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Leia mais sobre o artigo Isenção de IPI para Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício

Família com criança autista solicita isenção de IPI para veículo novo

Isenção de IPI para Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício

A isenção de IPI para autistas é um direito garantido por lei que permite a compra de veículos novos sem o peso desse imposto. Muitas famílias, no entanto, ainda desconhecem esse benefício ou enfrentam dificuldades para obtê-lo, especialmente quando o autismo é classificado como grau leve. Neste guia, você descobrirá quem tem direito, como solicitar a isenção e o que fazer em caso de negativa. Não perca a oportunidade de entender como essa isenção pode facilitar a aquisição de um veículo e melhorar a qualidade de vida da sua família!

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13/04/2025

Leia mais sobre o artigo Direito à educação inclusiva para autistas: o que diz a legislação

Criança com autismo recebendo atendimento pedagógico especializado em escola inclusiva

Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito da Pessoa com Autismo / Direito da Pessoa com Deficiência

Direito à educação inclusiva para autistas: o que diz a legislação

Você sabia que crianças e adolescentes autistas têm o direito garantido por lei de estudar em escolas regulares? A educação inclusiva vai muito além da matrícula; ela exige adaptações e acolhimento no ambiente escolar. Neste artigo, você vai descobrir o que diz a legislação brasileira sobre o direito à educação inclusiva, quais são os direitos dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e como agir em caso de recusa por parte da escola. Não perca a oportunidade de conhecer seus direitos e garantir uma educação de qualidade para seu filho!

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13/04/2025

Leia mais sobre o artigo Planejamento sucessório para pais de autistas: guia legal

Pais planejam o futuro do filho com autismo com apoio jurídico

Nossos Direitos / Direito Civil / Direito da Pessoa com Autismo / Direito da Pessoa com Deficiência

Planejamento sucessório para pais de autistas: guia legal

Planejar o futuro de um filho é uma das maiores preocupações dos pais, especialmente quando se trata de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O planejamento sucessório é a chave para garantir que os direitos e a dignidade do herdeiro sejam preservados. Neste artigo, você descobrirá como funciona esse planejamento, quais ferramentas legais podem ser utilizadas e como assegurar que seu filho tenha o suporte necessário ao longo da vida. Não deixe o futuro do seu filho ao acaso; venha entender como proteger o que mais importa!

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13/04/2025

Leia mais sobre o artigo Pensão por Morte para Filhos com Autismo e Demais Comorbidades: O que Diz a Lei

Mãe conquista na Justiça o direito à pensão por morte para seu filho com autismo

Nossos Direitos / Direito da Pessoa com Autismo / Direito da Pessoa com Deficiência

Pensão por Morte para Filhos com Autismo e Demais Comorbidades: O que Diz a Lei

A pensão por morte é um direito essencial para os dependentes de segurados falecidos, especialmente quando se trata de filhos com autismo ou outras comorbidades. Você sabia que, segundo a legislação, esses filhos têm direito a uma pensão vitalícia, independentemente da idade? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre os requisitos, a documentação necessária e como garantir esse benefício, mesmo em caso de negativa. Não deixe de conferir as informações que podem fazer a diferença na vida da sua família e assegurar os direitos que você merece!

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13/04/2025

aposentadoria da pessoa com autismo

Nossos Direitos / Direito da Pessoa com Autismo / Direito da Pessoa com Deficiência / Direito Previdenciário

Aposentadoria da Pessoa com Autismo: Como funciona?

Você sabia que pessoas com autismo têm direito à aposentadoria da pessoa com deficiência? A Lei Complementar nº 142/2013 garante proteção previdenciária para quem vive com limitações, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste artigo, você vai descobrir os requisitos específicos para autistas, como funciona a avaliação no INSS e quais documentos são necessários para solicitar esse direito. Não perca a oportunidade de entender como garantir a aposentadoria e assegurar os direitos de quem vive com autismo. Clique e saiba mais!

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13/04/2025

Leia mais sobre o artigo Saque do FGTS para Pais de Crianças Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar

Famílias com filhos autistas podem solicitar o saque do FGTS para ajudar nos custos com tratamento

Direito da Pessoa com Autismo / Nossos Direitos

Saque do FGTS para Pais de Crianças Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar

Você sabia que é possível solicitar o saque do FGTS para pais de crianças autistas? Muitas famílias desconhecem esse direito, que pode aliviar despesas com tratamentos e terapias. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito ao saque, como funciona o processo e o que diz a legislação. Se você é mãe, pai ou responsável legal por uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), continue lendo para entender como garantir esse recurso e proporcionar um alívio financeiro em momentos desafiadores. Não perca essa oportunidade de conhecer seus direitos!

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13/04/2025