Autor: souadvogado

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Leia mais sobre o artigo Seguro-desemprego: requisitos e prazos
Ilustração de trabalhador solicitando seguro-desemprego pelo aplicativo Descrição: Imagem realista de trabalhador brasileiro usando o celular para acessar o portal gov.br e solicitar o seguro-desemprego
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Seguro-desemprego: requisitos e prazos

O seguro-desemprego é um benefício essencial para trabalhadores brasileiros dispensados sem justa causa, oferecendo suporte financeiro durante a busca por uma nova oportunidade. Neste artigo, você descobrirá tudo sobre os requisitos para 2025, como solicitar o benefício e os prazos importantes a serem respeitados. Além disso, vamos explicar como calcular o valor das parcelas e o que fazer em caso de negativa do pedido. Não perca a chance de garantir seus direitos e entender melhor esse importante amparo! Clique e saiba mais!

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12/04/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato de Trabalho Intermitente: Entenda Como Funciona e Quais São Seus Direitos
Trabalhador intermitente sendo convocado por telefone para nova jornada
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Contrato de Trabalho Intermitente: Entenda Como Funciona e Quais São Seus Direitos

O contrato de trabalho intermitente, criado pela Reforma Trabalhista, é uma modalidade que permite ao empregado prestar serviços de forma não contínua, sendo convocado apenas quando necessário. Neste artigo, você descobrirá como funciona essa forma de contratação, quais são os direitos do trabalhador, as obrigações do empregador e as nuances legais que envolvem essa relação. Além disso, abordaremos as garantias, como férias proporcionais e 13º salário, e os cuidados que tanto empregados quanto empresas devem ter para evitar litígios. Venha entender tudo sobre essa nova realidade do mercado de trabalho!

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12/04/2025
Leia mais sobre o artigo Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho: Saiba Seus Direitos
Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: saiba como identificar e denunciar
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho: Saiba Seus Direitos

Você sabia que o assédio moral e sexual no trabalho é uma realidade que afeta milhares de trabalhadores no Brasil? Muitas vítimas não sabem como identificar ou reagir a essas situações. Neste artigo, vamos explorar o que caracteriza essas formas de assédio, como denunciar de maneira segura e quais são os direitos garantidos por lei. Além disso, você descobrirá as obrigações das empresas para prevenir esses abusos. Não fique em silêncio! Conheça seus direitos e saiba como agir para proteger sua dignidade e saúde no ambiente de trabalho.

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12/04/2025
Leia mais sobre o artigo Doação de Bens em Vida: Como Funciona, Regras, Impostos e Cuidados Legais
Doação de bens em vida: entenda como fazer com segurança jurídica
Nossos Direitos / Direito de Família

Doação de Bens em Vida: Como Funciona, Regras, Impostos e Cuidados Legais

Você já considerou a possibilidade de antecipar sua herança e transferir seus bens ainda em vida? A doação de bens em vida é uma prática legal que pode trazer inúmeras vantagens, como planejamento patrimonial e prevenção de conflitos familiares. Neste artigo, você descobrirá como realizar uma doação segura, quais impostos incidem e os cuidados legais necessários para evitar problemas futuros. Aprenda sobre os diferentes tipos de doação, os direitos dos herdeiros e as cláusulas protetivas que garantem segurança tanto para o doador quanto para o donatário. Não perca essa oportunidade de se informar!

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11/04/2025
Leia mais sobre o artigo Testamento: O que é, para que serve, tipos, regras, validade e como fazer
Testamento: saiba tudo sobre tipos, validade, regras e como fazer
Nossos Direitos / Direito de Família

Testamento: O que é, para que serve, tipos, regras, validade e como fazer

Você sabe o que é um testamento e como ele pode proteger seus bens e sua vontade após a morte? O testamento é um documento legal essencial para garantir que seu patrimônio seja distribuído conforme seus desejos, evitando conflitos entre herdeiros. Neste artigo, você descobrirá tudo sobre testamentos: os tipos existentes, quem pode fazê-los, os requisitos de validade e como assegurar que sua última vontade seja respeitada. Não deixe o futuro de sua herança ao acaso! Venha entender como planejar sua sucessão de forma segura e eficaz.

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11/04/2025
Leia mais sobre o artigo Divórcio Extrajudicial e Judicial: Diferenças, Requisitos e Como Funciona Cada Um
Divórcio extrajudicial e judicial: entenda as diferenças, prazos e requisitos legais
Nossos Direitos / Direito de Família

Divórcio Extrajudicial e Judicial: Diferenças, Requisitos e Como Funciona Cada Um

Está pensando em se divorciar, mas não sabe se deve optar pelo divórcio extrajudicial ou judicial? 🤔 Neste artigo, vamos esclarecer as principais diferenças entre esses dois tipos de divórcio, incluindo requisitos, custos e prazos. Você descobrirá quando cada um é obrigatório e como proceder de forma simples e eficaz. Se há filhos menores ou conflitos entre as partes, o divórcio judicial é a única opção. Mas se tudo está acordado, o extrajudicial pode ser a solução mais rápida e econômica. Venha entender tudo isso e mais! 👨‍⚖️💼

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11/04/2025