direitos garantidos por lei, como utilizá-los na prática e exemplos reais que podem te ajudar a se proteger de abusos. Desde a informação clara sobre produtos até a reparação por danos, o CDC é uma ferramenta poderosa que garante justiça e transparência. Não perca a chance de conhecer seus direitos e exigir respeito nas suas compras e contratações!

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07/08/2025
Leia mais sobre o artigo Término natural do Contrato por prazo determinado em 2025
término natural do Contrato por prazo determinado
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Término natural do Contrato por prazo determinado em 2025

Você sabia que o término natural do contrato por prazo determinado pode ser uma forma simples e segura de encerrar um vínculo empregatício? Neste artigo, vamos esclarecer suas principais dúvidas sobre as verbas devidas, a necessidade de aviso prévio e como evitar erros jurídicos. Com base na CLT e jurisprudência atualizada, você encontrará orientações práticas e exemplos que vão facilitar sua compreensão. Não deixe de conferir as dicas essenciais para trabalhadores e empregadores, garantindo que todos os direitos sejam respeitados e evitando complicações futuras. Venha descobrir tudo sobre esse tema importante!

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05/08/2025