Autor: souadvogado

Este autor escreveu 361 artigos
Leia mais sobre o artigo Direitos do Trabalhador Doméstico em 2025: Atualizações, Salário Mínimo e Obrigações do Empregador
Direitos do trabalhador doméstico em 2025: veja o que mudou
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Direitos do Trabalhador Doméstico em 2025: Atualizações, Salário Mínimo e Obrigações do Empregador

Os direitos do trabalhador doméstico em 2025 estão em constante evolução, garantindo melhores condições de trabalho e dignidade para esses profissionais essenciais. Com o novo salário mínimo e atualizações na legislação, tanto empregadores quanto empregados devem estar atentos às obrigações legais. Neste guia, você descobrirá os principais direitos garantidos, as mudanças mais recentes e como evitar riscos jurídicos. Não deixe de conferir as informações cruciais que podem impactar sua relação de trabalho e assegurar um ambiente mais seguro e harmonioso. Venha entender tudo sobre a regularização e os direitos dos trabalhadores domésticos!

0 comentário
26/04/2025
Leia mais sobre o artigo Regras de Transição da Aposentadoria em 2025: O Que Muda e Como se Preparar
Entenda as regras de transição da aposentadoria em 2025
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Regras de Transição da Aposentadoria em 2025: O Que Muda e Como se Preparar

As regras de transição da aposentadoria em 2025 são essenciais para quem já contribuía para o INSS antes da Reforma da Previdência. Com cinco principais modalidades e opções específicas para professores, entender cada uma delas pode fazer a diferença no valor do seu benefício. Neste guia, você encontrará informações claras sobre como se preparar, evitar erros comuns e garantir seus direitos. Não deixe seu futuro financeiro nas mãos do acaso! Descubra como simular sua aposentadoria e escolher a melhor regra para o seu perfil. Acesse agora e fique por dentro das mudanças que podem impactar sua aposentadoria!

0 comentário
25/04/2025
Leia mais sobre o artigo Diferença entre Separação e Afastamento do Lar: Entenda os Impactos Legais e Seus Direitos
Diferença entre separação e afastamento do lar: entenda os impactos legais
Nossos Direitos / Direito de Família

Diferença entre Separação e Afastamento do Lar: Entenda os Impactos Legais e Seus Direitos

Você sabia que sair de casa durante uma crise conjugal não significa automaticamente que você está separado? Muitas pessoas confundem os conceitos de separação e afastamento do lar, o que pode resultar em consequências legais sérias, como a perda de direitos sobre bens. Neste artigo, vamos esclarecer as diferenças entre esses dois termos, os impactos jurídicos envolvidos e como agir de forma segura, especialmente se houver partilha de bens ou filhos. Entenda como formalizar sua situação pode proteger seus direitos e evitar conflitos futuros. Não perca!

0 comentário
25/04/2025
Leia mais sobre o artigo Isenção de IOF para autistas: quem tem direito e como solicitar o benefício
Isenção de IOF para autistas pode ser solicitada via SISEN com laudo do Detran
Nossos Direitos / Direito da Pessoa com Autismo / Direito Tributário

Isenção de IOF para autistas: quem tem direito e como solicitar o benefício

Você sabia que a isenção de IOF para autistas não é automática? Embora a legislação garanta benefícios fiscais para pessoas com deficiência, a isenção de IOF é restrita a casos específicos. Neste artigo, esclarecemos as principais dúvidas sobre o tema, incluindo quem tem direito, como solicitar e quais documentos são necessários. Além disso, apresentamos um passo a passo prático e um estudo de caso que ilustra a importância da orientação jurídica. Não perca a chance de entender melhor seus direitos e como garantir a isenção de impostos na compra do seu veículo!

0 comentário
24/04/2025
Leia mais sobre o artigo Benefícios Fiscais para Famílias de Autistas: Como Funcionam e Como Solicitar
Benefícios fiscais para famílias de autistas ajudam a garantir mais justiça tributária
Nossos Direitos / Direito da Pessoa com Autismo / Direito Tributário

Benefícios Fiscais para Famílias de Autistas: Como Funcionam e Como Solicitar

Você sabia que famílias de autistas têm direito a benefícios fiscais que podem aliviar a carga tributária? Isenções em impostos na compra de veículos, deduções no Imposto de Renda e muito mais estão disponíveis, mas muitos desconhecem esses direitos. Neste guia completo, vamos desmistificar como funcionam esses benefícios, quais documentos são necessários e o que fazer em caso de negativa. Não deixe que a falta de informação impeça você de garantir o que é seu por direito. Venha descobrir como assegurar esses benefícios e transformar a realidade da sua família!

0 comentário
24/04/2025