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Pejotização: riscos e novidades jurídicas em 2025

Pejotização: Entenda o que é, riscos jurídicos e novidades em 2025

A pejotização é um tema em alta nas discussões trabalhistas de 2025, envolvendo a contratação de pessoas jurídicas (PJs) em vez de vínculos formais de emprego. Embora ofereça flexibilidade, a pejotização irregular pode resultar em sérios riscos jurídicos, como passivos trabalhistas e multas. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se posicionado sobre o assunto, destacando a importância da autonomia real dos trabalhadores. Descubra os quatro elementos que caracterizam o vínculo de emprego, as mudanças recentes e como proteger sua empresa e seus direitos. Não perca as novidades que podem impactar o mercado de trabalho!

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27/04/2025

Leia mais sobre o artigo Reforma Tributária 2025: entenda as mudanças nos impostos e seus impactos

Reforma Tributária 2025: principais mudanças nos impostos brasileiros.

Notícias Jurídicas

Reforma Tributária 2025: entenda as mudanças nos impostos e seus impactos

A Reforma Tributária de 2025 promete transformar o sistema fiscal brasileiro, unificando tributos e introduzindo inovações como o Imposto Seletivo e o cashback tributário para famílias de baixa renda. Com a extinção gradual de impostos antigos e a implementação de novos, consumidores e empresas sentirão mudanças significativas nos preços e na gestão tributária. Descubra como essas alterações impactarão sua vida e o que você pode fazer para se preparar. Não perca a oportunidade de entender as implicações dessa reforma histórica e como ela pode beneficiar a economia do país!

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27/04/2025

Leia mais sobre o artigo Recuperação Judicial cresce 8,7% em janeiro de 2025: entenda o que isso revela sobre a economia

Aumento dos pedidos de recuperação judicial em 2025 aponta para desafios econômicos no Brasil.

Notícias Jurídicas

Recuperação Judicial cresce 8,7% em janeiro de 2025: entenda o que isso revela sobre a economia

Em janeiro de 2025, os pedidos de recuperação judicial no Brasil cresceram 8,7% em relação ao ano anterior, refletindo um cenário econômico desafiador. Pequenas e médias empresas, especialmente do comércio e serviços, estão entre as mais afetadas. Este aumento revela a fragilidade de muitos negócios e a necessidade urgente de planejamento financeiro e renegociação de dívidas. O que isso significa para o futuro das empresas e do mercado? Descubra os impactos práticos e como agir preventivamente para evitar a falência. Não perca a análise completa sobre essa tendência preocupante!

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27/04/2025

Leia mais sobre o artigo Golpes no INSS crescem em 2025: veja como proteger seu benefício

Aumentam os casos de golpes no INSS em 2025, afetando aposentados e pensionistas.

Notícias Jurídicas

Golpes no INSS crescem em 2025: veja como proteger seu benefício

Em 2025, os golpes contra aposentados e pensionistas do INSS dispararam, com fraudes bilionárias e golpes digitais se tornando uma realidade alarmante. Relatórios da Polícia Federal revelam que associações e sindicatos realizaram descontos indevidos, causando prejuízos significativos aos segurados. Neste artigo, você descobrirá como esses golpes são aplicados, os impactos diretos na vida dos cidadãos e, mais importante, como se proteger. Não deixe que a vulnerabilidade dos seus dados comprometa seus direitos! Acompanhe nossas dicas e fique atento para garantir a segurança do seu benefício.

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26/04/2025

Leia mais sobre o artigo Fraude bilionária no INSS em 2025: entenda como o esquema foi descoberto

foto do prédio do INSS

Notícias Jurídicas

Fraude bilionária no INSS em 2025: entenda como o esquema foi descoberto

Em 2025, um esquema de fraude bilionária no INSS foi desmantelado, revelando descontos indevidos em aposentadorias e pensões que causaram um prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões. Com mais de 250 pessoas investigadas, incluindo associações, sindicatos e servidores públicos, a operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal expôs falhas graves na fiscalização. Como isso afeta você? Descubra como proteger seus direitos, identificar possíveis fraudes e o que fazer se você for um dos afetados. Não deixe que a desconfiança no sistema previdenciário comprometa seu futuro financeiro!

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26/04/2025

Leia mais sobre o artigo Flexibilização da Jornada de Trabalho em 2025: Semana de 4 Dias, Redução de Horas e Tendências

Flexibilização da jornada de trabalho em 2025: veja o que muda

Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Flexibilização da Jornada de Trabalho em 2025: Semana de 4 Dias, Redução de Horas e Tendências

A flexibilização da jornada de trabalho em 2025 está transformando o mercado de trabalho brasileiro, trazendo propostas inovadoras como a semana de quatro dias e a redução de horas. Essas mudanças visam não apenas aumentar a produtividade, mas também melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Neste guia, você descobrirá os direitos e riscos envolvidos, como as empresas podem se adaptar legalmente e as tendências que estão moldando o futuro do trabalho. Prepare-se para entender como essas novas práticas podem beneficiar tanto empregadores quanto empregados!

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26/04/2025