Autor: souadvogado

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Entenda os direitos e deveres do condômino segundo a lei
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Direitos e Deveres do Condômino: Entenda Suas Obrigações e Garantias

Morar em condomínio traz uma série de direitos e deveres que todos os condôminos precisam conhecer para garantir uma convivência harmoniosa. Você sabia que o não pagamento da taxa condominial pode resultar na perda do imóvel? E que até um condômino barulhento pode ser multado, mesmo fora do horário de silêncio? Neste artigo, vamos explorar as obrigações e garantias que a lei oferece, além de dicas práticas para evitar conflitos e proteger seus direitos. Prepare-se para entender seu papel como condômino e viver em comunidade de forma mais tranquila e respeitosa!

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03/06/2025
Leia mais sobre o artigo Cobrança Indevida: Quando Cabe Devolução em Dobro
Direitos do consumidor em casos de cobrança indevida
Direito Civil / Direito do Consumidor / Nossos Direitos

Cobrança Indevida: Quando Cabe Devolução em Dobro

Você sabia que mais de 50% das reclamações no Procon envolvem cobranças indevidas? Se você já recebeu uma fatura inesperada ou pagou por um serviço que não contratou, não está sozinho. A boa notícia é que a lei está do seu lado! O Código de Defesa do Consumidor garante não apenas o cancelamento da cobrança, mas também a devolução em dobro do valor pago e até indenização por danos morais. Neste artigo, vamos te mostrar como identificar, contestar e resolver essas situações de forma simples e eficaz. Não deixe seus direitos de lado!

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01/06/2025
Leia mais sobre o artigo Adjudicação Compulsória: Entenda Quando e Como Usar
Documento de compra e venda e casa com aviso de registro negado
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Adjudicação Compulsória: Entenda Quando e Como Usar

Você sabia que é possível garantir a transferência da propriedade de um imóvel mesmo sem a assinatura do vendedor? A adjudicação compulsória é a solução ideal para quem já quitou o imóvel, mas enfrenta obstáculos na formalização do registro. Com a recente evolução da legislação brasileira, agora é possível realizar esse procedimento de forma extrajudicial, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. Neste artigo, vamos explorar quando e como utilizar a adjudicação compulsória, os requisitos legais e as diferenças entre os procedimentos judicial e extrajudicial. Não perca a chance de entender seus direitos!

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30/05/2025
Leia mais sobre o artigo Regularizar contrato de gaveta: entenda seus direitos e saiba como formalizar seu imóvel
Guia completo para regularizar contrato de gaveta com segurança jurídica
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Regularizar contrato de gaveta: entenda seus direitos e saiba como formalizar seu imóvel

Você sabia que um contrato de gaveta pode colocar em risco a segurança jurídica da compra do seu imóvel? Embora tenha validade entre as partes, ele não protege o comprador perante terceiros, como bancos e herdeiros. Neste artigo, vamos explicar como regularizar esse tipo de contrato em 2025, os riscos de mantê-lo irregular e os caminhos legais disponíveis para garantir a propriedade do seu bem. Não deixe que a falta de formalização traga problemas futuros! Descubra como transformar sua posse em propriedade legal e segura.

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29/05/2025
Leia mais sobre o artigo ITCMD 2025: entenda o imposto sobre heranças e como pagar menos legalmente
Discussão familiar sobre herança e doações com foco no ITCMD 2025
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Tributário

ITCMD 2025: entenda o imposto sobre heranças e como pagar menos legalmente

💼 ITCMD 2025: Entenda como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação pode impactar sua família ao organizar heranças e doações. Com as novas regras da Reforma Tributária, muitos estados estão alterando alíquotas e formas de cálculo, o que pode afetar diretamente seu planejamento sucessório. Neste artigo, você descobrirá estratégias legais para reduzir sua carga tributária, evitar problemas com o fisco e proteger sua família de conflitos futuros. Não deixe para depois! Aprenda a fazer um planejamento sucessório inteligente e seguro, garantindo economia fiscal e tranquilidade para todos.

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28/05/2025