Autor: souadvogado

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Leia mais sobre o artigo Limite de Pontos na CNH 2025: regras, suspensão e defesa
Limite de pontos na CNH em 2025: regras atualizadas de 20, 30 ou 40 pontos, possibilidade de suspensão, defesa administrativa e curso de reciclagem obrigatório.
Nossos Direitos / Direito de Trânsito

Limite de Pontos na CNH 2025: regras, suspensão e defesa

Você sabia que ultrapassar o limite de pontos na CNH pode resultar em consequências sérias, como a suspensão do direito de dirigir? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o sistema de pontos, os limites legais e o que acontece quando você os excede. Descubra como se proteger de penalidades, quais são seus direitos de defesa e como evitar surpresas desagradáveis. Se você é motorista, é fundamental entender como funciona esse processo e como monitorar sua pontuação. Não deixe sua habilitação em risco! Venha aprender mais sobre esse tema essencial para a segurança no trânsito.

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20/08/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos dos Passageiros de App em 2025: O que a Lei Garante e Como Fazer Valer
Direitos dos passageiros de app
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Direitos dos Passageiros de App em 2025: O que a Lei Garante e Como Fazer Valer

Você sabia que, ao usar aplicativos de transporte como Uber e 99, você tem direitos garantidos por lei? Se já enfrentou problemas como cobranças indevidas ou falta de segurança, este artigo é para você! Vamos explorar os direitos dos passageiros de app, como agir em caso de problemas e quais erros evitar. Com base na legislação brasileira até 2025, você aprenderá a garantir uma experiência respeitosa e segura. Não deixe que abusos passem despercebidos — a informação é sua melhor proteção! Clique e descubra como fazer valer seus direitos!

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19/08/2025
Leia mais sobre o artigo Problemas no Imóvel Alugado: Quem Paga
Problemas no imóvel alugado: saiba quem paga cada tipo de reparo.
Nossos Direitos / Direito Imobiliário

Problemas no Imóvel Alugado: Quem Paga

Você já se perguntou quem deve arcar com os reparos em um imóvel alugado? Infiltrações, problemas elétricos e vazamentos são situações comuns que geram dúvidas entre locadores e locatários. Neste artigo, vamos esclarecer de forma prática e com base legal quem paga o quê, quais são os direitos de cada parte e como agir diante de problemas no imóvel. Descubra também os prazos que devem ser respeitados e como evitar conflitos desnecessários. Não deixe que a falta de informação prejudique sua relação locatícia!

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19/08/2025
Leia mais sobre o artigo FGTS Saque 2025: Modalidades, Direitos e Como Funciona
FGTS saque: entenda como funciona cada modalidade em 2025.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

FGTS Saque 2025: Modalidades, Direitos e Como Funciona

O FGTS saque é um tema crucial para os trabalhadores brasileiros em 2025, oferecendo segurança financeira em momentos de necessidade. Neste artigo, você descobrirá tudo sobre as modalidades de saque, como o saque-rescisão, saque-aniversário e até mesmo o uso do FGTS na compra da casa própria. Além disso, vamos esclarecer quem tem direito, como consultar seu saldo e o que mudou em relação ao lucro do FGTS. Não perca a chance de entender seus direitos e garantir que você não perca nenhum benefício! Venha explorar as opções disponíveis e planejar seu futuro financeiro.

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17/08/2025
Leia mais sobre o artigo Décimo terceiro Salário: Quem Tem Direito, Como Calcular e Quais os Prazos em 2025
No contrato intermitente, o decimo terceiro é pago fracionado em cada prestação de serviço.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Décimo terceiro Salário: Quem Tem Direito, Como Calcular e Quais os Prazos em 2025

O 13º salário, uma conquista histórica da classe trabalhadora brasileira, é mais do que um simples bônus de fim de ano. Desde sua criação em 1962, ele garante um reforço financeiro essencial para enfrentar as despesas típicas de dezembro. Mas você sabe quem tem direito, como calcular corretamente e quais os prazos para recebimento? Neste guia completo e atualizado para 2025, desvendamos tudo sobre o 13º salário, incluindo situações específicas como demissões e afastamentos. Não perca a oportunidade de proteger seu direito e entender o impacto desse benefício na sua vida e na economia!

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16/08/2025
Leia mais sobre o artigo Infração 747-10: Excesso de Velocidade Acima de 50% – Multa, Pontos e Suspensão da CNH
Infração 747-10: excesso de velocidade acima de 50% do limite – multa gravíssima ×3 e suspensão imediata.
Nossos Direitos / Direito de Trânsito

Infração 747-10: Excesso de Velocidade Acima de 50% – Multa, Pontos e Suspensão da CNH

🚦 Você sabia que a Infração 747-10, por excesso de velocidade acima de 50%, é uma das penalidades mais severas do Código de Trânsito Brasileiro? Com uma multa de R$ 880,41 e 7 pontos na CNH, essa infração não depende de acúmulo de pontos para resultar em suspensão imediata do direito de dirigir. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre essa autuação, desde o enquadramento legal até estratégias de defesa. Não deixe que a falta de informação comprometa sua habilitação e sua segurança nas vias! Clique e descubra como se proteger!

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15/08/2025