Autor: souadvogado

Este autor escreveu 361 artigos
Leia mais sobre o artigo Responsabilidade das Escolas por Bullying: Entenda os Deveres das Instituições Públicas e Privadas
Responsabilidade das escolas por bullying
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito da Criança e do Adolescente / Direito Educacional

Responsabilidade das Escolas por Bullying: Entenda os Deveres das Instituições Públicas e Privadas

A responsabilidade das escolas por bullying é um tema crucial e cada vez mais debatido no Brasil. Quando instituições de ensino ignoram agressões entre alunos, podem ser responsabilizadas por danos morais e materiais. Neste artigo, você descobrirá o que a lei diz sobre o assunto, como os tribunais têm decidido e quais medidas podem ser tomadas para proteger as vítimas. Se você ou alguém que conhece está enfrentando essa situação, é fundamental entender os direitos e as ações legais disponíveis. Não deixe de conferir as orientações práticas e o passo a passo para agir diante do bullying escolar.

0 comentário
05/05/2025
Leia mais sobre o artigo Cláusulas Abusivas em Contratos Escolares: Saiba o Que É Ilegal e Como se Proteger
Saiba como identificar cláusulas abusivas em contratos escolares
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Cláusulas Abusivas em Contratos Escolares: Saiba o Que É Ilegal e Como se Proteger

As cláusulas abusivas em contratos escolares podem prejudicar os direitos dos consumidores de forma injusta. Você sabia que muitas escolas impõem obrigações ilegais, como a compra de materiais em lojas específicas ou a proibição de acesso às aulas por inadimplência? Neste artigo, vamos desvendar quais práticas são consideradas abusivas, como identificá-las e o que fazer para proteger sua família. Conhecer seus direitos é fundamental para evitar prejuízos financeiros e emocionais. Não deixe que cláusulas abusivas comprometam a educação do seu filho! Clique e descubra como se defender!

0 comentário
04/05/2025
Leia mais sobre o artigo Venda Casada: Saiba Como a Lei Protege o Consumidor e o que Fazer em Caso de Abuso
Venda casada: o que é e quando é considerada ilegal
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Venda Casada: Saiba Como a Lei Protege o Consumidor e o que Fazer em Caso de Abuso

Você sabia que a venda casada é uma prática que pode violar seus direitos como consumidor? Muitas vezes, somos levados a aceitar "pacotes fechados" sem perceber, o que limita nossa liberdade de escolha. Neste artigo, vamos explicar o que é a venda casada, quando ela é considerada ilegal e como o Código de Defesa do Consumidor pode proteger você. Conhecimento é a chave para evitar prejuízos e garantir que suas escolhas sejam respeitadas. Não fique calado diante de abusos! Descubra como agir e defender seus direitos.

0 comentário
04/05/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos do Consumidor em Festas e Eventos: Tudo que Você Precisa Saber Antes de Contratar
Direitos do consumidor em festas e eventos
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Direitos do Consumidor em Festas e Eventos: Tudo que Você Precisa Saber Antes de Contratar

Você sabia que seus direitos como consumidor em festas e eventos são protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor? Muitas pessoas ignoram essas garantias até que um imprevisto ocorra, como o cancelamento de um buffet ou a entrega de serviços incompletos. Neste guia completo, você descobrirá tudo que precisa saber para evitar prejuízos e frustrações, desde como agir em caso de problemas até as práticas abusivas que devem ser denunciadas. Não deixe que imprevistos estraguem sua celebração! Clique e saiba mais sobre seus direitos e como se proteger.

0 comentário
04/05/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos do Consumidor em Estacionamentos: Entenda Suas Garantias Legais
Direitos do consumidor em estacionamentos privados e públicos
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Direitos do Consumidor em Estacionamentos: Entenda Suas Garantias Legais

Você sabia que, ao deixar seu carro em um estacionamento, mesmo que gratuito, você tem direitos garantidos por lei? Muitos consumidores desconhecem que os estabelecimentos são responsáveis por furto, roubo ou danos aos veículos. Neste artigo, vamos esclarecer suas garantias, como agir em caso de problemas e desmistificar avisos que tentam isentar a responsabilidade. Aprenda a proteger seus direitos e a exigir indenização de forma segura e eficaz. Não deixe que a falta de informação prejudique você! Clique e descubra tudo o que precisa saber sobre seus direitos em estacionamentos.

0 comentário
04/05/2025