Autor: souadvogado

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Leia mais sobre o artigo Direitos do Trabalhador com Doenças Ocupacionais: O Que Diz a Lei
Entenda os direitos do trabalhador com doenças ocupacionais
Nossos Direitos / Direito do Trabalho / Direito Previdenciário

Direitos do Trabalhador com Doenças Ocupacionais: O Que Diz a Lei

Você sabia que muitos trabalhadores adoecem devido ao ambiente de trabalho e têm direitos garantidos por lei? Doenças ocupacionais podem resultar em afastamento, estabilidade, reabilitação e até indenizações. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos do trabalhador, como o auxílio-doença acidentário, a estabilidade provisória e a possibilidade de indenização por danos morais. Além disso, abordaremos a inclusão de doenças mentais como ocupacionais. Entender esses direitos é fundamental para agir com segurança e proteger sua saúde e dignidade. Continue a leitura e descubra como se resguardar!

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção
Mãe segurando bebê com documentos .
Direito do Trabalho / Direito Previdenciário / Nossos Direitos

Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção

O Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção é essencial para garantir a proteção das mães no Brasil. Este artigo explora os direitos das gestantes e mães adotivas, incluindo a licença-maternidade de 120 dias, a possibilidade de extensão para 180 dias em empresas do Programa Empresa Cidadã e o salário-maternidade pago pelo INSS. Além disso, abordamos as garantias de estabilidade no emprego e os direitos específicos para mães adotivas. Se você está esperando um filho ou pensando em adotar, descubra como acessar seus direitos e assegurar um período tranquilo e seguro para sua família.

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Revisão de Financiamento de Veículos: Quando é Possível
Motorista analisando contrato de financiamento de veículo com advogado.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Revisão de Financiamento de Veículos: Quando é Possível

Você sabia que é possível revisar o financiamento do seu veículo? Muitos consumidores pagam valores excessivos devido a juros abusivos e cláusulas ilegais. A legislação brasileira oferece mecanismos para reequilibrar esses contratos. Neste artigo, vamos explicar quando você pode solicitar a revisão, quais são seus direitos e como agir em caso de abusos. Descubra como proteger seu nome e renegociar valores, garantindo que você não pague mais do que o necessário. Não deixe de conferir as dicas e exemplos práticos que preparamos para você!

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Cláusulas Essenciais e Cuidados
Assinatura de contrato de compra e venda de imóvel por comprador e vendedor.
Direito Civil / Direito Imobiliário

Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Cláusulas Essenciais e Cuidados

O Contrato de Compra e Venda de Imóvel é fundamental para garantir a segurança jurídica em transações imobiliárias. Neste artigo, você descobrirá as 10 cláusulas essenciais que não podem faltar nesse tipo de contrato, além de cuidados importantes para evitar litígios futuros. Desde a identificação das partes até a cláusula de evicção, cada detalhe conta! Não deixe sua negociação à mercê de imprevistos. Aprenda como redigir um contrato sólido e proteja seus direitos. Clique e saiba mais sobre como fazer uma compra segura e tranquila!

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Cuidados ao Comprar um Imóvel Usado
Comprador e corretor verificando documentação de um imóvel usado.
Nossos Direitos / Direito do Consumidor / Direito Imobiliário

Cuidados ao Comprar um Imóvel Usado

Comprar um imóvel usado pode ser uma excelente oportunidade, mas exige cuidados essenciais para evitar surpresas desagradáveis. Desde a verificação da documentação até a análise da situação financeira do vendedor, cada detalhe conta para garantir uma transação segura. Você sabia que dívidas ocultas podem ser cobradas do comprador mesmo após a venda? Neste guia, vamos explorar os principais cuidados que você deve ter ao adquirir um imóvel usado, além de dicas valiosas para proteger seu investimento. Não arrisque seu patrimônio! Descubra como fazer uma compra consciente e segura.

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Passos para Registrar uma Marca ou Patente no Brasil
Empresário preenchendo formulário de registro de marca junto ao INPI.
Nossos Direitos / Direito Empresarial

Passos para Registrar uma Marca ou Patente no Brasil

Proteger sua criação ou identidade comercial é essencial no Brasil, e o registro de marcas e patentes é o primeiro passo para garantir seus direitos. Neste guia completo, você descobrirá como registrar sua marca ou patente no INPI, desde a pesquisa inicial até a emissão do certificado. Entenda as diferenças entre marca, patente e modelo de utilidade, e conheça os passos práticos para evitar erros comuns. Não deixe sua inovação desprotegida! Venha aprender como assegurar sua propriedade intelectual e fortalecer sua presença no mercado.

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09/04/2025