Autor: souadvogado

Este autor escreveu 361 artigos
Leia mais sobre o artigo Diferenças entre os tipos de cartórios: entenda o que faz cada um
Conheça as diferenças entre os tipos de cartórios e onde buscar cada serviço
Nossos Direitos / Direito Notarial e Registral

Diferenças entre os tipos de cartórios: entenda o que faz cada um

Você sabia que existem sete tipos principais de cartórios no Brasil, cada um com funções específicas? Entender as diferenças entre eles é crucial para evitar atrasos, gastos desnecessários e até a invalidação de documentos importantes. Neste guia, vamos esclarecer o que cada cartório faz, quando é necessária a presença de um advogado e como você pode realizar serviços de forma segura, inclusive online. Não deixe que a falta de informação prejudique seus direitos! Continue lendo e descubra como agir corretamente em cada situação.

0 comentário
20/05/2025
Leia mais sobre o artigo Acréscimo de 25% na aposentadoria: quem tem direito e como solicitar
Acréscimo de 25% na aposentadoria é um direito garantido a quem precisa de ajuda permanente.
Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito Previdenciário

Acréscimo de 25% na aposentadoria: quem tem direito e como solicitar

Você sabia que é possível ter um acréscimo de 25% na sua aposentadoria? Esse benefício, garantido por lei, é destinado a aposentados por invalidez que necessitam de ajuda permanente para realizar atividades diárias essenciais. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito, como solicitar esse adicional e quais documentos são necessários. Além disso, abordaremos os riscos comuns que podem levar à perda desse direito e como evitar armadilhas. Não perca a oportunidade de garantir um suporte financeiro que pode fazer toda a diferença na sua qualidade de vida!

0 comentário
20/05/2025
Leia mais sobre o artigo Direito das Pessoas com Câncer: Veja os Benefícios Garantidos por Lei em 2025
Direito pessoas com câncer garantido por lei no Brasil
Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito da Pessoa com Deficiência / Direito da Pessoa Idosa / Direito do Trabalho / Direito Previdenciário / Direito Tributário

Direito das Pessoas com Câncer: Veja os Benefícios Garantidos por Lei em 2025

Você sabia que, se você ou alguém da sua família foi diagnosticado com câncer, existem direitos garantidos por lei que podem fazer toda a diferença durante o tratamento? Desde isenção de impostos até auxílio-doença e transporte gratuito, a legislação brasileira assegura uma série de benefícios que visam aliviar o sofrimento físico e financeiro. No entanto, muitos pacientes ainda enfrentam dificuldades para acessar esses direitos. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber para garantir o que é seu por direito e como buscar ajuda quando necessário. Não enfrente essa luta sozinho!

0 comentário
19/05/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos das Pessoas com HIV e AIDS: Conheça Suas Garantias Legais
Direitos garantidos por lei para pessoas com HIV e AIDS
Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito Previdenciário / Direito Tributário

Direitos das Pessoas com HIV e AIDS: Conheça Suas Garantias Legais

As pessoas vivendo com HIV e AIDS têm direitos garantidos por leis brasileiras que visam proteger sua dignidade e inclusão social. No entanto, muitos ainda desconhecem esses direitos, enfrentando discriminação e dificuldades no acesso a benefícios. Neste artigo, você descobrirá os principais direitos legais, como o acesso gratuito a tratamento pelo SUS, a proibição de discriminação e a isenção de Imposto de Renda. Aprenda a exercê-los na prática e o que fazer em caso de violação. Conhecer seus direitos é fundamental para garantir dignidade e respeito. Venha entender mais sobre essa importante questão!

0 comentário
18/05/2025
Leia mais sobre o artigo Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com AIDS: Como Solicitar e Quais São os Direitos
Direito à isenção de imposto de renda para pessoas com AIDS é garantido por lei federal e jurisprudência
Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito Previdenciário / Direito Tributário

Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com AIDS: Como Solicitar e Quais São os Direitos

Você sabia que pessoas vivendo com HIV também podem ter direito à isenção de Imposto de Renda? Embora a legislação mencione apenas a AIDS, a jurisprudência brasileira tem ampliado essa proteção. Neste guia atualizado, você vai descobrir como solicitar a isenção, quais documentos são necessários e como garantir a restituição de valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos. Não deixe que a falta de informação impeça você de exercer um direito garantido por lei. Venha entender tudo sobre esse importante benefício e como ele pode impactar sua vida!

0 comentário
18/05/2025